Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
A Justiça competente para julgar crime de furto cometido por particular de bem de propriedade do Banco Central é
Em razão de mandados expedidos por juiz competente, foram realizadas providências cautelares de interceptação telefônica e busca domiciliar na residência de Marcos para a obtenção de provas de crime de tráfico ilícito de entorpecentes a ele imputado e objeto de investigação em inquérito policial.
Nessa situação, durante o procedimento investigatório, o advogado de Marcos
A prisão em flagrante, cautelar, realiza-se
De acordo com o princípio da presunção de inocência, previsto no artigo 5°, inciso LVII, da Constituição Federal, explícito no processo penal,
Quanto aos sistemas de avaliação da prova, o Brasil adota
Sobre os peritos e intérpretes, o Código de Processo Penal dispõe que
Julgue os itens subsequentes, relativos à ação penal, competência e prova no direito processual penal.
A confissão do acusado, tomada isoladamente, não é apta a suprir o exame de corpo de delito nos crimes que deixam vestígios.
No que se refere ao atendimento policial a grupos vulneráveis, julgue o item a seguir.
A violência doméstica e familiar pode ser caracterizada tanto por ação quanto por omissão.
Em relação às normas legais atinentes ao trabalho pericial, NÃO é correto afirmar:
No que se refere a competência, sujeitos processuais, provas, medidas cautelares e recursos, julgue os itens a seguir.
O castigo corporal excessivo imposto pela mãe à filha, com o intuito de estabelecer limites, não é da competência dos juizados de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A respeito da investigação criminal conduzida pelo delegado de polícia, julgue o item abaixo.
Suponha que um delegado da Polícia Federal, ao tomar conhecimento de um ilícito penal federal, instaure inquérito policial para a apuração do fato e da autoria do ilícito e que, no curso do procedimento, o seu superior hierárquico, alegando motivo de interesse público, redistribua o inquérito a outro delegado. Nessa situação, o ato do superior hierárquico está em desacordo com a legislação, que veda expressamente a redistribuição de inquéritos policiais em curso.
Um juiz estadual do Rio de Janeiro e sua esposa, engenheira civil, são acusados de, em co-autoria, terem cometido homicídio doloso simples na cidade de Maceió, em Alagoas.
A respeito do(s) órgão(s) competente(s) para o processo e o julgamento do juiz e de sua esposa, pode-se afirmar que