EEm uma escola de ensino fundamental, um professor do 4º ano se deparou com a necessidade de lidar com a inclusão de um aluno com necessidades especiais em sua turma. O aluno possui mobilidade reduzida e necessita de adaptações para participar plenamente das atividades escolares. O professor, ao se deparar com a inclusão desse aluno, foi orientado a agir de acordo com os direcionamentos advindos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e realizou as seguintes ações:
I. Planejou uma avaliação individualizada das necessidades do aluno com mobilidade reduzida, considerando suas habilidades,
potencialidades e as adaptações necessárias para garantir sua participação efetiva nas atividades escolares. Esta ação
atende ao princípio da igualdade e não discriminação (Art. 3º): A LDB, em seu artigo 3º, estabelece o princípio da igualdade
como um dos objetivos da educação brasileira. Nesse contexto, a inclusão de um aluno com necessidades especiais busca
assegurar a igualdade de oportunidades, combatendo qualquer forma de discriminação.
II. Desenvolveu um planejamento pedagógico inclusivo que contempla estratégias e recursos adaptados para atender às necessidades específicas do aluno. Isso pode envolver a modificação de materiais, a adaptação de atividades e o uso de recursos de tecnologia assistiva. Esta ação está em a consonância à garantia de atendimento educacional especializado (Art. 58): O artigo 58 da LDB
assegura que o atendimento educacional especializado seja oferecido preferencialmente na rede regular de ensino. Isso respalda
a inclusão de alunos com necessidades especiais, como no caso do aluno com mobilidade reduzida, que deve receber adaptações
necessárias para sua participação plena.
III. Buscou formação continuada sobre inclusão e necessidades especiais, de modo a aprimorar suas práticas pedagógicas e estar
atualizado em relação às diretrizes da LDB que orientam a educação inclusiva. Esta ação está alinhada aos direcionamentos da
Educação Inclusiva: A LDB, nos Art. 58 e 59, reforça o princípio da educação inclusiva, destacando a importância de oferecer
serviços de apoio especializado para atender às peculiaridades dos alunos com deficiência.
IV. Estabeleceu, com apoio da gestão escolar, uma parceria colaborativa com profissionais especializados, como pedagogos
especializados em educação inclusiva, para orientar e apoiar o desenvolvimento de estratégias pedagógicas adequadas. Esta
ação está alinhada ao “Princípio da Valorização dos Profissionais da Educação”: O Art. 61 da LDB destaca a valorização dos
profissionais da educação, incentivando a busca por formação continuada. Isso respalda a sugestão de que o professor
busque formação para lidar de forma efetiva com a inclusão de alunos.
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as ações do professor, está correto o que se afirma em
Nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Infantil e nos demais documentos que norteiam essa etapa
da educação no Brasil, a criança é tida como
A Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB), a mais
importante lei brasileira que se refere à educação,
estabelece diversos princípios e diretrizes para orientar a
educação no Brasil. Qual dos seguintes princípios está
explicitamente previsto na LDB?
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação – 9394/96, em seus artigos 58, 59 e 60 regulamenta de um modo geral a educação especial nas unidades escolares brasileiras. De acordo com a referida lei os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais:
A LDB estabelece que a educação básica é direito de
todos, bem como estabelece a estrutura da educação
nacional. Considerando isso, qual destas estruturas não é
contemplada na LDB como estrutura da educação
nacional?
Com base na Lei nº 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN), a respeito dos princípios da Educação Nacional e dos deveres do Estado, relacione
a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Princípios da Educação Nacional.
2. Deveres do Estado.
Coluna 2
( ) Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas
suplementares de material didático escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.
( ) Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
( ) Garantia de padrão de qualidade.
( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
( ) Acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a
capacidade de cada um.
( ) Valorização do profissional da educação escolar.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
2º Coluna
A. Define a educação como um direito de todos e um
dever do Estado, da família e da sociedade.
B. Estabelece a obrigatoriedade do ensino fundamental e
gratuito para todas as crianças e jovens.
C. Trata da educação especial e da garantia de acesso e
permanência dos alunos com necessidades
educacionais especiais.
D. Define os princípios da educação brasileira, incluindo a
igualdade de condições para o acesso e permanência na
escola.
Vários documentos oficiais, entre eles a Lei Nº 9.394/96 e a BNCC, destacam o papel da colaboração entre a escola e a família na trajetória educacional dos estudantes, em particular daqueles com necessidades especiais. Essa parceria promove um ambiente de apoio e compreensão tanto em casa quanto na escola, assegurando que os estudantes recebam suporte. Nesse contexto, qual das alternativas melhor reflete a importância da colaboração entre a escola e a família no processo de educação do público-alvo da educação especial?
Analise as seguintes afirmações relacionadas à LDB
9.394/96 e indique se são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) A LDB estabelece que o ensino será ministrado com
base no princípio da liberdade de aprender, ensinar,
pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o
saber.
( ) Segundo a LDB, a verificação do rendimento escolar
observará os critérios de avaliação contínua e cumulativa
do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
( ) A LDB determina que a educação básica pública tem
como um dos seus financiamentos a contribuição das
empresas, compulsoriamente cobrada como parte dos
impostos sobre lucro.
( ) A lei define que a educação superior deve destinar-se
exclusivamente a proporcionar ao educando o
conhecimento necessário para o exercício de atividades
profissionais e acadêmicas.
( ) Conforme a LDB, a educação infantil, que faz parte da
educação básica, é ofertada em creches e pré-escolas, e
compreende a fase de ensino de crianças de até 5 anos de
idade.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é responsável por regulamentar toda a educação básica e superior no país.
A educação infantil, como parte da educação básica,também é regulamentada por essa normativa. Em relação ao que prevê a LDB
para a educação infantil, assinale a afirmativa correta.
Na temática curricular “a comunidade e seus
registros”, podem ser trabalhadas várias
habilidades com os alunos como: I. Reconhecer espaços de sociabilidade e
identificar os motivos que aproximam e
separam as pessoas em diferentes grupos
sociais ou de parentesco.
II. Selecionar e compreender o significado de
objetos e documentos pessoais como fontes
de memórias e histórias nos âmbitos pessoal,
familiar, escolar e comunitário.
III. Compilar histórias da família e/ou da
comunidade registradas em diferentes fontes.
IV. Reconhecer entre os diferentes grupos
sociais as diferenças econômicas e sociais.
V. Identificar diferentes formas de trabalho
existentes na comunidade em que vive, seus
significados, suas especificidades e suas
importâncias.
Assinale a alternativa CORRETA.
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seu Art. 22, “A educação básica tem por finalidades desenvolver
o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para
progredir no trabalho e em estudos posteriores”. No Brasil, a educação básica é composta por três etapas; assinale-as.
Mercedes foi eleita para exercer o cargo de prefeita de um município e pretende
instituir uma portaria municipal determinando que todas as atividades avaliativas sejam realizadas
aos sábados, não sendo permitidas quaisquer justificativas de ausência em virtude de preceitos
religiosos ou trabalhos substitutivos às atividades. De com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que
estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a portaria:
Dalila tem 45 anos e deseja voltar a estudar. Ao ver um cartaz na padaria do bairro divulgando vagas em
turmas de Educação de Jovens e Adultos se dirigiu à escola municipal Nísia Floresta para obter
informações. Chegando à secretaria da escola, Dalila relatou à secretária Samantha que havia parado de
estudar na antiga sexta série do Ensino Fundamental, há mais de vinte anos e que não dispunha de
nenhum comprovante de escolaridade, pois o arquivo da escola onde estudou se perdeu por conta de um
incêndio. Diante do exposto, uma das possíveis alternativas para garantir o direito constitucional do
acesso à educação para Dalila, em conformidade com a Lei 9.394/96 (LDBEN), seria a
Em um município brasileiro, o Secretário de Educação está tendo diversos problemas em relação ao ensino. Diversos princípios
estabelecidos na Lei nº 9.394/1996 – LDB não vêm sendo cumpridos ou desrespeitados. Considerando essa situação, a Secretaria
Municipal de Educação pretende desenvolver um projeto para difundir e orientar sobre a importância do cumprimento dos
princípios e fins da educação nacional. Considerando os artigos e os princípios estabelecidos pela LDB, qual das seguintes ações
NÃO caberia à Secretaria Municipal de Educação implementar?
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e
Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece as
diretrizes gerais da educação brasileira, desde a
educação infantil até a superior. Considerando o que
dispõe a LDB sobre a educação básica, assinale a
alternativa correta: