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Nada por aqui
A Constituição determina que os Poderes (Legislativo, Executivo e Judiciário) possuam sistemas de controles. Sobre os controles internos, assinale a alternativa correta.
Acerca dos aspectos gerais sobre Direito Tributário, analise as assertivas abaixo.
I. Lei tributária pode nomear sujeito ativo diverso da pessoa que a expediu, atribuindo-lhe a disponibilidade dos recursos arrecadados para o implemento de seus objetivos. Tal fenômeno é denominado parafiscalidade. II. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. III. Segundo o princípio do pecunia non olet, é vedado aos entes tributantes cobrar tributo em relação a fatos geradores ocorridos antes da vigência da lei que os houver instituído ou aumentado. IV. É constitucional a adoção no cálculo do valor da taxa de um ou mais elementos da base de cálculo própria de determinado imposto, desde que não haja integral identidade entre uma base e outra. É correto o que se afirma emCampos Salles (1841-1913), além de ser nome de uma das principais vias de acesso ao centro da cidade, foi conhecido nacionalmente como homem público, tendo exercido, dentre outros, o cargo de ministro do Governo Provisório republicano (século 19). Assinale a alternativa que apresenta o principal cargo público exercido por este famoso campineiro.
Os componentes da Remuneração Total de um funcionário são:
A porção anterior da boca é capaz de diferenciar o tamanho, textura e forma de qualquer objeto presente na boca. A isto chamamos de:
O treinamento é o processo __________________ de curto prazo aplicado de maneira sistêmica e organizada, através do qual as pessoas aprendem conhecimentos, habilidades e atitudes em função de objetivos definidos.
Assinale a alternativa que apresenta o prazo previsto no Código de Defesa do consumidor para exercer o direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação dos produtos não duráveis.
Vista em um sentido mais restrito, a Educação Infantil
A relevante alteração na Constituição Federal, pela promulgação da Emenda Constitucional no 59/09, que, entre suas medidas, assegura Educação Básica obrigatória e gratuita dos 4 aos 17 anos de idade, inclusive a sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria. Assegura o atendimento ao estudante
De acordo com a LDBEN, assinale a alternativa incorreta sobre o Ensino Fundamental.
O Índice de Sobrecarga Térmica (IST) é um dos métodos que permite uma avaliação correta da sobrecarga térmica, tendo em vista que contempla todos os parâmetros que influem nos ganhos e perdas de calor pelo indivíduo. Entretanto, o IST não é aplicável em condições de:
No caso de falência da empresa de trabalho temporário, a empresa tomadora de serviço ou cliente é __________________ pelo recolhimento das contribuições previdenciárias no tocante ao tempo em que o trabalhador esteve sob suas ordens, assim como em referência ao mesmo período, pela remuneração e indenizações previstas neste decreto.
O resultado de diversos estudos evidencia que um grande número de alunos brasileiros tem dificuldade em utilizar a linguagem oral nas mais diversas situações de participação social. Tal situação provém
Assinale a alternativa que não apresenta regiões metropolitanas do Brasil.
Nas relações com a Coletividade, não é vedado ao farmacêutico
Quatro agentes de apoio à saúde sob a supervisão de um farmacêutico dividem a tarefa de controle de medicamentos em partes inversamente proporcionais ao tempo de serviço. Se para esta tarefa são dispensadas 154 horas por mês, e os tempos de serviço são 2, 3, 4 e 5 anos, então o agente que tem menos tempo de serviço dedica
As aulas nas escolas públicas da cidade de Campinas, no período letivo de 2012, iniciaram-se em 6 de fevereiro. Considerando que os Conselheiros, que compõem o Conselho de Escola, devem ser eleitos entre seus pares, anualmente, e de acordo com o disposto sobre o assunto na Lei Municipal nº 6.662/91, a única data possível para esta eleição seria
Com relação à localização e sinalização dos extintores, são feitas as seguintes afirmativas:
I. Os extintores deverão ser colocados em locais de fácil acesso e visualização e onde haja menos probabilidade de o fogo bloquear o seu acesso.
II. Os locais destinados aos extintores devem ser assinalados por um círculo vermelho ou por uma seta larga, vermelha, com bordas amarelas.
III. Os extintores não deverão ter sua parte superior a mais de 1,00 metro acima do piso.
IV. Os extintores deverão ser localizados nas paredes das escadas.
São incorretas as afirmativas:
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.