Questões de Concursos

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Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Um enfermo, detentor de boa situação financeira e colecionador de relógios valiosos, cujos preços alardeava, contratou um cuidador que, depois de ganhar a confiança do patrão, e na ausência da família deste, exigiu que lhe vendesse por R$ 1.000,00 um relógio avaliado em R$ 15.000,00, sob a ameaça de trocar os medicamentos que ministrava, agravando a saúde do doente, que já piorara, podendo levá-lo à morte. Um mês depois, adquirido o relógio pelo valor exigido, abandonou o emprego. Esse negócio jurídico poderá ser anulado por

coação, no prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.

erro, no prazo decadencial de dois anos, contado a partir da realização do negócio.

dolo, no prazo decadencial de dois anos, desde o abandono do emprego.

lesão, no prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da realização do negócio.

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.

As servidões prediais são divisíveis.

Constituída para certo fim, a servidão poderá se ampliar para outro.

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de 15 (quinze) anos.

A servidão proporciona utilidade ao prédio serviente e grava o prédio dominante.

O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:

os poderes de representação conferem-se por Lei, de acordo com o que dispõe nosso ordenamento civil, Parte Geral e Parte Especial, direito contratual.

a Teoria geral da representação é própria da parte especial do Código Civil, no que concerne ao estudo dos Negócios Jurídicos.

o mandado em causa própria, ou mandado in rem propriam, é lícito desde que o mandante outorgue poderes para o mandatário, constando a autorização para que o último realize o negócio jurídico consigo mesmo.

o estudo do autocontrato envolve a teoria da representação de forma viciada, ou seja, é considerado nulo o negócio jurídico em que o representante, no seu interesse ou por conta de outrem, celebrar consigo mesmo.

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Questões de Concursos de Direito Civil com Gabarito (Comentado)

Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

coação, no prazo decadencial de quatro anos, contado do dia em que ela cessar.

erro, no prazo decadencial de dois anos, contado a partir da realização do negócio.

dolo, no prazo decadencial de dois anos, desde o abandono do emprego.

lesão, no prazo decadencial de quatro anos, contado a partir da realização do negócio.

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Em relação às servidões, assinale a alternativa correta.

As servidões prediais são divisíveis.

Constituída para certo fim, a servidão poderá se ampliar para outro.

Se o possuidor não tiver título, o prazo da usucapião será de 15 (quinze) anos.

A servidão proporciona utilidade ao prédio serviente e grava o prédio dominante.

O dono do prédio serviente não poderá embaraçar de modo algum o exercício legítimo da servidão.

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:

os poderes de representação conferem-se por Lei, de acordo com o que dispõe nosso ordenamento civil, Parte Geral e Parte Especial, direito contratual.

a Teoria geral da representação é própria da parte especial do Código Civil, no que concerne ao estudo dos Negócios Jurídicos.

Q372818•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
FGV

Felipe, atrasado para um compromisso profissional, guia seu veículo particular de passeio acima da velocidade permitida e, falando ao celular, desatento, não observa a sinalização de trânsito para redução da velocidade em razão da proximidade da creche Arca de Noé. Pedro, divorciado, pai de Júlia e Bruno, com cinco e sete anos de idade respectivamente, alunos da creche, atravessava a faixa de pedestres para buscar os filhos, quando é atropelado pelo carro de Felipe. Pedro fica gravemente ferido e vem a falecer, em decorrência das lesões, um mês depois. Maria, mãe de Júlia e Bruno, agora privados do sustento antes pago pelo genitor falecido, ajuíza demanda reparatória em face de Felipe, que está sendo processado no âmbito criminal por homicídio culposo no trânsito.

Com base no caso em questão, assinale a opção correta.

Felipe indenizará as despesas comprovadamente gastas com o mês de internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a duração provável da vida do genitor, sem excluir outras reparações, a exemplo das despesas com sepultamento e luto da família.

Felipe deverá indenizar as despesas efetuadas com a tentativa de restabelecimento da saúde de Pedro, sendo incabível a pretensão de alimentos para seus filhos, diante de ausência de previsão legal.

Felipe fora absolvido por falta de provas do delito de trânsito na esfera criminal e, como a responsabilidade civil e a criminal não são independentes, essa sentença fará coisa julgada no cível, inviabilizando a pretensão reparatória proposta por Maria

Felipe, como a legislação civil prevê em caso de homicídio, deve arcar com as despesas do tratamento da vítima, seu funeral, luto da família, bem como dos alimentos aos dependentes enquanto viverem, excluindo-se quaisquer outras reparações.

Questões de Concursos

Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Q372818•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
FGV

Q254026•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
EJEF•
TJ MG•
Técnico Judiciário

Q222208•
Direito Civil•
Da Responsabilidade Civil•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q177152•
Direito Civil•
Direito da Empresa•
VUNESP•
Polícia Civil CE•
Delegado de Polícia

Q49726•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência

Q41074•
Direito Civil•
FAPEC•
Polícia Civil MS•
Delegado de Polícia

Q33777•
Direito Civil•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Q33773•
Direito Civil•
Parte Geral•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Q13429•
Direito Civil•
FUNCAB•
FUNASG•
Advogado

Q6476•
Direito Civil•
FAURGS•
TJ RS•
Oficial Escrevente

Q415530•
Direito Civil•
Bens

Q237021•
Direito Civil•
Dos Contratos•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q222622•
Direito Civil•
Parte Geral•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q54011•
Direito Civil

Q40076•
Direito Civil•
FCC•
TCE PI•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Q35725•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q419458•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q416987•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•CEFETBAHIA•BAHIAGÁS•Advogado

Q177082•Direito Civil•Ato Jurídico•UEG•Polícia Civil GO•Delegado de Polícia

Q419458•Direito Civil•Fatos Jurídicos•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q416987•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•CEFETBAHIA•BAHIAGÁS•Advogado

Q177082•Direito Civil•Ato Jurídico•UEG•Polícia Civil GO•Delegado de Polícia

Q372965•Direito Civil•Direito das Coisas Direitos Reais•OAB SP

Q372818•Direito Civil•Responsabilidade Civil•FGV

Q254026•Direito Civil•Direito das Sucessões•EJEF•TJ MG•Técnico Judiciário

Q222208•Direito Civil•Da Responsabilidade Civil•FCC•PGM TERESINA PI•Procurador Municipal

Q177152•Direito Civil•Direito da Empresa•VUNESP•Polícia Civil CE•Delegado de Polícia

Q49726•Direito Civil•Prescrição e Decadência

Q41074•Direito Civil•FAPEC•Polícia Civil MS•Delegado de Polícia

Q33777•Direito Civil•DPE PE•Estagiário de Direito

Q33773•Direito Civil•Parte Geral•DPE PE•Estagiário de Direito

Q13429•Direito Civil•FUNCAB•FUNASG•Advogado

Q6476•Direito Civil•FAURGS•TJ RS•Oficial Escrevente

Q415530•Direito Civil•Bens

Q237021•Direito Civil•Dos Contratos•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q222622•Direito Civil•Parte Geral•FCC•PGM TERESINA PI•Procurador Municipal

Q54011•Direito Civil

Q40076•Direito Civil•FCC•TCE PI•Auditor Fiscal de Controle Externo

Q35725•Direito Civil•CONSULPLAN•TJ MG•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Q419458•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q416987•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
CEFETBAHIA•
BAHIAGÁS•
Advogado

Q177082•
Direito Civil•
Ato Jurídico•
UEG•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Q372818•
Direito Civil•
Responsabilidade Civil•
FGV

Q254026•
Direito Civil•
Direito das Sucessões•
EJEF•
TJ MG•
Técnico Judiciário

Q222208•
Direito Civil•
Da Responsabilidade Civil•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q177152•
Direito Civil•
Direito da Empresa•
VUNESP•
Polícia Civil CE•
Delegado de Polícia

Q49726•
Direito Civil•
Prescrição e Decadência

Q41074•
Direito Civil•
FAPEC•
Polícia Civil MS•
Delegado de Polícia

Q33777•
Direito Civil•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Q33773•
Direito Civil•
Parte Geral•
DPE PE•
Estagiário de Direito

Q13429•
Direito Civil•
FUNCAB•
FUNASG•
Advogado

Q6476•
Direito Civil•
FAURGS•
TJ RS•
Oficial Escrevente

Q415530•
Direito Civil•
Bens

Q237021•
Direito Civil•
Dos Contratos•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q222622•
Direito Civil•
Parte Geral•
FCC•
PGM TERESINA PI•
Procurador Municipal

Q54011•
Direito Civil

Q40076•
Direito Civil•
FCC•
TCE PI•
Auditor Fiscal de Controle Externo

Q35725•
Direito Civil•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Titular de Serviços de Notas e de Registros