Sobre os princípios constitucionais que regem a execução penal, é correto afirmar que:
Questões de Concursos
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Durante a execução da pena, o trabalho
A inspeção de estabelecimentos prisionais
FCC•
O isolamento celular
FCC•
Sobre a remição na execução penal, é correto afirmar que
FCC•
A assistência material ao preso
O regime de assistência previsto na Lei de Execução Penal
A progressão de regime de cumprimento de pena
Incumbe ao Conselho Penitenciário
FCC•
A prática de falta disciplinar de natureza grave durante o cumprimento de pena
O monitoramento eletrônico é
A progressão de regime de cumprimento de pena
Quando, no curso da execução da pena privativa de liberdade, sobrevier doença mental ou perturbação da saúde mental no preso, o incidente visando a substituição da pena por medida de segurança poderá ser instaurado
É dever da pessoa condenada:
Nos termos da Lei nº 7.210/1984, os condenados serão classificados, segundo os seus antecedentes e personalidade, para orientar a individualização da execução penal. Nos estabelecimentos destinados ao cumprimento da pena privativa de liberdade, a Comissão Técnica de Classificação será presidida pelo diretor e composta, no mínimo, por
FCC•
Conforme a Lei de Execução Penal, o trabalho do preso
FCC•
A monitoração eletrônica na execução penal
O egresso
São direitos do preso expressamente previstos na Lei de Execução Penal
FCC•
Em relação ao indulto e comutação de penas, é correto:
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