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Q111215•
Português•
Morfologia•
ACAFE•
MPE SC•
Analista de Geoprocessamento

Imagem 001.jpg
Imagem 002.jpg

Assinale a frase em que o pronome destacado em negrito está corretamente empregado.

A)

Esse projeto é de 1998, onde a avenida ainda não tinha sido construída.

B)

- Amigo, me permita abraçar-lhe e cum-primentar-lhe pelo sucesso de seu livro.

C)

Segundo o relatório técnico, tanto o prédio da prefeitura quanto o terminal rodoviário precisam de reparos: este localizado no final da Av. Salomé; aquele, no alto da Praça 23 de Maio.

D)

Senhor Diretor, vosso filho já lhe telefonou e pediu para o avisar que vai atrasar-se.

E)

- Sem garantias mínimas de sua parte, nós não vamos poder se comprometer com a entrega do carro para ti no prazo.

Q232234•
Direito Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Nos crimes de remoção ilegal de órgãos, tecidos e partes do corpo humano (Lei n. 9.434/97), todos de ação penal pública incondicionada, há previsão da modalidade culposa.

A)

Certo

B)

Errado

Q210761•
Probabilidade e Estatística•
ACAFE•
MPE SC•
Estatístico

Quantas vezes, no mínimo, deve-se lançar um dado não viciado para que a probabilidade de se obter algum 2 seja superior a 90% ?
Dados: log₁₀ 2= 0,301 e log₁₀ 3= 0, 477

A)

8

B)

13

C)

7

D)

33

E)

12

Q233863•
Direito Ambiental•
Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A Gestão Democrática da Cidade constitui-se em verdadeiro princípio que deve reger todo o planejamento urbano e materializa-se, nos termos do Estatuto da Cidade, por meio da constituição de órgãos colegiados de política urbana; de debates, audiências e consultas públicas; de conferências sobre assuntos de interesse urbano, entre outros.

A)

Certo

B)

Errado

Q50829•
Direito Civil•
MPE SC•
Promotor de Justiça

De acordo com o Código Civil, incorre de pleno direito o devedor na cláusula penal, desde que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora, exceto se o fizer culposamente. E o valor da cominação imposta na cláusula penal não pode exceder o da obrigação principal.

A)

Certo

B)

Errado

Q742547•
Economia•
Custo de Produção•
FEPESE•
MPE SC•
Analista em Economia

No que diz respeito ao comportamento das curvas de custos, é correto afirmar que, quando o custo médio está declinando, então o custo marginal está:

A)

estável.

B)

subindo.

C)

acima do custo médio.

D)

abaixo do custo médio.

E)

declinando, porém encontra-se em um nível ainda acima do custo médio.

Q230660•
Direito Tributário•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Do produto da arrecadação do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza e do Imposto sobre Produtos Industrializados 60% (sessenta por cento) constitui a receita da União e o restante deve ser distribuído à razão de 20% (vinte por cento) ao Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal e 20% (vinte por cento) ao Fundo de Participação dos Municípios.

A)

Certo

B)

Errado

Q234033•
Direito Ambiental•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Segundo a Lei 9.433/1997, constitui infração das normas de utilização de recursos hídricos superficiais ou subterrâneos perfurar poços para extração de água subterrânea ou operá-los sem a devida autorização.

A)

Certo

B)

Errado

Q234576•
Direito Constitucional•
Garantias Processuais•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
"CERTO" (C) OU "ERRADA" (E)

Na confecção de autos de comunicação de prisão em flagrante ou de inquérito policial poderá o flagrado ou investigado ser dispensado de competente processo datiloscópico e fotográfico se portar, somente, carteira de trabalho em bom estado de conservação, expedida recentemente na localidade do delito sob apuração, sem rasuras ou indícios de falsificação.

A)

Certo

B)

Errado

Q232301•
Direito Processual Penal•
Lei 9099 95•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo a Lei n. 9.099/95, as suas disposições não se aplicam no âmbito da Justiça Militar.

A)

Certo

B)

Errado

Q234358•
Direitos Difusos e Coletivos•
Mandado de Segurança•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

I As entidades autárquicas jamais poderão ser sujeitos passivos em Mandado de Segurança, porque excluídos, pela Lei n. 2016/2009.

II - Não cabe mandado de segurança contra os atos de gestão comercial praticados pelos administradores de empresas públicas, de sociedade de economia mista e de concessionárias de serviço público.

III Em caso de urgência, é permitido, observados os requisitos legais, impetrar mandado de segurança por telegrama.

IV - O pedido de mandado de segurança poderá ser renovado dentro do prazo decadencial, se a decisão denegatória não lhe houver apreciado o mérito.

V Segundo a Lei n. 2.016/2009, poderá ser concedida medida liminar que tenha por objeto a reclassificação ou equiparação de servidores públicos e a concessão de aumento ou a extensão de vantagens ou pagamento de qualquer natureza.

A)

Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.

B)

Apenas as assertivas II, III e IV estão corretas.

C)

Apenas as assertivas III, IV e V estão corretas.

D)

Apenas as assertivas II, III e V estão corretas.

E)

Todas as assertivas estão corretas.

Q191098•
Direito Administrativo•
Transferência de Recursos União•
FEPESE•
MPE SC•
Administrador

Para formalização de um convênio, o preâmbulo do mesmo deverá conter itens como:

1. a finalidade.
2. nome e CNPJ dos órgãos ou entidades que estejam firmando o instrumento.
3. nome, endereço, número e órgão expedidor da carteira de identidade e CPF dos respectivos titulares dos órgãos convenentes, ou daqueles que estiverem atuando por delegação de competência, indicando-se, ainda, os dispositivos legais de credenciamento.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A)

É correta apenas a afirmativa 1.

B)

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

C)

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

D)

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

E)

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Q233600•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das Questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

A teor da Lei n. 12.594/2012, a unificação das medidas socioeducativas, no curso da execução, pode ocorrer de duas formas: por cumulação ou por subsunção.

A)

Certo

B)

Errado

Q191893•
Administração Geral•
Administração Financeira e Orçamentária•
ACAFE•
MPE SC•
Administrador

Uma pessoa aplica certa quantia durante 2 anos, à taxa de 40% ao ano, e recebe R$ 32.000,00 de juros ao final do período.

Qual foi a quantia aplicada?

A)

R$ 80.000,00

B)

R$ 40.000,00

C)

R$ 160.000,00

D)

R$ 20.000,00

E)

R$ 16.000,00

Q236280•
Estatuto da Pessoa Idosa•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

As ações previstas no Estatuto do Idoso serão propostas no foro do domicílio do idoso, porém, a critério da família e no interesse do idoso, poderão ser ajuizadas no domicílio do seu representante legal.

A)

Certo

B)

Errado

Q230478•
Direito Penal•
Antijuricidade•
FEPESE•
MPE SC•
Promotor de Justiça

Analise os enunciados das questões abaixo e assinale se ele é Certo ou Errado.

Segundo a doutrina majoritária, em apenas uma das causas de exclusão de ilicitude previstas no artigo 23 do Código Penal Brasileiro, a legítima defesa, pode ocorrer excesso doloso.

A)

Certo

B)

Errado

Q229234•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Lei Complementar n75 Organização•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

I - A remoção por permuta entre membros do Ministério Público dependerá de pedido escrito e conjunto formulado por ambos os pretendentes, e importará no impedimento de promoção ou remoção voluntária, por antiguidade ou merecimento, pelo prazo de um ano.

II - Formalizada a inscrição para a promoção ou remoção, o candidato dela poderá desistir desde que o faça nos cinco dias úteis seguintes ao encerramento do prazo para as inscrições.

III - No concurso de promoção por antiguidade, o Conselho Superior do Ministério Público poderá recusar, motivadamente, pelo voto de dois terços de seus integrantes, o nome do candidato mais antigo, com fundamento no interesse do serviço.

IV - É facultado ao Promotor de Justiça optar pela ocupação de vaga ocorrida na comarca em que se encontre lotado, sendo que havendo mais de um pretendente, será deferida ao mais antigo na carreira.

V - É vedado ao membro do Ministério Público exercer qualquer outra função pública.

A)

Apenas I, II, III e IV estão corretos.

B)

Apenas I, III e V estão corretos.

C)

Apenas I e III estão corretos.

D)

Apenas II, III e IV estão corretos.

E)

Apenas I, II e III estão corretos.

Q638103•
Informática•
ITIL•
FEPESE•
MPE SC•
Analista

São todos Fatores-Chave de Sucesso do processo de Gestão de Eventos do ITIL v.3. 1. Tentativa e erro para refinar e filtrar as classes de eventos capturados pelo processo. 2. Projetar os novos serviços de TI levando em consideração a Gestão de Eventos. 3. Integrar a Gestão de Eventos a todos os processos de gestão de serviços possíveis. Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A)

É correta apenas a afirmativa 2.

B)

São corretas apenas as afirmativas 1 e 2.

C)

São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.

D)

São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.

E)

São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.

Q241576•
Contabilidade Geral•
FEPESE•
MPE SC•
Técnico Contabilidade

De acordo com a Lei no 4.320/64, em relação à Receita é correto afirmar:

A)

A receita classificar-se-á nas seguintes categorias econômicas: Receitas Correntes, Recorrentes, de Custeio e de Capital.

B)

São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

C)

O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e extraordinárias, apurado no exercício, constituirá item de receita orçamentária.

D)

O superávit do Orçamento Corrente resultante do balanceamento dos totais das receitas e despesas correntes e recorrentes, apurado no exercício, constituirá item de receita orçamentária.

E)

São Receitas Correntes as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

Q234504•
Direito Ambiental•
MPE SC•
MPE SC•
Promotor de Justiça

ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES
ABAIXO E ASSINALE
CERTO - (C) OU ERRADO - (E)

Segundo a Lei Complementar 140/2011, o decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, implica emissão tácita e autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra.

A)

Certo

B)

Errado

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