ID: 1054323•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
VUNESP•
TJ SP•
Assistente Social Judiciário•
2025

A velhice é vista como uma ameaça que paira sobre todos os homens, independentemente do lugar que ocupam no processo produtivo. São recorrentes o abandono e o isolamento de pessoas idosas provocados pela ausência dos familiares, que não prestam a devida atenção, contrariando o Estatuto da Pessoa Idosa.

Diante desse contexto, determina o Estatuto (art. 9º) a obrigação do Estado em garantir a proteção à vida e à saúde da pessoa idosa, que permita um envelhecimento saudável e em condições de dignidade, mediante efetivação de

ID: 989431•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Músical•
2024

O Estatuto da pessoa idosa assegura que:

I. Entre as pessoas idosas, é assegurada prioridade especial aos maiores de 90 (noventa) anos, atendendo-se às suas necessidades sempre preferencialmente em relação às demais pessoas idosas.
II. Nenhuma pessoa idosa será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.
III. É dever dos familiares prevenir a ameaça ou violação aos direitos da pessoa idosa
IV. É dever dos filhos comunicar à autoridade competente qualquer forma de violação a esta Lei que tenha testemunhado ou de que tenha conhecimento.
V. O Conselho Municipal da Pessoa Idosa, previsto na Lei nº 8.842, de 4 de janeiro de 1994,será destinado como o responsável direto pelo cumprimento dos direitos da pessoa idosa, definidos nesta Lei.

ID: 955654•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
OBJETIVA•
Prefeitura de Rio do Oeste SC•
Auxiliar Administrativo•
2025

Em concordância com a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, fica assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares, aos maiores de:

ID: 1088265•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz

Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)

ID: 1089809•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Política de Atendimento à Pessoa Idosa•
FGV•
TJ RJ•
Comissário de Justiça da Infância da Juventude e do Idoso

Pedro, idoso sem renda, pretende pedir alimentos aos seus três filhos, que são maiores e trabalham. Nesse tema, sobre sustento do idoso, é certo que:

ID: 1084949•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Política de Atendimento à Pessoa Idosa•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

O procedimento de apuração de irregularidade em entidade governamental e não-governamental de atendimento ao idoso

ID: 1028318•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Um projeto em debate no Senado exclui da herança o filho que abandonar pai ou mãe em hospitais ou instituições de longa permanência. O projeto propõe ainda o aumento da pena prevista no Estatuto da Pessoa Idosa para esse tipo de abandono. Esse projeto de lei se alinha com os dispositivos do Estatuto que preveem que:

ID: 989675•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Previdência Social e Assistência Social•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Assistente Social•
2024

De acordo com o Estatuto do Idoso, às pessoas idosas, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário mínimo. O mesmo benefício já concedido a qualquer membro da família:

ID: 918827•
Estatuto da Pessoa Idosa•
ADM TEC•
Prefeitura de São Luís do Quitunde AL•
Cuidador•
2024

D. Alzira tem 75 anos e desconhece as garantias de descontos regulamentadas pela Lei nº 10.423, de 22 de julho de 2022, que altera o Estatuto da Pessoa Idosa. Segundo a referida lei, o direito a descontos de pelo menos 50%, está garantido:

ID: 987616•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Psicólogo•
2024

De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), qual das seguintes afirmações é verdadeira sobre o transporte público?

ID: 989419•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

No Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), são delineados direitos relativos à educação, cultura, esporte e lazer para as pessoas idosas. Qual das seguintes afirmações reflete corretamente uma das disposições desse capítulo?

ID: 989430•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Músical•
2024

Analise as asserções e marque a opção correta
1º A garantia de prioridade compreende:

I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população.
II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
III – destinação primacial de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à pessoa idosa.
IV – viabilização e obrigação do convívio da pessoa idosa com as demais gerações.
V – priorização do atendimento da pessoa idosa por sua própria família, em detrimento do atendimento asilar, exceto dos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.

ID: 973824•
Estatuto da Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Remoção•
2019

De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso em relação aos procedimentos na administração pública, é assegurada a prioridade de atendimento somente às pessoas com idade a partir de

ID: 1010715•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
CESPE CEBRASPE•
CAUMG•
Assistente Administrativo e Financeiro•
2025

Julgue o item subsequente, de acordo com o Estatuto da pessoa idosa (Lei n.º 10.741/2003) e o Estatuto da pessoa com deficiência (Lei n.º 13.146/2015).

Ao maior de 60 anos é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, incluindo o que diz respeito aos serviços seletivos e especiais prestados paralelamente aos serviços regulares.

ID: 989414•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741) estabelece diretrizes e proteções legais para a população idosa no Brasil. Uma das disposições da lei está relacionada à prioridade no atendimento aos idosos, estabelecendo que pessoas com idade igual ou superior a ______ anos têm direito a atendimento preferencial imediato e individualizado.
Preencha a lacuna com a idade correta conforme definido pelo Estatuto.

ID: 974570•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto do Idoso•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente de Recepção

Segundo a Lei 10.741/03,

ID: 989429•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Músical•
2024

A lei _____________ tem como objetivo a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60. Neste estatuto a pessoa idosa goza de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhe, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, para preservação de sua saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral, intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade e dignidade. A asserção que completa o texto corretamente é:

ID: 986117•
Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Rolim de Moura RO•
Assistente Social Especialista em Educação C•
2025

O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante direitos e proteção às pessoas com 60 anos ou mais, assegurando dignidade, respeito e prioridade em diversas áreas.

Conforme o Art. 43 da referida lei, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos forem ameaçados ou violados:

ID: 974489•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Transporte•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente Judiciário

Sobre o Estatuto do Idoso, é verdadeira a afirmativa:

Imprimir Questões
Página 16