A respeito do processo de Independência do Brasil, pode-se afirmar corretamente que
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Nada por aqui
Um botânico do século XIX coletou uma planta e a depositou em uma coleção (herbário). Com o passar dos anos, o hábitat natural dessa planta foi destruído e ela se tornou extinta na natureza, restando apenas o exemplar de herbário desse botânico. No ano de 2018, outro botânico, ao estudar o material que tinha sido coletado no século XIX, descobriu que a planta era uma espécie nova, a qual ele descreveu oficialmente como uma espécie nova extinta.
A respeito de aspectos normativos e técnicos relacionados à situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.
Caso se pretenda descrever a espécie citada como nova, o exemplar depositado em herbário será considerado um typus.Leia:
Transforma-se o amador na cousa amada,
Por virtude do muito imaginar;
Não tenho mais que desejar,
Pois tenho em mim a parte desejada. (Luís de Camões)
Quanto à sílaba tônica, as palavras em destaque são
Nesse final de semana, 2 dos 40 soldados do batalhão em que Renato é lotado deverão ser sorteados para uma missão especial. Para tal, o comandante identificou os soldados com os números de 1 a 40 e colocou 40 bolas numeradas de 1 a 40 em uma urna para retirar duas que corresponderiam aos sorteados. Ao ser retirada, a primeira bola caiu no chão e se perdeu, sem que o respectivo número tenha sido visto. O comandante então decidiu realizar o sorteio com as bolas restantes.
Nessa situação hipotética, qual é a probabilidade de que Renato tenha sido um dos dois sorteados?
A polícia civil de determinado município deflagrou operação a fim de investigar a exploração ilícita de jogo do bicho, promovida pelos denominados banqueiros. Constatou-se que os chamados recolhedores usavam motocicletas para coletar apostas em municípios vizinhos. Identificadas as motocicletas usadas, o Ministério Público estadual requereu a busca e apreensão dos veículos, o que foi deferido pelo juízo competente. Intimado, Antônio, dono de uma das motocicletas e recolhedor de apostas, compareceu à delegacia, ocasião em que firmou compromisso de posterior comparecimento ao juízo criminal e entregou o veículo, após lavratura do competente termo circunstanciado. Na audiência preliminar, o representante do Ministério Público apresentou proposta de transação penal a Antônio: pagamento de dez cestas básicas a uma instituição de caridade. A proposta foi aceita e devidamente homologada pelo juízo. Comprovado o cumprimento da proposta, foi proferida sentença extintiva da punibilidade de Antônio. Na mesma sentença, o magistrado acolheu manifestação do Ministério Público e decretou o confisco da motocicleta de Antônio.
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando os institutos inerentes à Lei n.º 9.099/1995 e o entendimento dos tribunais superiores acerca da matéria.
O confisco da motocicleta foi legítimo, como efeito penal decorrente da natureza do delito praticado: Antônio utilizava o veículo como instrumento do crime.
Ignácio, proprietário de um valioso imóvel, decidiu doá-lo a seu filho Cláudio, incluindo nessa doação as valiosíssimas obras de arte que adornavam o referido imóvel, e que valiam mais do que o próprio imóvel. Quando ambos procuraram o tabelião local para fazer a escritura de doação, foi-lhes informado que, como o imóvel estava localizado em unidade federada diversa da unidade federada em que Ignácio tinha seu único domicílio, tanto a Administração Tributária do Estado da localização do imóvel, como Administração Tributária do Estado de domicílio de Ignácio, queriam receber a totalidade do ITCD incidente sobre o total da transmissão, ou seja, sobre a soma do valor do bem imóvel e dos bens móveis (obras de arte) que nele se encontravam.
Tendo consultado um advogado especialista, este os informou, com base no Código Tributário Nacional, que o ITCD incidente sobre o bem imóvel deveria ser pago ao Estado em que se localizava este bem, enquanto que o ITCD incidente sobre os bens móveis deveria ser pago ao Estado em que estava domiciliado Ignácio, mas que, diante da insistência de ambos os Estados em receber a totalidade do ITCD incidente sobre a referida transmissão, só restaria a eles,
Quanto à prisão em flagrante é CORRETO, de acordo com o Código de Processo Penal, afirmar:
A audiometria e a logoaudiometria são procedimentos que se complementam na avaliação audiológica. Há uma relação direta entre os resultados desses dois exames, o que fornece subsídios ao clínico para confirmar e interpretar esses resultados. Dentre os procedimentos de logoaudiometria, o índice (percentual) de reconhecimento de fala (IRF ou IPRF) é um procedimento que avalia a inteligibilidade da fala. Tendo como base a correlação clínica entre a audiometria e o IPRF, considere as afirmativas abaixo.
I A melhora do reconhecimento da fala com o aumento da intensidade do estímulo é conhecida como fenômeno de Rollover e é encontrada em perdas sensorioneurais.
II O IPRF em perdas auditivas condutivas varia de acordo com o grau da perda, podendo ser registrados índices que denotam moderada dificuldade de inteligibilidade (60 a 75%).
III Quando há um desempenho no IPRF incompatível com os resultados da audiometria tonal, suspeita-se de uma alteração retrococlear na audição.
IV O IPRF em perdas auditivas sensorioneurais apresenta uma redução no desempenho do sujeito proporcional ao grau da perda auditiva.
Em relação à correlação clínica entre a audiometria e o IPRF, estão corretas as afirmativas