Questões de Concursos

A umidade relativa elevada acima de 65% causa o inchaço e deformações das fibras de celulose de papéis e aceleram a deterioração ácida.

A veiculação de um ato administrativo em órgão de imprensa ou sua afixação em determinado local da repartição pública provam que foi observado o princípio administrativo da:

Tendo como referência o Código de Conduta da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus, as regras para provimento e vacância de cargos públicos, direitos e vantagens bem como o regime disciplinar dos servidores públicos, julgue o item a seguir.
 
Situação hipotética: Em 2015, Mateus, servidor público, na presença de vários outros servidores, insubordinou-se gravemente em serviço. Assertiva: Nessa situação, Mateus poderá ser demitido do serviço público e a ação disciplinar relativa a esse fato prescreverá em 2020; no entanto, a instauração de processo disciplinar interromperá a prescrição daquela ação até a decisão final a ser proferida pela autoridade competente.

O Sistema Nacional de Trânsito, conforme a Lei N.º 9.503/1997, Código de Trânsito Brasileiro (CTB), NÃO é integrado 

A hipertensão arterial, também chamada de pressão alta, é uma doença crônica que, se não controlada, pode ser causa de várias doenças, principalmente o acidente vascular cerebral (derrame) e o infarto. São atividades do agente comunitário de saúde em relação às pessoas com diagnóstico de hipertensão, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA quanto às prerrogativas dos membros do Ministério Público, no exercício da função:

Considerando a teoria básica sobre ciclo de vida de projetos, analise as assertivas abaixo. 

I. O ciclo de vida do projeto é a série de fases pelas quais um projeto passa do início ao término. 
II. As fases podem ser desmembradas por disponibilidade financeira.
III. O ciclo de vida do projeto pode ser definido ou moldado de acordo com aspectos exclusivos da tecnologia empregada. 

É correto o que se afirma em

Qual o prazo estabelecido na Constituição Federal para o servidor adquirir estabilidade no cargo:

De acordo com o Regimento Interno da EBSERH, propor linhas de ação, programas, projetos, formas de atuação e outras medidas, orientando para que a EBSERH atinja os objetivos para os quais foi criada, é atribuição:

Na modalidade pregão, a habilitação dos licitantes é fase posterior ao julgamento e classificação.

Considerando, ainda, os preceitos contidos no EME-CE e em suas recentes alterações, julgue os itens subseqüentes.

A promoção da praça é a elevação à graduação imediatamente superior àquela em que se encontra o militar estadual, realizada mediante o preenchimento seletivo das vagas existentes nas graduações superiores, visando atender às necessidades das corporações militares estaduais. A promoção por bravura é aquela que resulta de ato ou atos não-comuns de coragem e audácia, que, ultrapassando os limites normais do cumprimento do dever, representem feitos de notório mérito, em operação ou ação inerente à missão institucional da corporação militar. A promoção post mortem, de caráter excepcional, visa expressar o reconhecimento do estado à praça falecida no cumprimento do dever ou em conseqüência disto, ou reconhecer o direito da praça a quem cabia promoção não efetivada por motivo de óbito.

A instituição financeira é obrigada a fornecer, gratuitamente, até dez folhas de cheques por mês ao correntista que reúna os requisitos legais para o uso desse documento

Julgue o item a seguir, referente ao sistema prisional brasileiro e às políticas de segurança pública e cidadania. Nesse sentido, considere que a sigla SUSP, sempre que empregada, se refere ao Sistema Único de Segurança Pública.

Segundo dados do DEPEN, nos últimos anos, mais da metade da população carcerária brasileira participa de atividade educacional no cárcere, o que é resultado dos muitos incentivos estabelecidos pela legislação penal no que se refere à assistência educacional dos presos.

Em determinada Comarca, o Cartório do Serviço Anexo Fiscal encontra­-se com um volume muito grande de pro­cessos de execução fiscal arquivados. O Diretor do Cartó­rio pretende inutilizar ou incinerar esses processos. Nesse sentido, considerando o que dispõem as Normas da Cor regedoria Geral de Justiça, é correto afirmar que o Diretor

O gerente de projetos determina os recursos para compor a estrutura e a administração do projeto. A montagem da equipe de especialistas deve ser feita na seguinte fase do ciclo de vida do projeto:

Sobre as atribuições do inspetor de alunos, assinale a alternativa INCORRETA.

Com base na avaliação do acervo arquivístico, tem-se a definição do encaminhamento dos documentos para guarda permanente, descarte ou eliminação. A esse resultado da avaliação dá-se o nome de

Nos termos da Resolução nº 1.025, de 30 de outubro de 2009, do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, no que se refere à Anotação de Responsabilidade Ténica (ART) de Obra ou Serviço, o Art. 28 diz que: “A ART relativa à execução de obra ou prestação de serviço deve ser registrada antes do início da respectiva atividade técnica, de acordo com as informações constantes do contrato firmado entre as partes."

O referido artigo apresenta os seguintes parágrafos, representados a seguir, pelas assertivas I e II:

I. No caso de obras públicas, a ART pode ser registrada em até um mês após a liberação da ordem de serviço ou após a assinatura do contrato ou de documento equivalente, desde que não esteja caracterizado o início da atividade.
II. É vedado o registro da ART relativa à execução de obra ou à prestação de serviço concluído, cuja atividade técnica tenha sido iniciada após a data de entrada em vigor desta resolução.

Considerando o art. 28 da referida Resolução, pode- se afirmar que:

Criado em 1937, com a denominação de Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (SPHAN), o atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) tem como finalidade preservar, proteger, fiscalizar, promover, estudar e pesquisar o patrimônio cultural brasileiro. É também característica do IPHAN:

A respeito das competências atribuídas aos estados-membros da Federação brasileira, julgue o item subsecutivo à luz da jurisprudência do STF.

Seria constitucional norma instituída por lei estadual exigindo depósito recursal como pressuposto para sua interposição no âmbito dos juizados especiais cíveis do estado, uma vez que esse tema está inserido entre as competências legislativas dos estados-membros acerca de procedimento em matéria processual.