Determinada corporação militar utilizou R$ 320.000,00 de seu orçamento anual com a manutenção das viaturas, com alimentação e com combustível. Sabe-se que a despesa com combustível foi igual a três vezes a despesa com a manutenção das viaturas e também superou em R$ 30.000,00 a despesa com alimentação. Com base nessas informações, assinale a opção correta.
Um prédio pertencente ao patrimônio do estado de Alagoas, no qual esteja instalada uma delegacia da Polícia Civil desse estado, é um
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal. Situação hipotética: O Ministério Público ofereceu denúncia contra Marcos, imputando-lhe o crime de furto. Durante a instrução processual da ação penal, foram reunidas provas da inocência do acusado. Assertiva: Nessa situação, o Ministério Público não poderá desistir da ação penal; todavia, como defensor dos direitos e das garantias sociais, deverá pedir a absolvição de Marcos.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo respectivo tribunal regional eleitoral.
Com relação a conceitos incluídos no EPMAL, assinale a opção correta.
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para colher informações quanto à autoria e à materialidade da infração penal.
Após se tornar independente, o Brasil foi o único país americano que adotou o regime monárquico. Proclamada em 1889, por meio de golpe de Estado, a República brasileira transformou-se no palco das oligarquias. A Era Vargas significou o início da modernização econômica do país, o começo da implantação dos direitos sociais e, sob o ponto de vista político, a centralização que culminou em franca ditadura. Entre 1946 e 1964, o Brasil conheceu inédita experiência democrática, apesar das crises que se sucediam. O golpe de 1964 inaugurou duas décadas de regime autoritário. Relativamente a esses períodos da história do Brasil, assinale a opção correta.
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do inquérito policial e da ação penal. Situação hipotética: Determinada autoridade policial ordenou a instauração de inquérito policial para apurar a prática e a autoria de um crime. Concluídas as investigações, não se comprovou a prática de nenhum ato criminoso. Assertiva: Nessa situação, a própria autoridade policial poderá determinar o arquivamento do inquérito.
A formação do capitalismo se iniciou na Baixa Idade Média e avançou ao longo da Idade Moderna, sustentada pela crescente importância do comércio e da exploração das terras conquistadas pelos europeus. Com a Revolução Industrial, o capitalismo consolidou-se como sistema econômico, expandindo-se por intermédio da corrida imperialista. A disputa desenfreada entre as grandes potências imperialistas constituiu fator importante para a eclosão das duas guerras mundiais do século XX. Acerca desse cenário histórico, assinale a opção correta.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Uma pessoa presa em patrulha policial pelo cometimento de crime deverá ser informada, nos termos da Constituição Federal de 1988, do seu direito de permanecer calada.
A PMAL
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Enquanto presta o serviço militar obrigatório, o conscrito é impedido de alistar-se como eleitor e, consequentemente, fica inelegível.
Em cada uma das opções a seguir, há uma frase reproduzida, com adaptações, de exemplos apresentados, na Enciclopédia Delta Larousse, para diversos usos e acepções do verbete Guerra. Assinale a opção que apresenta a frase gramaticalmente correta.
Com base na Declaração Universal dos Direitos Humanos, na Convenção Americana sobre Direitos Humanos e na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com relação à vida humana, ao princípio da ponderação e ao desenvolvimento progressivo, no âmbito da Convenção Americana sobre Direitos Humanos.
Assinale a opção correta quanto à forma de apresentação das correspondências oficiais que adotam o padrão ofício de acordo com o Manual de Redação da Presidência da República.
Sobre a estrutura e a organização do Estado brasileiro, julgue os itens subsequentes. Compete concorrentemente à União, aos estados federados e ao Distrito Federal legislar sobre normas gerais de organização das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.
Julgue os itens subsequentes, acerca do sítio de busca Google; dos conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos; e dos aplicativos para segurança da informação. A exclusão de um arquivo eletrônico do computador é permanente, dada a inexistência de programas capazes de recuperar o conteúdo de arquivos apagados.
No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. O titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério Público.
É privativo de brasileiro nato, segundo a CF, o cargo de