Questões de Concursos

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Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

A desistência do recurso

poderá ser efetuada somente até a apresentação da resposta do recorrido.

opera-se independentemente da anuência da parte contrária.

depende da anuência dos litisconsortes.

poderá ser efetuada até a remessa dos autos à superior instância.

principal não prejudica o conhecimento do recurso adesivo.

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

No procedimento ordinário, a falta de apresentação de contestação pelo réu acarreta o fenômeno processual da revelia. Como se sabe, em regra, a revelia produz efeitos de ordem material e de ordem processual.

Assinale a opção que indica uma situação em que a revelia não produzirá seu efeito material.

Havendo pluralidade de réus, se nenhum deles contestar, a revelia não produz seu efeito material.

Se o litígio versar sobre direitos disponíveis, a revelia não produz seu efeito material.

Se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considera indispensável à prova do ato, a revelia não produz seu efeito material.

Se o réu não contestar, mas no prazo legal, apresentar qualquer outro tipo de resposta cabível no rito comum ordinário, indistintamente, a revelia não produz seu efeito material.

Se a ação versar acerca do pedido de indenização por dano moral, sendo a honra irrenunciável, ainda que o réu não conteste, a revelia não produzirá seu efeito material.

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

A regulamentação processual prevê desde a ação e seus elementos
componentes até os recursos e suas variáveis. Considerando a
complexidade e diversidade de temas a serem regulados pela
matéria processual, julgue os itens a seguir.

Em ação de desapropriação para fins urbanísticos, é expropriante a pessoa jurídica de direito público.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

A desistência do recurso

poderá ser efetuada somente até a apresentação da resposta do recorrido.

opera-se independentemente da anuência da parte contrária.

depende da anuência dos litisconsortes.

poderá ser efetuada até a remessa dos autos à superior instância.

principal não prejudica o conhecimento do recurso adesivo.

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

Havendo pluralidade de réus, se nenhum deles contestar, a revelia não produz seu efeito material.

Se o litígio versar sobre direitos disponíveis, a revelia não produz seu efeito material.

Se a petição inicial não estiver acompanhada do instrumento público que a lei considera indispensável à prova do ato, a revelia não produz seu efeito material.

Se o réu não contestar, mas no prazo legal, apresentar qualquer outro tipo de resposta cabível no rito comum ordinário, indistintamente, a revelia não produz seu efeito material.

Se a ação versar acerca do pedido de indenização por dano moral, sendo a honra irrenunciável, ainda que o réu não conteste, a revelia não produzirá seu efeito material.

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Em ação de desapropriação para fins urbanísticos, é expropriante a pessoa jurídica de direito público.

Certo

Errado

Questões de Concursos

Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q33003•
Direito Processual Civil•
Direito Processual Civil CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q28026•
Direito Processual Civil•
FCC•
Câmara de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Q36999•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q526770•
Direito Processual Civil•
Processo e Procedimento•
ESAG•
TRE PR•
Analista Judiciário

Q50383•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Oficial de Promotoria

Q707033•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Q671968•
Direito Processual Civil•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC•
Assistente Jurídico•
2020

Q168930•
Direito Processual Civil•
Forma•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q698858•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Q228587•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Q526341•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q13602•
Direito Processual Civil•
IADES•
METRÔ DF•
Advogado

Q36920•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q36165•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Técnico Judiciário

Q672326•
Direito Processual Civil•
Prazos dos Atos Processuais•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q28231•
Direito Processual Civil•
CS UFG•
Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO•
Procurador do Município

Q5577•Direito Processual Civil•FCC•TRT SC•Técnico Judiciário

Q13523•Direito Processual Civil•FGV•SUSAM•Advogado

Q227805•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q5577•Direito Processual Civil•FCC•TRT SC•Técnico Judiciário

Q13523•Direito Processual Civil•FGV•SUSAM•Advogado

Q227805•Direito Processual Civil•Procedimentos Especiais•CESPE CEBRASPE•TCE BA•Procurador

Q33003•Direito Processual Civil•Direito Processual Civil CPC 1973•CESPE CEBRASPE•DPE AL•Defensor Público

Q25853•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•OAB•Primeira Fase OAB

Q28026•Direito Processual Civil•FCC•Câmara de São Paulo SP•Procurador Legislativo

Q36999•Direito Processual Civil•CPC 1973•IESES•TJ RN•Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q526770•Direito Processual Civil•Processo e Procedimento•ESAG•TRE PR•Analista Judiciário

Q50383•Direito Processual Civil•CESPE CEBRASPE•MPE RR•Oficial de Promotoria

Q707033•Direito Processual Civil•Processo de Execução•QUADRIX•CRA PR•Advogado I•2019

Q671968•Direito Processual Civil•FEPESE•Prefeitura de Itajaí SC•Assistente Jurídico•2020

Q168930•Direito Processual Civil•Forma•FCC•TCE SP•Auditor do Tribunal de Contas

Q698858•Direito Processual Civil•Tutela Provisória•MPE SC•MPE SC•Promotor de Justiça Matutina•2019

Q228587•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•PGE RO•PGE RO•Procurador do Estado

Q526341•Direito Processual Civil•Partes e Procuradores•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q13602•Direito Processual Civil•IADES•METRÔ DF•Advogado

Q36920•Direito Processual Civil•FGV•TJ PI•Analista Judiciário

Q36165•Direito Processual Civil•CPC 1973•CESPE CEBRASPE•TJ CE•Técnico Judiciário

Q672326•Direito Processual Civil•Prazos dos Atos Processuais•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q28231•Direito Processual Civil•CS UFG•Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO•Procurador do Município

Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q5577•
Direito Processual Civil•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Q13523•
Direito Processual Civil•
FGV•
SUSAM•
Advogado

Q227805•
Direito Processual Civil•
Procedimentos Especiais•
CESPE CEBRASPE•
TCE BA•
Procurador

Q33003•
Direito Processual Civil•
Direito Processual Civil CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
DPE AL•
Defensor Público

Q25853•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Q28026•
Direito Processual Civil•
FCC•
Câmara de São Paulo SP•
Procurador Legislativo

Q36999•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Q526770•
Direito Processual Civil•
Processo e Procedimento•
ESAG•
TRE PR•
Analista Judiciário

Q50383•
Direito Processual Civil•
CESPE CEBRASPE•
MPE RR•
Oficial de Promotoria

Q707033•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
QUADRIX•
CRA PR•
Advogado I•
2019

Q671968•
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FEPESE•
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Assistente Jurídico•
2020

Q168930•
Direito Processual Civil•
Forma•
FCC•
TCE SP•
Auditor do Tribunal de Contas

Q698858•
Direito Processual Civil•
Tutela Provisória•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça Matutina•
2019

Q228587•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
PGE RO•
PGE RO•
Procurador do Estado

Q526341•
Direito Processual Civil•
Partes e Procuradores•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q13602•
Direito Processual Civil•
IADES•
METRÔ DF•
Advogado

Q36920•
Direito Processual Civil•
FGV•
TJ PI•
Analista Judiciário

Q36165•
Direito Processual Civil•
CPC 1973•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Técnico Judiciário

Q672326•
Direito Processual Civil•
Prazos dos Atos Processuais•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q28231•
Direito Processual Civil•
CS UFG•
Prefeitura de Aparecida de Goiânia GO•
Procurador do Município