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Sobre o processo de habilitação, a celebração e o registro do casamento, considere as afirmativas a seguir:
I. A habilitação será feita pessoalmente ou por procurador perante o Oficial do Registro Civil, ouvido o Juiz de casamentos e, se houver impugnação, manifestar-se-á o Ministério Público antes de ser submetida ao Juiz de Direito competente, que a decidirá.
II. Quando a solenidade do casamento for realizada em edifício particular, ficará este de portas abertas durante o ato, presentes quatro testemunhas, parentes ou não dos contraentes, bastando, porém, duas testemunhas se a solenidade realizar-se em cartório, salvo se algum dos contraentes não souber ou não puder escrever, hipótese em que também serão necessárias quatro testemunhas.
III. Quando algum dos contraentes estiver em iminente risco de vida, não obtendo a presença da autoridade à qual incumba presidir o ato, nem a de seu substituto, poderá o casamento ser celebrado na presença de seis testemunhas, que com os nubentes não tenham parentesco em linha reta, ou, na colateral, até segundo grau, as quais comparecerão, perante a autoridade judiciária mais próxima, em dez dias, sendo irrecorrível a decisão do juiz que considerar válido o casamento.
IV. A invalidade do mandato para o casamento, judicialmente decretada, equipara-se à sua revogação, a qual, porém, não autorizará a anulação do casamento, se sobrevier a coabitação entre os cônjuges.
V. O casamento religioso, celebrado sem a prévia habilitação perante o Oficial do Registro Público, poderá ser registrado desde que apresentados pelo celebrante ou pelos nubentes com o requerimento de registro, a prova de celebração do ato religioso e os documentos exigidos pelo Código Civil, suprindo eles eventual falta de requisitos no termo da celebração.
Está correto o que se afirma APENAS em
processo de organização escolar dispõe de elementos constitutivos que são, na verdade, instrumentos de ação mobilizados para atingir os objetivos escolares. Considerando os instrumentos de ação, abaixo, relacione-os com os seus respectivos conceitos, enumerando a segunda coluna de acordo com a primeira.
( 1 ) Planejamento ( ) Atividade de coordenação do esforço coletivo do pessoal da escola.
( 2 ) Organização ( ) Processo de explicitação dos objetivos, prevendo-se o que se deve fazer para atingi-los.
( 3) Direção/Coordenação ( ) Ações de capacitação e aperfeiçoamento dos profissionais da escola para o desenvolvimento de competências.
( 4 ) Formação continuada ( ) Comprovação e reflexão do funcionamento da escola.
( 5 ) Avaliação ( ) Atividade que envolve a racionalização de recursos e a viabilização de condições para realizar o que foi planejado.
( 6 ) Pesquisa
A seqüência correta é:
Uma gestão escolar democrática e participativa, por ser um trabalho complexo, requer o conhecimento e a adoção de princípios básicos. Nesse sentido, podem ser considerados princípios básicos dessa gestão:
I. Autonomia das escolas e da comunidade educativa.
II. Envolvimento da comunidade no processo escolar.
III. O processo de tomada de decisões deve basear-se em informações concretas, analisando apenas os problemas relevantes em seus múltiplos aspectos.
IV. Constante aperfeiçoamento profissional, político, científico e pedagógico para parte da equipe escolar.
V. Avaliação compartilhada.
Estão corretas apenas: