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O Sindicato Patronal das Indústrias do Setor de Plásticos e Derivados, alegando como argumento o fato de constituir-se como sindicato, requereu imunidade constitucional tributária abrangendo a totalidade de seu patrimônio, renda e serviços. Com relação ao pleito e fundamentação apresentada,
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Companhia Urupá celebrou operação de empréstimo com instituição financeira privada representada por cinco Cédulas de Crédito Comercial com garantia fiduciária de direitos creditórios oriundos de recebíveis de vendas por cartão de crédito. A aplicação de crédito de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais) foi ajustada e o orçamento assinado pelo financiado e autenticado pelo financiador.
Com base nas informações do enunciado e as normas legais relativas à Cédula de Crédito Comercial, é correto afirmar que:
Sobre as organizações sindicais, é correto afirmar que
Em relação ao tema do licenciamento ambiental, é correto afirmar que
A advocacia é incompatível, mesmo em causa própria, com as seguintes atividades:
Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso com o emprego da
Seis amigos foram a um restaurante e combinaram que dividiriam igualmente a conta entre eles. Na hora de pagar, um deles percebeu que havia esquecido a carteira em casa. Assim, os outros cinco tiveram que dividir a conta igualmente apenas entre eles.
O aumento percentual no valor que cada um dos cinco amigos pagou, em relação ao que cada um pagaria se a conta fosse dividida por seis, foi de:
São considerados instrumentos de política industrial para fomentar o setor produtivo
Em relação ao Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia, regulamentado pela Lei Complementar nº 233/2000, é INCORRETO afirmar que