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Segundo a Lei n.° 9394/96:
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Segundo a Lei n.° 9394/96:
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), as propostas pedagógicas das instituições de educação infantil devem ser criadas, coordenadas, supervisionadas e avaliadas por educadores. Da direção das instituições de educação infantil deve participar, necessariamente, um educador. Entende-se por educadores, nessa proposição, os
O financiamento da educação em geral e da educação profissional no país depende da arrecadação de impostos, nos diferentes níveis e esferas governamentais, e de acordos internacionais feitos pelo Governo Federal para dar condições à efetivação dos diferentes níveis e modalidades de ensino. Assim sendo, há problemas de
A Constituição Federal de 1988 e a LDB estabeleceram os primeiros parâmetros curriculares para a educação básica. Acerca desses parâmetros, julgue os itens subseqüentes.
As escolas situadas nas zonas rurais e o ensino noturno, tanto rural quanto urbano, devem atender aos mesmos parâmetros curriculares, mas podem efetuar adaptações de conteúdos e metodologias.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, em alguns momentos, ressalta a necessidade da gestão participativa e da autonomia. Em contexto de organizações de trabalho, a participação de todos os agentes é ainda mais enfatizada. A compreensão da vivência, da cultura, das práticas e das relações sociais faz do colaborador, jovem ou adulto, um aliado fundamental da organização em todos os seus processos. No que concerne à educação de jovens e adultos nas organizações de trabalho, julgue os itens seguintes.
A criação e a manutenção de uma cultura alicerçada no entendimento e na negociação, no que diz respeito a normas, valores, objetivos e padrões disciplinares, por exemplo, são essenciais ao sucesso de uma proposta pedagógica.
Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.
Os temas transversais propostos nos PCN consistem em áreas específicas que devem ser organizadas de acordo com o contexto social de cada estabelecimento de ensino.
Considerando a LDB (Lei no 9.394/96), a respeito da Educação de Jovens e Adultos, e o Parecer CNE 11/2000, sobre as respectivas Diretrizes Curriculares, assinale a alternativa que reúne APENAS as afirmações corretas.
I. Jovens e adultos que não tiveram acesso aos estudos ou à continuidade deles em idade própria, perdem o direito à educação básica.
II. Os cursos e exames supletivos, nos termos da Lei, asseguram oportunidades educacionais apropriadas e habilitam ao prosseguimento de estudos, em caráter regular.
III. A ausência de escolarização justifica classificar analfabetos ou iletrados como incultos e "desqualificados" profissionalmente, na sociedade tecnológica e do conhecimento.
IV. A educação de jovens e adultos permite confirmar competências por eles adquiridas na educação extraescolar e na própria vida.
V. Os maiores de 19 anos de idade deverão ter atendimento, preferencialmente, em telessalas.
VI. Os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF) não podem ser aplicados nos cursos de alfabetização de Jovens e Adultos, à Distância.
Acerca das concepções de educação especial presente na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue os itens a seguir.
A terminalidade específica é prevista para os alunos com deficiências que não atingiram o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental em virtude de suas deficiências.
A LBD (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional) tem como objetivo
De acordo com a LDB, Lei Federal nº 9.394/96, no que se refere à organização da educação básica, é INCORRETO afirmar que
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases para a Educação Nacional (LDB) -, julgue os itens que se seguem.
Os professores do ensino religioso de caráter interconfessional devem ser preparados e credenciados pelas respectivas igrejas ou entidades.A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/96, em seu artigo 11, atribui aos municípios as seguintes incumbências:
I. Organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
II. Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
III. Baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.
IV. Autorizar e reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos de instituição superior, instalados no município.
V. Baixar normas complementares para o seu sistema de ensino.
Estão corretas as assertivas:
O controle da frequência dos alunos fica a cargo da escola, conforme o disposto no seu regimento e nas normas do respectivo sistema de ensino. A frequência mínima exigida para efeito de promoção (Lei nº 9394/96) é de:
Com relação aos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para o ensino fundamental, julgue os itens subseqüentes.
A avaliação é prevista nos PCN como parte integrante do processo de ensino e de aprendizagem, funcionando como auto-regulação do sistema escolar.
De acordo com a LDBEN, a educação inclusiva deve assegurar o acesso e a permanência de alunos com deficiência:
De acordo com a Lei nº 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante
I. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com necessidades especiais, preferencialmente na rede regular de ensino. II. Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para os que a ele não tiveram acesso na idade própria. III. atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiências menos severas. É correto o que está contido emSegundo a LDBEN, o sistema de ensino brasileiro é composto por quais níveis?
Sobre a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é correto afirmar que