Questões de Concursos

O plano de classificação e a Tabela Unificada de Assuntos Processuais do Judiciário Brasileiro podem ser citados como exemplos de instrumentos utilizados na indexação de documentos.

A respeito do orçamento público brasileiro, julgue os seguintes itens.

A CF em vigor confere ao orçamento a natureza jurídica de lei formal e material. Por esse motivo, a lei orçamentária pode prever receitas públicas e autorizar gastos.

De acordo com a legislação em vigor, os arquivos permanentes acumulados por agências reguladoras, como a ANTAQ, devem ser mantidos em suas dependências, desde que garantido o acesso e a preservação.

O estoque cujo objetivo é compensar problemas de fornecimento de materiais, seja pelo aumento inesperado da demanda ou por problemas com o ritmo de fornecimento por parte dos fornecedores da empresa, é denominado estoque de

Em todos os Ofícios de Justiça, o controle dos prazos dos processos deverá ser efetuado mediante o uso de esca­ninhos numerados de 01 a 31, correspondentes aos dias do mês, nos quais deverão ser acondicionados os autos de acordo com a data de vencimento do prazo que estiver fluindo. No entanto, não deverão ser acondicionados nos escaninhos de prazo os autos dos processos que aguardam

Sobre o que está estabelecido na Portaria Federal Nº 1886/GM/1997, marque a opção INCORRETA:

Leia a notícia sobre a Medida Provisória sobre os Portos.

A Medida Provisória n.º 592/2012, conhecida como MP dos Portos, foi aprovada no dia 16 de maio na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, após uma longa batalha política.

(http://vestibular.uol.com.br/Acesso em 24.05.2013)

O governo tem entre os seus objetivos principais com a MP em questão

Em decorrência das garantias constitucionais da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal, o referido servidor não pode ser afastado do cargo antes de proferida decisão condenatória em processo administrativo disciplinar.

No final do ano, o secretário de uma escola resolveu fazer uma arrumação nos arquivos e diante de várias pastas, resolveu agrupá-las por ordenação, segundo indicações do Conselho Nacional de Educação. Assim, o secretário adotou que nomenclatura para cada arquivo organizado?

A empresa concessionária de serviços públicos possui diversos encargos, assinale a alternativa que apresenta um desses encargos.

No que se refere à Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), julgue o item subsecutivo.

Entre os critérios para a qualificação de município à PNAISP incluem-se a adesão do estado a que pertença o município, a existência de população privada de liberdade em seu território, a formalização e assinatura do termo de adesão municipal e a elaboração de plano de ação municipal para atenção à saúde da pessoa privada de liberdade.

Com base no disposto na Resolução TJ/PA n.º 14/2016, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, assinale a opção correta.

A tabela de temporalidade de documentos de arquivo é um instrumento de

Na operação de vendor finance ou financiamento de vendas, o risco de crédito recai sobre a empresa compradora dos bens, contra quem o banco financiador detém direito de regresso em caso de inadimplemento.

Algumas vezes, a mosaicagem sofre prejuízos quando as coordenadas da imagem processada não coincidem com as da imagem original.

Quando isso ocorre, é necessário realizar a operação de

A diarreia consiste no aumento do número de evacuações (fezes não necessariamente líquidas) e(ou) na presença de fezes amolecidas ou até líquidas nas evacuações. Normalmente, não são graves e prolongam-se pelo máximo de sete dias. A diarreia é classificada em aguda, quando dura até 4 semanas, e crônica, quando leva mais tempo do que isso para ser contida. Essa classificação tem importância porque o tratamento e a investigação de cada um dos tipos são diferentes.

Internet: www.copacabanarunners.net (com adaptações).

A respeito desse tema, assinale a alternativa correta.

O repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde, para pagamento de procedimentos e ações de Atenção Básica à Saúde, para os municípios habilitados em qualquer modalidade de gestão estabelecida pela NOB – SUS 01/96, é feito com a seguinte base:

Mãe que mata o próprio filho, logo após o parto, sob influência do estado puerperal,

Quem, valendo-se da condição de funcionário público, patrocinar interesse privado, perante a administração pública, cometerá