ESAF•
Assinale a opção que contém direito classificado como direito social pela Constituição de 1988.
Sobre os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
A respeito dos direitos sociais previstos em capítulo próprio da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
UECE•
Com relação aos direitos sociais, assinale a única alternativa que contém afirmação correta:
FCC•
Saulo, empregado sindicalizado, foi dispensado, sem justa causa, da empresa onde trabalhava, nove meses após o término do exercício do mandato de cargo de direção no sindicato de sua categoria. Na mesma empresa trabalhou Jacira, também sindicalizada, que foi dispensada, sem justa causa, dois dias após o registro de sua candidatura a cargo de direção no sindicato da sua categoria. De acordo com a Constituição Federal, a dispensa de Saulo
No que se refere aos direitos sociais previstos aos trabalhadores, julgue os itens seguintes.
Aos que trabalham como frentistas em postos de gasolina, assegura a legislação vigente o direito à percepção de adicional de insalubridade, de forma incondicional, em razão do risco de morte presente na atividade comercial explorada.
FCC•
É direito do trabalhador urbano e rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, a remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em
FUB•
À luz das disposições constitucionais relativas aos direitos sociais, julgue os itens a seguir. Aos trabalhadores compete decidir sobre os interesses que devam defender por meio do exercício do direito de greve.
Quanto às disposições atinentes à associação profissional ou sindical previstas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o Art. 7º (Capítulo II dos Direitos Sociais) da Constituição Federal, sobre os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. ( ) Licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com a duração de cento e vinte dias. ( ) Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança. ( ) Assistência gratuita apenas aos filhos desde o nascimento até quatro anos de idade em creches e pré--escolas. ( ) Seguro contra acidentes de trabalho, a cargo do empregador, excluindo a indenização a que este está obrigado, quando incorrer dolo. A sequência está correta em
A Constituição Federal estabelece que saúde
Segundo José Afonso da Silva, os direitos sociais “disciplinam situações subjetivas pessoais ou grupais de caráter concreto”. Sobre tais direitos, assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a opção correta a respeito dos direitos sociais previstos na Constituição Federal.
AOCP•
Em concordância com a Constituição Federal, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, é direito do trabalhador urbano e rural
Segundo a Constituição de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, exceto:
INSS•
Julgue o item a seguir, que se referem aos direitos e garantias fundamentais previstos na CF e à administração pública.
Recentemente, o transporte foi incluído no rol de direitos sociais previstos na CF, que já contemplavam, entre outros, o direito à saúde, ao trabalho, à moradia e à previdência social, bem como a assistência aos desamparados.
Julgue os itens abaixo, segundo a Constituição da República.
Se um fazendeiro possuir como propriedade imóvel apenas uma pequena propriedade rural no estado de Alagoas, onde vive com sua esposa e seus oito filhos, ele não precisará pagar o imposto sobre propriedade territorial rural (ITR).
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética a propósito do direito de greve, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Roberto, líder sindical, convocou assembléia da categoria profissional a que pertencia, para decidir acerca da oportunidade do movimento grevista para exigir reajuste salarial, acenando, fundamentalmente, com a argumentação de que, após a promulgação da Constituição Federal de 1988, denominada por alguns de Constituição Cidadã, restou assegurado ao trabalhador o amplo direito de greve. Nessa situação, a argumentação do líder sindical fundou-se em entendimento equivocado quanto ao alcance do direito de greve.
Em cada um dos itens que se seguem, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Arnaldo foi despedido de seu emprego em uma empresa privada, sem que a empresa indicasse o motivo da demissão. Nessa situação, o referido ato de demissão é nulo, pois a Constituição da República proibe terminantemente a despedida sem justa causa.
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens de 31 a 35. São direitos do trabalhador uma relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa e seguro?desemprego, em caso de desemprego involuntário.