De acordo com a LDB, a educação especial deve ser oferecida preferencialmente:
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Com base nos preceitos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) em vigor — Lei n.º 9.394/1996, julgue os itens que se seguem.
De acordo com a LDB, está assegurada às famílias o direito de matricular todos os seus filhos que estão na faixa escolar obrigatória, cursando o ensino fundamental em escolas próximas à sua residência, desde que existam vagas.
De acordo com a LDBEN, a oferta de educação infantil é de responsabilidade de:
A respeito do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), da educação a distância e da avaliação da pós-graduação em projetos de educação, ciência, tecnologia e inovação, julgue os itens seguintes.
O uso de tecnologias na aprendizagem a distância é inovador e facilita a transmissão de instruções, superando de forma eficaz os métodos da educação presencial.
Acerca da LDB, julgue os itens a seguir.
Recente alteração da LDB elevou de oito para nove anos a duração do ensino fundamental.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 23, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
Sobre os níveis e modalidades de ensino, de acordo a LDB, Lei 9394/96, é correto afirmar:
Julgue os itens a seguir de acordo com os dispositivos legais que regulamentam a educação no Brasil, ou seja, a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (Lei n.º 9.394/1996).
A educação profissional deve ser desenvolvida exclusivamente por estratégias de educação continuada em instituições especializadas criadas e mantidas para esse fim.
O artigo 31 da Lei nº- 9.394/96 trata da avaliação na Educação Infantil e determina a
Ao atribuir competência aos sistemas de ensino para a fixação de normas de gestão democrática do ensino público na educação básica, a LDB fixa que essas normas deverão obedecer alguns princípios, entre eles, a
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Especial são alunos com necessidades especiais aqueles que durante o processo educacional apresentarem:
Considere os itens abaixo.
I. Equipar as escolas indígenas com material didáticopedagógico básico. II. Implantar programas de EJA (Educação de Jovens e Adultos) em unidades prisionais. III. Adaptar a infraestrutura dos prédios escolares para atender aos alunos com necessidades especiais. IV. Erradicar o analfabetismo. São metas do Plano Nacional de Educação (PNE)Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, julgue os itens a seguir.
A autorização e o reconhecimento de cursos superiores podem ser feitos a qualquer tempo, garantindo-se, assim, o credenciamento das instituições de ensino superior pelo Estado.
Julgue os itens que se seguem, com base no que dispõem a Constituição Federal de 1988 e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996).
As instituições públicas de educação superior devem obedecer ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, dos quais participarão, de forma diferenciada, docentes e os demais segmentos da comunidade institucional, local e regional.
Com base no que dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n.º 9.394/1996, sobre financiamento e formação de profissionais para a educação básica, avaliação, currículo e planejamento educacional, julgue os seguintes itens.
Aos estabelecimentos de ensino fundamental que já utilizam a progressão regular por série proíbe-se a adoção, no ensino fundamental, do regime de progressão continuada.
I. No artigo 1º da atual LDB, percebe-se uma visão mais ampla da educação, ao considerar como espaços formativos: a família, a convivência humana, o trabalho, as instituições de ensino e pesquisa, os movimentos sociais e as manifestações culturais, não se restringindo ao espaço escolar.
II. A atual LDB destaca a importância da vinculação entre Educação, o mundo do trabalho e a prática social.
III. Observa-se uma mudança conceitual da Educação Infantil, ao considerá-la como primeira etapa da Educação Básica, tendo por objetivo o desenvolvimento integral da criança.
Indique a alternativa correta.
NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 16 A 40, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.
A LDB nº 9.394/96 prevê flexibilidade no que se refere às formas de organização escolar, permitindo que se atenda às diferentes clientelas e necessidades do processo de aprendizagem, determinando que os currículos do Ensino Fundamental e Médio devem ter uma base:
Com base na legislação educacional vigente no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Os currículos da educação básica têm base nacional comum, mas devem ser complementados por uma parte diversificada de responsabilidade exclusiva de cada sistema de ensino.