No que diz respeito à amostragem de NF-e para ICMS e à
amostragem por atributos para verificação de CFOP e CST, bem
como procedimentos analíticos direcionais, assinale a opção
correta.
O tribunal de justiça de determinado estado da Federação,
em decisão colegiada ainda não transitada em julgado, contrariou
o enunciado de súmula vinculante do STF, o que pode gerar
prejuízos imediatos à parte.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições legais acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética apresentada e as disposições legais acerca da reclamação constitucional, assinale a opção correta.
Durante a fiscalização de uma empresa, um auditor fiscal
constatou algumas irregularidades e passou a fazer contato com o
responsável, exigindo determinada quantia em dinheiro para
deixar de autuar a empresa pelas infrações e pela falta de
recolhimento de ICMS.
Nessa situação hipotética, configurou-se a prática
Nessa situação hipotética, configurou-se a prática
A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI),
assinale a opção correta.
Conforme dispõe a Constituição Federal de 1988 (CF), o imposto
seletivo
No que se refere aos institutos da tutela e da curatela, assinale a
opção correta.
Texto CG1A1-I
Somente o trabalho cria riqueza, o objetivo último do desenvolvimento. É certo que, caso se desejasse sumariar em uma única expressão o significado de desenvolvimento, se diria que o seu processo consiste no aumento continuado da produtividade do trabalho. É por meio do aumento do produto por trabalhador, propiciado pelo aumento da produtividade do trabalho, que se geram os recursos necessários que tornam possível atingir as demais dimensões do desenvolvimento. Sem esse crescimento, não há desenvolvimento, embora às vezes o crescimento não propicie o desenvolvimento em suas demais dimensões — redução contínua da pobreza, melhoria da saúde e da educação da população e aumento da expectativa de vida, entre tantas outras.
Certamente não há escassez de estratégias de desenvolvimento, e elas estão disponíveis para quem delas quiser tomar conhecimento. Lembrou-nos recentemente Delfim Netto que Adam Smith, em Riqueza das Nações (1776), sumariava o seu receituário para o crescimento (a “riqueza das nações”) em poucas e simples proposições. Primeiro, a carga tributária deve ser leve. Segundo, com os recursos tributários arrecadados, deve-se assegurar a paz interna, já que cabe ao Estado o monopólio do uso da força para fazer valer o Estado de direito; fazer valer o Estado de direito significa proteger o direito à propriedade privada, garantir a aplicação da justiça e construir e manter a infraestrutura de uso comum. Por fim, deve-se estimular a competição entre os agentes econômicos, salvaguardando-se os mercados livres e punindo-se os monopólios. No dizer de Delfim, “quando isso se realiza, o crescimento econômico acontece quase por gravidade: será o resultado da ação dos empresários em busca do lucro e do comportamento dos consumidores na busca de melhor e maior satisfação de suas necessidades. Elas se harmonizam pela liberdade de escolha de cada um por meio do sistema de preços dos fatores de produção e dos bens de consumo”.
Essas mesmas ideias simples eram moeda corrente em nosso país pela época da Independência. A primeira tradução da obra Riqueza das Nações surgiu na Espanha, em 1794, e a obra de José da Silva Lisboa, o futuro Visconde Cairu, foi significativamente influenciada por Smith, especialmente os seus Princípios de Economia Política (1804). Mas também tiveram a mesma influência a Memória dos Benefícios Políticos do Governo de El-Rei Nosso Senhor D. João VI (1818) e, particularmente, os seus Estudos sobre o Bem Comum (18191820). Com as ideias simples smithianas, Cairu, ao proclamar o “deixai fazer, deixai passar, deixai vender”, de Gournay, legou-nos a abertura dos portos, a liberdade da indústria e a fundação de nosso primeiro banco. Não pouca coisa.
Roberto Fendt. Desenvolvimento é o aumento persistente da produtividade do trabalho. In: João Sicsú e Armando Castelar (orgs.). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2009 (com adaptações).
Mantendo-se as relações de coesão e coerência do texto
CG1A1-I, a expressão “ao proclamar” (quarto período do último
parágrafo) poderia ser corretamente substituída por
Segundo a legislação societária, deve ter o seu valor justo
representado pelo preço pelo qual possa ser reposto, mediante
compra no mercado,
Um auditor fiscal analisou a receita declarada no SPED
Fiscal (EFD-ICMS/IPI) e no SPED Contribuições, tendo
constatado tendência de queda do mark-up setorial de
determinada empresa auditada, com aumento do volume de NF-e
de remessas simbólicas de mercadorias.
Nessa situação, considerando as NBC TA 315, 330 e 520, os procedimentos analíticos para o direcionamento de testes e a abordagem inicial adequada para responder aos riscos avaliados de distorção relevante em receitas tributáveis, o auditor fiscal deveria
Nessa situação, considerando as NBC TA 315, 330 e 520, os procedimentos analíticos para o direcionamento de testes e a abordagem inicial adequada para responder aos riscos avaliados de distorção relevante em receitas tributáveis, o auditor fiscal deveria
Na raiz do diretório sergipe de um computador com o
sistema operacional Linux, existem dois arquivos de nomes
pirambu.jpg e atalaia.jpg e um subdiretório de nome
aracaju. O subdiretório aracaju está vazio.
Tendo como referência as informações precedentes, julgue os itens a seguir, que apresentam procedimentos realizados por meio do prompt de comandos do Linux, depois de se acessar o diretório sergipe.
I Ao digitar o comando mv atalaia.jpg /aracaju e teclar Enter, o arquivo atalaia.jpg será movido para o subdiretório aracaju, que fica dentro do diretório sergipe.
II Ao digitar o comando mv pirambu.jpg aruana.jpg e teclar Enter, o arquivo pirambu.jpg será renomeado para aruana.jpg.
III Ao digitar o comando cd aracaju e teclar Enter, todos os arquivos que estiverem na raiz do diretório sergipe serão copiados para o subdiretório aracaju.
Assinale a opção correta.
Tendo como referência as informações precedentes, julgue os itens a seguir, que apresentam procedimentos realizados por meio do prompt de comandos do Linux, depois de se acessar o diretório sergipe.
I Ao digitar o comando mv atalaia.jpg /aracaju e teclar Enter, o arquivo atalaia.jpg será movido para o subdiretório aracaju, que fica dentro do diretório sergipe.
II Ao digitar o comando mv pirambu.jpg aruana.jpg e teclar Enter, o arquivo pirambu.jpg será renomeado para aruana.jpg.
III Ao digitar o comando cd aracaju e teclar Enter, todos os arquivos que estiverem na raiz do diretório sergipe serão copiados para o subdiretório aracaju.
Assinale a opção correta.
No que concerne ao Programa Sergipano de Desenvolvimento
Industrial (PSDI), julgue os próximos itens, considerando o
disposto na Lei estadual n.º 3.140/1991 e no Decreto estadual
n.º 29.935/2014.
I A administração do PSDI é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda, cujo órgão consultivo e normativo superior é o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
II Os benefícios fiscais previstos no PSDI sob a modalidade apoio fiscal não alcançam o ICMS retido por substituição tributária.
III As empresas que estejam enquadradas em regime simplificado de apuração do ICMS são enquadráveis no PSDI para fins de redução da carga tributária.
Assinale a opção correta.
I A administração do PSDI é atribuição da Secretaria de Estado da Fazenda, cujo órgão consultivo e normativo superior é o Conselho de Desenvolvimento Industrial.
II Os benefícios fiscais previstos no PSDI sob a modalidade apoio fiscal não alcançam o ICMS retido por substituição tributária.
III As empresas que estejam enquadradas em regime simplificado de apuração do ICMS são enquadráveis no PSDI para fins de redução da carga tributária.
Assinale a opção correta.
De acordo com a legislação brasileira, são absolutamente
incapazes
Texto CG1A1
O “economês” é uma linguagem própria dos economistas, repleta de termos técnicos, siglas e conceitos que, à primeira vista, podem parecer inacessíveis para quem não é da área. O uso dessa linguagem deve-se à função do economês: ele é a caixa de ferramentas do economista, os óculos conceituais que ajudam a enxergar, analisar e interpretar os complexos mecanismos que regem a produção, o consumo e a distribuição de riqueza na sociedade.
O economês não é uma linguagem criada para excluir, mas para sintetizar. Ele encapsula décadas — às vezes séculos — de conhecimento em palavras ou expressões compactas. Essa linguagem é como um atalho: em vez de longas explicações, utiliza conceitos consolidados para comunicar ideias com precisão e eficiência.
Embora seja útil para economistas, o economês pode parecer um código fechado para quem não faz parte desse mundo. Mas isso não deveria ser assim! Afinal, os fenômenos econômicos também afetam a vida dessas pessoas.
Entender o economês vale muito a pena. Ele nos oferece ferramentas poderosas para compreendermos não apenas os debates sobre a economia global e as finanças, mas também as decisões políticas que moldam o futuro de um país. É como aprender uma nova língua: no início, os termos podem parecer estranhos, mas, uma vez que você compreende o básico, torna-se possível enxergar o mundo com mais clareza.
Se o economês é tão útil, por que ele ainda parece inacessível para tanta gente? Parte do problema parece estar na comunicação. Muitos economistas se acostumaram a usar termos técnicos sem explicar o que eles significam, o que cria uma barreira entre eles e o público geral. Para tornar o economês mais acessível, é fundamental traduzir esses conceitos de maneira clara e didática.
O economês é uma linguagem poderosa e prática. Quando bem explicado, torna-se simples, acessível e incrivelmente útil. Ao compreendermos essa “caixa de ferramentas”, ganhamos mais do que o entendimento de jargões econômicos: ganhamos a capacidade de decifrar a economia, as finanças e o Brasil.
Paulo Gaia. Por que os economistas falam economês? Ferramentas para entender o mundo. Internet: (com adaptações)
No texto CG1A1, o vocábulo “economês”
Acerca das garantias, vedações e organização do Poder Judiciário conforme a Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta.
Em 2014, Paulo, servidor de autarquia federal, praticou
crimes de concussão e peculato. O Ministério Público ofereceu
denúncia, a qual foi recebida no mesmo ano, e o processo seguiu
seu curso até 2024, quando foi proferida sentença.
Considerando a situação hipotética precedente e as regras do Código Penal relativas à prescrição, assinale a opção correta.
Considerando a situação hipotética precedente e as regras do Código Penal relativas à prescrição, assinale a opção correta.
Em uma rede neural do tipo MLP (multilayer perceptron), o
elemento responsável por introduzir não linearidade e permitir
que a rede aprenda representações complexas dos dados é
À divisão de uma população em subpopulações que constituam
grupos de unidade de amostragem com características similares
denomina-se
Com base no regime constitucional das finanças públicas, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do encadeamento de
evidências em procedimento de conciliação entre NF-e, EFD
ICMS/IPI e ECD.
Texto CG1A1-I
Somente o trabalho cria riqueza, o objetivo último do desenvolvimento. É certo que, caso se desejasse sumariar em uma única expressão o significado de desenvolvimento, se diria que o seu processo consiste no aumento continuado da produtividade do trabalho. É por meio do aumento do produto por trabalhador, propiciado pelo aumento da produtividade do trabalho, que se geram os recursos necessários que tornam possível atingir as demais dimensões do desenvolvimento. Sem esse crescimento, não há desenvolvimento, embora às vezes o crescimento não propicie o desenvolvimento em suas demais dimensões — redução contínua da pobreza, melhoria da saúde e da educação da população e aumento da expectativa de vida, entre tantas outras.
Certamente não há escassez de estratégias de desenvolvimento, e elas estão disponíveis para quem delas quiser tomar conhecimento. Lembrou-nos recentemente Delfim Netto que Adam Smith, em Riqueza das Nações (1776), sumariava o seu receituário para o crescimento (a “riqueza das nações”) em poucas e simples proposições. Primeiro, a carga tributária deve ser leve. Segundo, com os recursos tributários arrecadados, deve-se assegurar a paz interna, já que cabe ao Estado o monopólio do uso da força para fazer valer o Estado de direito; fazer valer o Estado de direito significa proteger o direito à propriedade privada, garantir a aplicação da justiça e construir e manter a infraestrutura de uso comum. Por fim, deve-se estimular a competição entre os agentes econômicos, salvaguardando-se os mercados livres e punindo-se os monopólios. No dizer de Delfim, “quando isso se realiza, o crescimento econômico acontece quase por gravidade: será o resultado da ação dos empresários em busca do lucro e do comportamento dos consumidores na busca de melhor e maior satisfação de suas necessidades. Elas se harmonizam pela liberdade de escolha de cada um por meio do sistema de preços dos fatores de produção e dos bens de consumo”.
Essas mesmas ideias simples eram moeda corrente em nosso país pela época da Independência. A primeira tradução da obra Riqueza das Nações surgiu na Espanha, em 1794, e a obra de José da Silva Lisboa, o futuro Visconde Cairu, foi significativamente influenciada por Smith, especialmente os seus Princípios de Economia Política (1804). Mas também tiveram a mesma influência a Memória dos Benefícios Políticos do Governo de El-Rei Nosso Senhor D. João VI (1818) e, particularmente, os seus Estudos sobre o Bem Comum (18191820). Com as ideias simples smithianas, Cairu, ao proclamar o “deixai fazer, deixai passar, deixai vender”, de Gournay, legou-nos a abertura dos portos, a liberdade da indústria e a fundação de nosso primeiro banco. Não pouca coisa.
Roberto Fendt. Desenvolvimento é o aumento persistente da produtividade do trabalho. In: João Sicsú e Armando Castelar (orgs.). Sociedade e economia: estratégias de crescimento e desenvolvimento. Brasília: IPEA, 2009 (com adaptações).
Sem prejuízo para os sentidos do texto CG1A1-I, o verbo
“assegurar” (quarto período do segundo parágrafo) poderia ser
substituído por