AOCP•
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão
separadas das que já estiverem
definitivamente condenadas, nos termos
da lei de execução penal.
FGV•
João e Caio, em comunhão de ações e desígnios, agridem, de
forma severa, Tício, em razão de um desentendimento vinculado
à sociedade empresária XYZ. Os agentes são presos em flagrante
e encaminhados à audiência de custódia, no âmbito da qual há a
conversão das prisões flagranciais em preventiva. Nesse
contexto, a defesa técnica requer ao juízo natural que João e Caio
sejam colocados em prisão domiciliar, argumentando – e
comprovando – que o primeiro tem 81 anos de idade e que o
segundo é o único responsável pelos cuidados de filho de treze
anos de idade incompletos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que o juiz:
UFCG•
Cabe à autoridade judiciária competente, ao expedir o mandado de prisão, fazê-lo
FGV•
Lucas, aluno de uma Faculdade de Direito, muito interessado na
seara penal e processual penal, passou a se dedicar ao estudo das
temáticas afetas à prisão, às medidas cautelares e à liberdade
provisória. Em última análise, o aluno resolveu apresentar o seu
trabalho de conclusão de curso sobre a matéria, recebendo
diversos elogias da banca examinadora.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
FGV•
O delegado de polícia representou no sentido da decretação da
prisão temporária de Wagner, em razão do cometimento, por
ele, dos crimes de estelionato e de furto qualificado pela fraude.
O Ministério Público, contudo, opinou pelo não acolhimento da
representação do delegado de polícia e pela continuidade das
investigações, sem quaisquer outros requerimentos. Os autos
vieram conclusos ao juiz.
Nessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
Nessa hipótese, é correto afirmar que o juiz:
Andressa, mulher trans, foi presa em flagrante porque
transportava, para fins de tráfico, 500 (quinhentos) gramas de
cocaína. Após a lavratura do auto de prisão em flagrante, foi
realizada a audiência de custódia com a presença de Andressa, seu
advogado constituído e o membro do Ministério Público.
Por ocasião da audiência de custódia, o membro do Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva de Andressa. O Magistrado que presidia a audiência de custódia acatou o pedido do Ministério Público, decretando a prisão preventiva de Andressa, por entender que estavam presentes seus requisitos.
Considerando os fatos narrados e as disposições da Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Por ocasião da audiência de custódia, o membro do Ministério Público pediu a decretação da prisão preventiva de Andressa. O Magistrado que presidia a audiência de custódia acatou o pedido do Ministério Público, decretando a prisão preventiva de Andressa, por entender que estavam presentes seus requisitos.
Considerando os fatos narrados e as disposições da Resolução nº 348/2020 do Conselho Nacional de Justiça, assinale a afirmativa correta.
Em se tratando de fiança, o juiz
Cabo•
Em relação às medidas cautelares diversas da prisão previstas no Código de Processo Penal, é correto afirmar que
TJBA•
Assinale a opção correta no que diz respeito à prisão provisória e à fiança.
STM•
Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.
A prisão preventiva pela prática de roubo simples imposta a mulher que seja mãe poderá ser substituída por prisão domiciliar, desde que ela não tenha cometido o delito contra seu filho ou dependente.
O Vereador “X” dirigindo seu veículo Mercedes-Benz Classe A, embriagado, vem a colidir com a viatura composta pelos Sd PM “X” e Cb PM “Y” (encarregado). Após o acidente, o Vereador abandona seu veículo e tenta fugir, sendo contido pela guarnição, porém agride violentamente o Cb PM “Y”.
Diante dessa situação e nos termos do Processo 3.02.00 (Ocorrência envolvendo autoridades) e do Processo 5.03.00 (Uso de algemas), é correto afirmar que o Vereador “X”
Considerando a matéria de prisão, fiança e demais medidas cautelares, bem como levando em conta as medidas
protetivas, em sede de processo penal, aponte a alternativa correta.
FGV•
De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal
Federal acerca do instituto da prisão preventiva, assinale a
alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
STM•
Julgue o item a seguir, em relação ao acordo de não persecução penal e à prisão.
Lavrado o auto de prisão em flagrante, caso o preso se recuse a assiná-lo, a autoridade policial deverá colher a assinatura de duas testemunhas que tenham ouvido a sua leitura na presença da pessoa presa.
Nos termos do Código de Processo Penal e no que concerne à prisão preventiva, é correto afirmar que
A respeito de prisão e liberdade provisória, assinale a opção
correta.
No que concerne à prisão especial, assinale a alternativa
correta.
Acerca da ação penal, do inquérito policial e da prisão nas modalidades previstas no Código de Processo Penal e em lei extravagante, julgue os itens subsequentes.
Em regra, o prazo para a prisão temporária é de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco dias, quando necessário. No entanto, em caso de crimes considerados hediondos, o prazo da prisão temporária é de trinta dias, prorrogáveis por mais trinta dias.
TJBA•
No que diz respeito a prisão e a liberdade provisória, assinale a opção correta.