Questões de Concursos

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Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

As falsas memórias

são mentiras reproduzidas em juízo pelas partes com o intuito de manipular o resultado do processo penal.

revelam a falsidade da prova documental e pericial em razão da inserção de dados falsos por terceiros.

são elementos de prova que, quando reproduzidas em juízo ou em sede policial, constituem crime de falso testemunho.

são vestígios que enfraquecem a prova testemunhal e podem ser evitadas com o uso de técnicas que reforcem a indução no interrogatório e nos depoimentos.

podem se apresentar na forma de lembranças distorcidas de um evento em razão da passagem do tempo, embora a pessoa sinceramente acredite que viveu o evento.

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

Dentro do conceito do direito ao julgamento no prazo razoável (art. 5º, inciso LXXVIII, CRFB), costuma-se adotar a “doutrina dos sete critérios” (ou doutrina do “Caso Wemhoff”), para avaliação da ocorrência ou não da dilação indevida ou excessiva. Seguindo esse marco, NÃO constitui critério autorizativo da dilação processual:

complexidade dos fatos objeto de apuração;

pluralidade de imputados e de defensores;

influência das condutas processuais do imputado;

dificuldades probatórias;

excesso ou sobrecarga de trabalho pelo órgão jurisdicional.

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Ocorre excesso de linguagem na pronúncia, apta a nulificar a decisão interlocutória mista, quando o julgador expõe, com fundamentação adequada, seu convencimento acerca da existência de indícios de autoria, uma vez que isso pode influenciar o veredito dos jurados na sessão plenária.

Competirá ao foro do local para onde forem destinados os valores desviados de verba pública o processamento e julgamento da ação penal referente ao crime de peculato-desvio.

Compete à justiça estadual processar e julgar suposta prática de delito de falsidade ideológica praticado contra junta comercial.

Não é necessário fundamentação concreta para a imposição das medidas cautelares alternativas à prisão, previstas no CPP.

O MP, no processo penal, possui prazo em dobro para apresentar recurso.

Notificações

Nada por aqui

Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

As falsas memórias

são mentiras reproduzidas em juízo pelas partes com o intuito de manipular o resultado do processo penal.

revelam a falsidade da prova documental e pericial em razão da inserção de dados falsos por terceiros.

são elementos de prova que, quando reproduzidas em juízo ou em sede policial, constituem crime de falso testemunho.

são vestígios que enfraquecem a prova testemunhal e podem ser evitadas com o uso de técnicas que reforcem a indução no interrogatório e nos depoimentos.

podem se apresentar na forma de lembranças distorcidas de um evento em razão da passagem do tempo, embora a pessoa sinceramente acredite que viveu o evento.

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

complexidade dos fatos objeto de apuração;

pluralidade de imputados e de defensores;

influência das condutas processuais do imputado;

dificuldades probatórias;

excesso ou sobrecarga de trabalho pelo órgão jurisdicional.

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Com relação ao direito processual penal e considerando a jurisprudência do STJ, assinale a opção correta.

Competirá ao foro do local para onde forem destinados os valores desviados de verba pública o processamento e julgamento da ação penal referente ao crime de peculato-desvio.

Compete à justiça estadual processar e julgar suposta prática de delito de falsidade ideológica praticado contra junta comercial.

Não é necessário fundamentação concreta para a imposição das medidas cautelares alternativas à prisão, previstas no CPP.

O MP, no processo penal, possui prazo em dobro para apresentar recurso.

Questões de Concursos

Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Q41525•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q172854•
Direito Processual Penal•
Competência da justiça federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Q257334•
Direito Processual Penal•
Ação Civil Ex Delicto•
FCC•
TJ AP•
Técnico Judiciário Área Judiciária

Q41531•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q41532•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q50748•
Direito Processual Penal•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q229703•
Direito Processual Penal•
Livramento Condicional•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q230999•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018

Q7771•
Direito Processual Penal•
Polícia Militar MG•
Oficial da Polícia Militar

Q9309•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Q924017•
Direito Processual Penal•
Princípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q174212•
Direito Processual Penal•
Juizados Especiais•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Q735631•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
IBEG•
IPREVI ES•
Procurador Previdenciário

Q36760•
Direito Processual Penal•
UFMT•
TJ MT•
Técnico Judiciário

Q64672•
Direito Processual Penal•
Procedimento Especial

Q736951•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q13007•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo

Q735009•Direito Processual Penal•Prova•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•Defensor Público•2018

Q736807•Direito Processual Penal•Processo Comum•FEMPERJ•TCE RJ•Técnico de Notificações

Q64814•Direito Processual Penal•Pressupostos de Admissibilidade

Q735009•Direito Processual Penal•Prova•FCC•Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•Defensor Público•2018

Q736807•Direito Processual Penal•Processo Comum•FEMPERJ•TCE RJ•Técnico de Notificações

Q64814•Direito Processual Penal•Pressupostos de Admissibilidade

Q41525•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Agente de Policia

Q172854•Direito Processual Penal•Competência da justiça federal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Delegado de Polícia

Q257334•Direito Processual Penal•Ação Civil Ex Delicto•FCC•TJ AP•Técnico Judiciário Área Judiciária

Q41531•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Agente de Policia

Q41532•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil RN•Agente de Policia

Q50748•Direito Processual Penal•MPE SC•Promotor de Justiça

Q229703•Direito Processual Penal•Livramento Condicional•MPE SP•MPE SP•Promotor de Justiça

Q230999•Direito Processual Penal•Recursos Criminais•MPE BA•MPE BA•Promotor de Justiça•2018

Q7771•Direito Processual Penal•Polícia Militar MG•Oficial da Polícia Militar

Q9309•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil CE•Inspetor de Polícia

Q924017•Direito Processual Penal•Princípios•FGV•OAB•Primeira Fase OAB

Q174212•Direito Processual Penal•Juizados Especiais•NCE UFRJ•Polícia Civil DF•Delegado de Polícia

Q735631•Direito Processual Penal•Inquérito Policial•IBEG•IPREVI ES•Procurador Previdenciário

Q36760•Direito Processual Penal•UFMT•TJ MT•Técnico Judiciário

Q64672•Direito Processual Penal•Procedimento Especial

Q736951•Direito Processual Penal•Lei de Execução Penal LEP•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•Defensor Público de 1a Classe

Q13007•Direito Processual Penal•CESPE CEBRASPE•DPU•Agente Administrativo

Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Q735009•
Direito Processual Penal•
Prova•
FCC•
Defensoria Pública do Estado do Amapá AP•
Defensor Público•
2018

Q736807•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FEMPERJ•
TCE RJ•
Técnico de Notificações

Q64814•
Direito Processual Penal•
Pressupostos de Admissibilidade

Q41525•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q172854•
Direito Processual Penal•
Competência da justiça federal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Delegado de Polícia

Q257334•
Direito Processual Penal•
Ação Civil Ex Delicto•
FCC•
TJ AP•
Técnico Judiciário Área Judiciária

Q41531•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q41532•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil RN•
Agente de Policia

Q50748•
Direito Processual Penal•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Q229703•
Direito Processual Penal•
Livramento Condicional•
MPE SP•
MPE SP•
Promotor de Justiça

Q230999•
Direito Processual Penal•
Recursos Criminais•
MPE BA•
MPE BA•
Promotor de Justiça•
2018

Q7771•
Direito Processual Penal•
Polícia Militar MG•
Oficial da Polícia Militar

Q9309•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil CE•
Inspetor de Polícia

Q924017•
Direito Processual Penal•
Princípios•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q174212•
Direito Processual Penal•
Juizados Especiais•
NCE UFRJ•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Q735631•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
IBEG•
IPREVI ES•
Procurador Previdenciário

Q36760•
Direito Processual Penal•
UFMT•
TJ MT•
Técnico Judiciário

Q64672•
Direito Processual Penal•
Procedimento Especial

Q736951•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública do Estado de Alagoas AL•
Defensor Público de 1a Classe

Q13007•
Direito Processual Penal•
CESPE CEBRASPE•
DPU•
Agente Administrativo