Segundo a LDBEN, o financiamento da educação pública deve ser realizado:
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Segundo a LDBEN, o financiamento da educação pública deve ser realizado:
Considerando a Lei n.o 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional —, julgue os itens que se seguem.
A matrícula das crianças no ensino fundamental é dever dos pais ou responsáveis e deve ocorrer a partir dos sete anos de idade.
Segundo a LDB (Leis de Diretrizes e Bases da Educação) Compreende-se que a educação básica é composta:
Em relação à autonomia para a escola de educação básica, a LDB preconiza que:
De acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs) para a Educação Física no Ensino Fundamental, analise as assertivas a seguir e assinale V, se verdadeira, ou F, se falsa.
( ) A Educação Física dentro da sua especificidade deverá abordar os temas transversais, apontados como temas de urgência para o país como um todo. São temas transversais: ética, saúde, pluralidade cultural, meio ambiente, orientação sexual, primeiros socorros, higiene e trabalho e consumo.
( ) Em relação aos cursos noturnos, cabe um esforço para a otimização na transmissão dos conteúdos listados como relevantes. Os procedimentos de ensino e aprendizagem serão os mesmos do ensino diurno, cabendo as adaptações ao tempo das aulas e às características dos grupos.
( ) Um dos objetivos das aulas de Educação Física no terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental é estimular o aluno a repudiar qualquer espécie de violência, adotando atitudes de respeito mútuo, dignidade e solidariedade.
( ) Um dos objetivos das aulas de Educação Física no terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental é reforçar padrões de beleza e desempenho existentes nos diferentes grupos sociais compreendendo sua inserção dentro da cultura em que são produzidos, ainda que isso gere preconceito.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A respeito dos parâmetros curriculares nacionais, julgue os itens seguintes.
As atividades pedagógicas desenvolvidas na educação infantil devem ser intencionais, não cabendo a interação com atividades espontâneas e livres.
De acordo com a LDB 9.394/96 é facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos. Em alguns Estados e Municípios o ensino fundamental foi reorganizado a partir das séries iniciais para funcionar através desta proposta. Desse modo, a lógica da opção por ciclos consiste:
1. na possibilidade de o currículo ser trabalhado ao longo de um período maior, permitindo respeitar os ritmos homogêneos de aprendizagem que os alunos apresentam.
2. na substituição da seriação pelos ciclos básicos com a duração de dois anos com o objetivo, dentre outros, de evitar as freqüentes rupturas e a excessiva fragmentação do percurso escolar.
3. na distribuição de conteúdos de forma mais adequada à natureza do processo de aprendizagem.
Está (ão) correta (as):
Considere as seguintes afirmativas, de acordo com a LDB:
I. O ensino é livre à iniciativa privada, desde que com autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público.
II. Os Estados incumbir-se-ão de autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior.
III. Os Municípios incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
IV. Os docentes terão a incumbência de notificar ao Conselho Tutelar do Município, ao juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do Ministério Público a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas verdadeiras.
A Constituição Federal de 1988 (CF) e a LDB compõem a base legal da educação no Brasil. Em relação a esses instrumentos legais e seus dispositivos, julgue os itens de 66 a 74.
Nos termos da LDB e da normatização específica, a oferta de programas a distância no ensino fundamental restringe-se ao atendimento a situações emergenciais e a casos de complementação de aprendizagem.
O Plano Nacional de Pós-graduação, cuja vigência é de 2005 a 2010, tem como objetivo principal o(a)
De acordo com a LDB - Lei n.º 9.394/1996, as despesas com desenvolvimento e manutenção da educação incluem
as obras de infra-estrutura realizadas para beneficiar diretamente a rede escolar.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 é oriunda das reformas estruturais do nosso sistema educacional. Esta Lei foi editada com o objetivo de estabelecer princípios para toda a área de educação do nosso país, tornando-se, portanto, a Lei Magna da Educação Brasileira. Desta forma, na parte que cabe aos Princípios e Fins da Educação Nacional-, o ensino será ministrado com base:
1. no pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas
2. na coexistência de instituições públicas e privadas de ensino
3. na garantia de padrão de qualidade
4. na igualdade de condições para o acesso e permanência na escola 5. na valorização da experiência extra-escolar.
Estão corretas:
Segundo a lei 9364/96, o Município de Santana deve:
No que concerne à LDB, julgue os próximos itens.
O transporte escolar dos alunos do sistema de ensino do DF deve ser fornecido pela União, visto que as competências do DF diferem das atribuídas aos estados e aos municípios.
Quanto à organização curricular na Educação Básica, a LDB (Lei nº 9.394/96) determina que