Questões de Concursos

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Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta.

A ouvidoria-geral é órgão de administração superior da DPE.

À ouvidoria-geral compete participar, com direito a voz, do Conselho Superior da DPE.

Inclui-se entre os objetivos da DP a orientação jurídica dos necessitados, prestada em todos os graus.

Aos membros da DP é garantido sentar-se no mesmo plano dos magistrados.

O instrumento de transação referendado por um DP vale como título executivo judicial.

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

A Lei nº 8.112/90 estabelece o regime disciplinar dos servidores públicos federais. Ao servidor público que recusar fé a documentos públicos será aplicada a sanção de

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

João vive em união estável com Maria e tem dois filhos. No último sábado, João, após sair do trabalho, foi a um bar e passou a tarde consumindo cervejas e doses de cachaça. Ao chegar a casa, desentendeu-se com sua companheira e passou a agredi-la com murros e pontapés, causando-lhe diversas lesões corporais. Como as agressões são consideradas lesões corporais leves,

com pena de detenção de até um ano, o juiz poderá aplicar o benefício da suspensão do processo, previsto na Lei n.° 9.099/1995.

o juiz não poderá determinar a João a medida protetiva de afastamento do lar.

não há a necessidade de representação por parte da vítima.

havendo representação, poderá a vítima retratar-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

o juiz não poderá determinar suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

Notificações

Nada por aqui

Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Considerando o que dispõe a Lei Complementar n.º 80/1994 sobre os objetivos, as garantias e funções da DP e sobre a ouvidoria-geral da DP, assinale a opção correta.

A ouvidoria-geral é órgão de administração superior da DPE.

À ouvidoria-geral compete participar, com direito a voz, do Conselho Superior da DPE.

Inclui-se entre os objetivos da DP a orientação jurídica dos necessitados, prestada em todos os graus.

Aos membros da DP é garantido sentar-se no mesmo plano dos magistrados.

O instrumento de transação referendado por um DP vale como título executivo judicial.

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

A Lei nº 8.112/90 estabelece o regime disciplinar dos servidores públicos federais. Ao servidor público que recusar fé a documentos públicos será aplicada a sanção de

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

com pena de detenção de até um ano, o juiz poderá aplicar o benefício da suspensão do processo, previsto na Lei n.° 9.099/1995.

o juiz não poderá determinar a João a medida protetiva de afastamento do lar.

não há a necessidade de representação por parte da vítima.

havendo representação, poderá a vítima retratar-se, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça.

o juiz não poderá determinar suspensão da posse ou restrição do porte de armas.

Questões de Concursos

Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

Q8065•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Tributária•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Assistente Administrativo

Q7069•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Oficial Administrativo

Q3233•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Agente de Organização Escolar

Q5548•
Conhecimentos Específicos•
FUNCAB•
Prefeitura de Magé RJ•
Inspetor de Alunos

Q22484•
Conhecimentos Específicos•
Planejamento Estratégico•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Agente Administrativo

Q5337•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Fundação Casa•
Agente Socioeducativo

Q2354•
Conhecimentos Específicos•
Detran SP•
Oficial Administrativo

Q2394•
Conhecimentos Específicos•
Orçamento Público e Gestão Fiscal•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

Q2964•
Conhecimentos Específicos•
CESGRANRIO•
COMLURB•
Agente de Preparo de Alimentos

Q3746•
Conhecimentos Específicos•
Secretaria de Justiça RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q65962•
Conhecimentos Específicos•
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Q31214•
Conhecimentos Específicos•
Profissionais de Engenharia•
FUNDATEC•
CREA PR•
Agente de Fiscalização Técnico em Eletromecânica

Q4597•
Conhecimentos Específicos•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Q4087•
Conhecimentos Específicos•
MOVENS Instituto•
Polícia Civil PR•
Escrivão de Polícia

Q21550•
Conhecimentos Específicos•
Gestão de Projetos•
CESPE CEBRASPE•
ANTT•
Analista Administrativo

Q378425•
Conhecimentos Específicos•
Autópsia•
CESPE CEBRASPE•
SESA ES•
Técnico em Necropsia

Q1597•
Conhecimentos Específicos•
Lei da Defensoria 80 1994•
Agente de Defensoria

Q32828•Conhecimentos Específicos•Legislação da Defensoria Pública•CESPE CEBRASPE•DPE AC•Defensor Público

Q25933•Conhecimentos Específicos•Responsabilidades do servidor•IDECAN•CNEN•Assistente Administrativo

Q1875•Conhecimentos Específicos•FUNIVERSA•Auxiliar de Autópsia

Q32828•Conhecimentos Específicos•Legislação da Defensoria Pública•CESPE CEBRASPE•DPE AC•Defensor Público

Q25933•Conhecimentos Específicos•Responsabilidades do servidor•IDECAN•CNEN•Assistente Administrativo

Q1875•Conhecimentos Específicos•FUNIVERSA•Auxiliar de Autópsia

Q8065•Conhecimentos Específicos•Legislação Tributária•CESGRANRIO•Liquigás•Assistente Administrativo

Q7069•Conhecimentos Específicos•VUNESP•Polícia Civil SP•Oficial Administrativo

Q3233•Conhecimentos Específicos•VUNESP•Agente de Organização Escolar

Q5548•Conhecimentos Específicos•FUNCAB•Prefeitura de Magé RJ•Inspetor de Alunos

Q22484•Conhecimentos Específicos•Planejamento Estratégico•CESPE CEBRASPE•CADE•Agente Administrativo

Q5337•Conhecimentos Específicos•VUNESP•Fundação Casa•Agente Socioeducativo

Q2354•Conhecimentos Específicos•Detran SP•Oficial Administrativo

Q2394•Conhecimentos Específicos•Orçamento Público e Gestão Fiscal•FCC•MPE RS•Agente Administrativo

Q2964•Conhecimentos Específicos•CESGRANRIO•COMLURB•Agente de Preparo de Alimentos

Q3746•Conhecimentos Específicos•Secretaria de Justiça RN•Policial Penal Agente Penitenciário

Q65962•Conhecimentos Específicos•Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Q31214•Conhecimentos Específicos•Profissionais de Engenharia•FUNDATEC•CREA PR•Agente de Fiscalização Técnico em Eletromecânica

Q4597•Conhecimentos Específicos•Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•Guarda Municipal

Q4087•Conhecimentos Específicos•MOVENS Instituto•Polícia Civil PR•Escrivão de Polícia

Q21550•Conhecimentos Específicos•Gestão de Projetos•CESPE CEBRASPE•ANTT•Analista Administrativo

Q378425•Conhecimentos Específicos•Autópsia•CESPE CEBRASPE•SESA ES•Técnico em Necropsia

Q1597•Conhecimentos Específicos•Lei da Defensoria 80 1994•Agente de Defensoria

Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

Q32828•
Conhecimentos Específicos•
Legislação da Defensoria Pública•
CESPE CEBRASPE•
DPE AC•
Defensor Público

Q25933•
Conhecimentos Específicos•
Responsabilidades do servidor•
IDECAN•
CNEN•
Assistente Administrativo

Q1875•
Conhecimentos Específicos•
FUNIVERSA•
Auxiliar de Autópsia

Q8065•
Conhecimentos Específicos•
Legislação Tributária•
CESGRANRIO•
Liquigás•
Assistente Administrativo

Q7069•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Polícia Civil SP•
Oficial Administrativo

Q3233•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Agente de Organização Escolar

Q5548•
Conhecimentos Específicos•
FUNCAB•
Prefeitura de Magé RJ•
Inspetor de Alunos

Q22484•
Conhecimentos Específicos•
Planejamento Estratégico•
CESPE CEBRASPE•
CADE•
Agente Administrativo

Q5337•
Conhecimentos Específicos•
VUNESP•
Fundação Casa•
Agente Socioeducativo

Q2354•
Conhecimentos Específicos•
Detran SP•
Oficial Administrativo

Q2394•
Conhecimentos Específicos•
Orçamento Público e Gestão Fiscal•
FCC•
MPE RS•
Agente Administrativo

Q2964•
Conhecimentos Específicos•
CESGRANRIO•
COMLURB•
Agente de Preparo de Alimentos

Q3746•
Conhecimentos Específicos•
Secretaria de Justiça RN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Q65962•
Conhecimentos Específicos•
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais

Q31214•
Conhecimentos Específicos•
Profissionais de Engenharia•
FUNDATEC•
CREA PR•
Agente de Fiscalização Técnico em Eletromecânica

Q4597•
Conhecimentos Específicos•
Prefeitura de Rio de Janeiro RJ•
Guarda Municipal

Q4087•
Conhecimentos Específicos•
MOVENS Instituto•
Polícia Civil PR•
Escrivão de Polícia

Q21550•
Conhecimentos Específicos•
Gestão de Projetos•
CESPE CEBRASPE•
ANTT•
Analista Administrativo

Q378425•
Conhecimentos Específicos•
Autópsia•
CESPE CEBRASPE•
SESA ES•
Técnico em Necropsia

Q1597•
Conhecimentos Específicos•
Lei da Defensoria 80 1994•
Agente de Defensoria