Questões de Concursos

As leis devem prevalecer sobre quaisquer outros interesses, o trabalhador deve ter a noção do exato significado à garantia dos seus direitos no que se refere à sua saúde e segurança.
Em relação aos conceitos e aspectos legais da saúde do trabalhador, assinale a afirmativa correta.

Um dos aspectos a serem observados na elaboração de um PPRA é a identificação dos riscos associados ao exercício de atividades laborais. Esses riscos podem ser classificados como físicos ou químico.

Assinale a opção que apresenta um exemplo de risco químico.

Uma das críticas ao conceito de Exclusão Social refere-se ao fato de que ao desenraizar as pessoas, o capitalismo as transforma em proprietários de uma única coisa – a sua força de trabalho – e, assim, vendedores dessa força de trabalho. Se ninguém se dispõe a comprá-la, isso cria um problema para elas e para a sociedade, mas de qualquer forma elas passam a ser potenciais vendedores da força de trabalho, trabalhadores à procura de trabalho. Um trabalhador à procura de trabalho é alguém que está buscando uma inserção estável nas relações sociais. O capital produz para vender e por isso não se pode falar em exclusão.
De qualquer forma, todos que estão vivos – sejam empregados, subempregados ou desempregados – estão consumindo, ou seja,

As ações de Saúde direcionadas ao trabalhador nas diversas instâncias da rede SUS consideram o fenômeno saúde-doença, na sua relação com o trabalho, em seus aspectos individuais e coletivos, biológicos e sociopolíticos. A Promoção da Saúde, como um dos eixos das ações de Saúde, reconhece o trabalho como promotor de saúde e não apenas produtor de sofrimento, adoecimento e morte. Mais do que mudanças de comportamentos favoráveis à saúde, as ações de promoção da saúde devem buscar o empoderamento e o fortalecimento da autonomia dos trabalhadores na luta por condições dignas de trabalho.

A articulação de políticas e práticas intersetoriais deve ser estimulada, especialmente aquelas com potencial para promover

A respeito da autonomia financeira das unidades escolares da rede municipal, a Lei nº 2.550/2004 prevê que a Unidade Executora disponha de recursos financeiros

João é potencial beneficiário de um direito social de estatura constitucional, que foi introduzido na Constituição da República pela Emenda Constitucional nº X.
Apesar do decurso de quinze anos desde a promulgação da reforma constitucional, ainda não foi editada a lei regulamentadora. Na última semana, João tomou conhecimento de que Pedro ingressou com mandado de injunção individual perante o tribunal competente, o qual, em decisão transitada em julgado, julgou procedente o pedido e estabeleceu as condições para a imediata fruição do direito social.
Como o seu caso era análogo, João consultou um advogado em relação à possibilidade de ser alcançado pelos efeitos da referida decisão.
Assinale a opção que apresenta, corretamente, a resposta dada pelo advogado.

O Prefeito do Município Alfa, em atendimento a uma promessa de campanha, editou o Decreto nº W, no qual foi declarado que duas áreas próximas ao Parque Nacional Alfa passariam a ser consideradas áreas de preservação ambiental.
Com a alteração da Chefia do Poder Executivo municipal, sendo o novo Prefeito Municipal prosélito da livre iniciativa e da expansão da atividade econômica, passou-se a entender que a referida área configurava um impedimento ao crescimento municipal, já que dificultava, ao ponto de inviabilizar, a realização de investimentos em estruturas turísticas.
Ao consultar o Procurador-Geral do Município em relação à possibilidade de se afastar a caracterização do espaço como área de preservação ambiental, foi-lhe corretamente informado que o referido objetivo

Dispõe-se de 18 peças quadradas idênticas, feitas em metal, todas com área igual a 1 cm² .
Arranjando-se convenientemente essas peças, pode-se construir

Considere que a Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado Alfa tenha atribuído aos seus membros a prerrogativa de serem reeleitos, mais de uma vez, para mandatos consecutivos no mesmo cargo de direção da respectiva Corte de Contas.
Nessa situação, o referido dispositivo da Lei Orgânica é considerado

As contratações públicas, nos termos da Lei nº 14.133/2021, deverão se submeter às práticas contínuas e permanentes de gestão de riscos e de controle preventivo, inclusive mediante a adoção de recursos de tecnologia da informação.
Além de estarem subordinadas ao controle social, sujeitar-se-ão à

Em setembro de 2022, durante a realização de uma reforma no telhado de um shopping center, ocorreu o desabamento parcial da estrutura, resultando em ferimentos graves para diversas pessoas. Cristina, jovem advogada, sofreu tetraplegia permanente em razão de uma lesão na coluna, acarretando diminuição considerável da sua capacidade laboral, além de escoriações por todo o corpo, tendo ficado internada em hospital privado por três meses, além de precisar, de forma permanente, de tratamento especializado de fisioterapia.
Diante do fato, Cristina ajuizou ação de indenização por danos morais, materiais e estéticos, buscando reparação completa pelos prejuízos sofridos. Nos termos do devido processo legal, restou comprovada a responsabilidade da construtora. Diante da situação hipotética e de acordo com a legislação vigente e o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, analise as afirmativas a seguir.

I. A indenização devida à Cristina deverá abarcar os danos morais arbitrados pelo juízo, além dos danos emergentes correspondentes as despesas médicas e demais despesas devidamente comprovadas, bem como lucros cessantes e danos estéticos.

II. Conforme o entendimento do STJ, no arbitramento dos danos morais, observa-se o método bifásico, pelo qual, em um primeiro momento fixa-se um valor básico de indenização, considerando-se o interesse jurídico lesado e, em conformidade com a jurisprudência. Em seguida, ajusta-se o valor às peculiaridades do caso.

III. Além dos danos morais, Cristina tem direito a uma indenização autônoma por dano estético, cuja fixação é cumulável com o dano moral, mas limitada ao patamar daquele, conforme entendimento do STJ.


Está correto o que se afirma em

O atual sistema de classificação biológica foi fortemente influenciado pelo trabalho do botânico sueco Carl Linnaeus, realizado no século XVIII. Linnaeus desenvolveu o sistema de nomenclatura binomial e o sistema hierárquico de categorias taxonômicas (conhecidas como táxons), ambos usados até hoje. Considerando os sete táxons clássicos, é correto afirmar que, na classificação biológica do mico-leão-dourado (Leontopithecus rosalia),

Assinale a opção que apresenta a frase em que o pronome pessoal oblíquo sublinhado não está corretamente empregado.

Marcela é empregada em uma sociedade empresária localizada em Cancela Preta, bairro de Macaé/RJ.

No contracheque de Marcela há diversas rubricas, todas discriminadas e pormenorizadas. Das parcelas listadas a seguir, extraídas dos recibos salariais da empregada em questão, assinale aquela que, de acordo com a norma de regência, integra a base de cálculo para o recolhimento da contribuição previdenciária.

Segurança da informação é a prática de proteger dados de acesso não autorizado, uso, divulgação, interrupção, modificação ou destruição. Em um mundo cada vez mais digital, onde informações sensíveis são armazenadas e transmitidas online, a segurança da informação tornou-se uma preocupação crucial para indivíduos, empresas e governos.

A seguinte prática é considerada um procedimento de segurança essencial para proteger informações sensíveis em uma organização:

Marina recebeu uma proposta de emprego da Cia W. Ela desejava verificar a variação dos valores provisionados relacionados a causas na justiça de antigos empregados.
Marina pode verificar o fato mediante a análise:

Os tumores cerebrais primários são um conjunto de neoplasias malignas originárias de células de sustentação do tecido nervoso (a glia). São tumores raros, correspondendo a 2% de todos os cânceres conhecidos. A sua evolução varia com a célula original e com o comportamento biológico tumoral, e alguns tipos mais agressivos ainda mantêm elevada mortalidade em adultos – condição pouco modificada pelo emprego das modalidades terapêuticas disponíveis.

A identificação de fatores de risco e da doença em seu estágio inicial e o encaminhamento ágil e adequado para o atendimento especializado dão à Atenção Básica um caráter essencial para um melhor resultado terapêutico e prognóstico dos casos.

Assinale a opção que representa o principal fator de risco para gliomas.

A Norma Reguladora 7 (NR 7) estabelece diretrizes e requisitos para o desenvolvimento do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO nas organizações, com o objetivo de proteger e preservar a saúde de seus empregados em relação aos riscos ocupacionais, conforme avaliação de riscos do Programa de Gerenciamento de Risco - PGR da organização.

Sobre prazo e periodicidade do exame clínico, conforme a NR 7, assinale a afirmativa correta.

Uma sociedade empresária apresentava os seguintes saldos emseu balanço patrimonial, em 01/01/2023: Caixa: R$100.000;Contas a pagar (720 dias): R$30.000; Capital Social: R$70.000.
Em 2023, a sociedade empresária reconheceu os seguintes fatos:

• Receita de serviços, recebida à vista: R$80.000 • Custos dos serviços prestados, pagos à vista: R$35.000. • Despesas gerais, pagas à vista: R$25.000. • Imposto de renda e contribuição social, a serem pagos em2024: 34% do lucro antes do imposto de renda e contribuição social • Declaração de de dividendos obrigatório de acordo com o texto da lei 6404/76 e alterações, a serem pagos em 2024:25% do lucro líquido.

Assinale a opção que indica o endividamento geral da sociedade empresária em 31/12/2023.