Uma entidade pública adquiriu em 01/06/2010 uma frota com dez veículos para serem usados nas áreas de saúde e educação, com metade da frota para cada área. Os veículos foram recebidos em 01/07/2010, sem avarias e com todos os equipamentos incluídos. O pagamento dos veículos se deu em cinco parcelas iguais, com a primeira em agosto e a última em dezembro do mesmo ano. A área de saúde iniciou o uso dos veículos no mês de agosto e a área de educação, em outubro. O valor unitário de cada veículo foi de R$ 55.000,00. Ao final da vida útil, a entidade estima alienar cada um por 5% do valor de aquisição. A entidade adotou um prazo de vida útil de cinco anos para os veículos.
De acordo com as informações do texto 1, no mês de dezembro de 2010, se adotado o método das quotas constantes, a despesa de depreciação acumulada será de:
As Agências Reguladoras na área da saúde foram criadas para reforçar o que está constitucionalmente previsto, ou seja, a Saúde é direito de todos e dever do Estado, e suas ações e serviços são de relevância pública. No que diz respeito à Agência Nacional de Saúde (ANS), há uma contradição, pois as ações legalmente atribuídas a essa Agência não traduzem esta intencionalidade constitucional para o setor de saúde, na medida em que se encontra sob a jurisdição e responsabilidade da ANS:
A gestão social de políticas públicas é o conjunto de processos sociais em que a ação gerencial se desenvolve por meio da interação negociada entre os atores sociais. O processo democrático exige cada vez mais a participação dos vários segmentos da sociedade – governo, iniciativa privada, sociedade civil organizada e a própria população.
Todos os cidadãos têm direitos constitucionais a determinados serviços públicos, principalmente, à saúde, à educação e à promoção social. O Estado pode intervir na sociedade através de diferentes formas ideológicas, incorporando os direitos sociais. A forma que parece mais adequada ao conceito de gestão social é a Universalista, que:
Com relação à organização da notícia em jornalismo impresso, o redator optou por distribuir, na seguinte ordem, os elementos constituintes da matéria no formato de pirâmide invertida: (L1) + (L2) + (E1) + (D1) + (E2) + (D2). A fórmula que representa, na mesma ordem mencionada acima, os elementos da notícia é:
Determinado caso penal foi submetido à apreciação do Tribunal de Justiça local, por meio de apelação de ambas as partes. A decisão às impugnações foi por maioria e a juntada do voto vencido ocorreu em momento posterior à publicação do acórdão. Nesse caso:
João, reincidente, é investigado pela suposta prática de infração
penal, cujo preceito secundário prevê a pena de detenção, de seis
meses a dois anos e multa. No caso concreto incide, ainda, uma
causa de aumento de pena, que dá azo à majoração das sanções
de um sexto a um terço.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995
e o entendimento dominante dos Tribunais Superiores, a
competência para o processo e julgamento do feito:
Em matéria de revisão do processo administrativo disciplinar, segundo dispõe a Lei n°10.845, de 27de novembro de 2007 (Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia), é correto afirmar que o processo disciplinar poderá ser revisto:
Informações relativas à inscrição em Restos a Pagar das despesas liquidadas, das empenhadas e não liquidadas, inscritas até o limite do saldo da disponibilidade de caixa e das não inscritas por falta de disponibilidade de caixa e cujos empenhos foram cancelados podem ser encontradas em um dos anexos dos relatórios fiscais, conforme orientações do Manual dos Demonstrativos Fiscais (Portaria STN nº 637/2012). O anexo que apresenta tais informações é o:
Segundo disposição contida na Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso):
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à conviv ncia familiar e comunitária.”
A garantia de prioridade compreende, dentre outras:
I – atendimento preferencial imediato e individualizado junto aos órgãos públicos e privados prestadores de serviços à população; II – preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas; III – prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Um refrigerador, baseado no ciclo de compressão mecânica de vapor, é projetado para manter seu interior à temperatura de -23oC removendo 100 watts de calor. Sabe-se que o ar meio que circunda o refrigerador nessa condição operacional está a 27oC. A potência mínima a ser fornecida ao compressor será igual a: (Nota: T [K] = t [oC] +273 )
Com relação à despesa de mobilização e desmobilização de uma obra, analise as afirmativas abaixo, considerando V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).
( ) É um componente de custo indireto constituído por despesas incorridas para a preparação da infraestrutura operacional da obra. ( ) Compreende serviços de transporte, carga e descarga de materiais para a montagem do canteiro de obras. ( ) Deve compor a planilha de orçamento como item independente, podendo ser calculada analiticamente ou por verba.
Em uma bacia hidrográfica onde não existem fugas da água subterrânea para outra bacia, o total anual precipitado é de 1873,04 mm.
Considerando que o período de tempo de um ano é longo o suficiente para que se despreze o volume armazenado na bacia e que a vazão específica média anual na foz da bacia nesse ano foi de 15 L/s/Km² , o valor da evapotranspiração total neste ano é:
Um circuito monofásico de uma instalação elétrica em baixa tensão apresenta as seguintes características:
- tensão de alimentação: 100 V;
- esquema de aterramento: TN-S;
- bitola do fio: 2,5 mm² ;
- resistividade do condutor do fio: 0,02Ω x mm² / m;
- corrente nominal do disjuntor de proteção- IN: 25 A.
A corrente necessária ao disjuntor para que ele atue em um tempo de segurança para o usuário é 1,25 IN. O maior comprimento que esse circuito pode ter, de modo a manter a segurança contra contatos indiretos, é:
O uso excessivo da linguagem técnica (chamada informalmente de “juridiqu s”) por parte de juízes e desembargadores é um dos grandes desafios para a assessoria de imprensa dos órgãos públicos do Poder Judiciário. Para garantir que os jornalistas da mídia não especializada em Direito compreendam o que é falado pelos magistrados nas reportagens, o assessor deve:
No processo de produção das notícias nos telejornais, os jornalistas/editores realizam uma série de recortes sobre fatos e acontecimentos com o objetivo de transformá-los em notícias dentro das regras e normas estabelecidas pelo campo jornalístico. Destaca-se como correta a orientação de:
João, servidor público civil estadual ocupante de cargo efetivo, com o objetivo de colaborar com sua irmã Maria, igualmente servidora pública estadual, que sofreu um acidente e estava impossibilitada de se locomover, atuou como seu procurador junto a determinada repartição pública estadual, para tratar de assunto relativo à percepção de remuneração e benefícios assistenciais em favor dela. Pelos fatos narrados, de acordo com a Lei Estadual nº 6.677/94 da Bahia, em matéria de sanção disciplinar, João:
Texto 3 – “A Lua Cheia entra em sua fase Crescente no signo de Gêmeos e vai movimentar tudo o que diz respeito à sua vida profissional e projetos de carreira. Os próximos dias serão ótimos para dar andamento a projetos que começaram há alguns dias ou semanas. Os resultados chegarão rapidamente”.
O texto 3 é relativo ao horóscopo do signo de Gêmeos, consultado no dia 6 de dezembro de 2014; o exemplo que é inadequado à marca desse tipo de gênero textual é: