Questões de Concursos

O planejamento estratégico e situacional é uma ferramenta utilizada para viabilizar os processos de planejamento em organizações públicas.

As condições e as exigências para transferências de recursos a entidades públicas e privadas são estabelecidas pelo seguinte instrumento legal:

De acordo com a atual estrutura do MinC, não é órgão subordinado à Ministra da Cultura:

A proposta de Emenda Constitucional (PEC) n. 05, que propunha eleição direta pra a Presidência da República , foi apresentada por:

Além das proibições decorrentes do exercício de cargo público, aos membros da Defensoria Pública dos Estados é vedado, exceto:

De acordo com a Lei no 4.320/64, a nota de empenho

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que: 

Manifestação popular na PI 112, no bairro Angelim, em virtude dos inúmeros acidentes de trânsito no local. A população obstrui a via publica impedindo o trânsito de veículos e pessoas a Polícia Militar é chamada a intervir no local, na ação policial um PM, por iniciativa própria, se desloca sozinho em direção a um popular que se encontrava obstruindo a via pública e a uma distância de 25 centímetros faz o uso do spray de pimenta na direção dos olhos do citado popular. Marque a alternativa CORRETA sobre a conduta do PM, que agiu:

O agente público tem por obrigação agir de acordo com a lei. Quando a descumpre frontalmente ou se desvia do seu comando indo além do que ela permite, pratica “abuso de poder”. Considerando essas informações, assinale a opção que está em consonância com o princípio da responsabilidade funcional.

O Brasil abriga hoje 5.208 refugiados, sendo os colombianos e os angolanos quase metade dos estrangeiros com o status. É o que mostram dados atualizados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça, obtidos pelo Gl. Os números revelam que os pedidos de refúgio no país têm crescido exponencialmente ao longo dos anos. Em 2013, foram 5.256, ante 566 em 2010. As solicitações aceitas também aumentaram: de 126, em 2010, para 649 no ano passado.

(Disponível em: www.gl.globo.com - em 24/04/2014, às 11h2 7.)

"O maior grupo de refugiados, no Brasil, vem da Colômbia, sendo que há entre os mais de 1.100 refugiados deste país, quantidade representativa de reassentados, pois são refugiados que estavam no __________________, país vizinho à Colômbia, que já possui mais de 50 mil colombianos refugiados, fugindo de conflitos envolvendo os(as) ___________________________________ na Colômbia."
Assinale a alternativa que completa correta e seqüencialmente a afirmativa anterior.

De acordo com as definições e conceitos básicos sobre auxílios à navegação, analise as afirmativas a seguir.

I. Sinal náutico é um dispositivo interno à embarcação, projetado e utilizado para aumentar a segurança da navegação e/ou do tráfego marítimo.
II. Sinal náutico é o auxílio visual à navegação, externo à embarcação, estabelecido para transmitir informações e possibilitar um posicionamento seguro ao navegante.
III. Sinal náutico é uma estrutura fixa, com formas e cores legalmente definidas, dotada de equipamento luminoso e de artefatos visuais, destinada a indicar uma posição geográfica e transmitir uma informação específica ao navegante.

Assinale:

De acordo com o método de custeio por absorção, os custos fixos, embora não sejam ativados, são considerados no resultado à medida que os produtos fabricados são vendidos.

Observe as contas informadas pela Companhia Ômega S/A no encerramento do exercício de 2009:

- Caixa - R$ 15.000,00
- Banco conta aplicação - R$ 25.000,00
- Ações de coligadas - R$ 8.000,00
- Ações em tesouraria - R$ 50.000,00
- Imóveis - R$ 50.000,00
- Capital Social - R$ 120.000,00
- Vendas - R$ 90.000,00
- Compras - R$ 40.000,00
- Estoque em 31.12.2008 - R$ 15.000,00
- Estoque atual - R$ 30.000,00
- Descontos incondicionais concedidos - R$ 12.000,00
- Despesas administrativas - R$ 10.000,00
- Fornecedores - R$ 70.000,00
- Ajustes de avaliação patrimonial (natureza devedora) - R$ 55.000,00

Obs.: Desconsidere a tributação incidente.

Apure:

O Total do Ativo Circulante:

Suponha que, por meio de lei, a União tenha instituído contribuição de intervenção no domínio econômico relativa às atividades de importação ou comercialização de petróleo e seus derivados. Nesse caso, os recursos arrecadados serão destinados obrigatoriamente ao financiamento de programas de infraestrutura de transportes.

Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens
seguintes, à luz da CF.

Conceder-se-á habeas data para assegurar o
conhecimento de informações relativas à pessoa do
impetrante ou à de terceiros, constantes de registros ou
bancos de dados de entidades governamentais ou de
caráter público.

É admissível o habeas corpus no caso de:

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

Segundo o texto expresso da Constituição Federal, são poderes da União, independentes e harmônicos entre si:

Caso o servidor não constitua advogado para sua defesa no processo administrativo disciplinar, a autoridade instauradora do processo deve designar outro servidor como defensor dativo.

O gerente de projeto que realiza suas atividades em uma estrutura matricial tem controle total sobre sua equipe e seu nível de autoridade é compatível com suas responsabilidades.