No âmbito dos processos judiciais, é considerado prazo o intervalo de tempo para que determinada conduta seja realizada.
Nesse sentido, prazos:

A Comunicação Integrada é uma ferramenta que auxilia nas políticas de transparência e diálogo do Poder Judiciário com a sociedade brasileira, como no caso do TJ-BA. O termo “ ntegrada", nesse contexto, significa que um dos objetivos principais da comunicação é o de:

Assoberbado com o número de pautas recebidas, o repórter de um fictício veículo de imprensa reproduziu a declaração de uma fonte sem cruzar dados que garantiriam a veracidade do depoimento - fornecido de boa-fé. Checar a validade do que é declarado é pressuposto do trabalho do jornalista, de modo a:

Texto 4 – “O caminho para baixo era estreito e íngreme, e tanto os homens quanto os animais não sabiam onde estavam pisando, por causa da neve; todos os que saíam da trilha ou tropeçavam em algo perdiam o equilíbrio e despencavam no precipício. A esses perigos eles resistiam, pois àquela altura já se haviam acostumado a tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga. Uma avalanche anterior já havia arrastado cerca de trezentos metros da encosta, ao passo que outra, mais recente, agravara ainda mais a situação. A essa altura, os soldados mais uma vez perderam a calma e quase caíram em desespero.” (Políbio, Histórias).

“A(1) esses perigos eles resistiam, pois àquela(2) altura já se haviam acostumado a(3) tais infortúnios, mas, por fim, chegaram a(4) um lugar onde o caminho era estreito demais para os elefantes e até para os animais de carga.”

Nesse segmento do texto 4 há quatro ocorrências numeradas da preposição A; dessas quatro ocorrências, as exigidas pela regência verbal são:

De acordo com a ei n 1 . , de 2 de novembro de 2 , que dispõe sobre a Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia, ao escrivão e ao diretor de Secretaria de Vara compete, de modo geral:

A opção em que um ou mais dos seguintes impostos NÃO são classificados como impostos sobre o patrimônio e a renda ou como impostos sobre a produção e a circulação é:

Com os olhos voltados à sistemática constitucional brasileira a respeito da fiscalização contábil, financeira e orçamentária, é correto afirmar que o Tribunal de Contas deve:

Na audiência de conciliação em um dos juizados especiais do Tribunal de Justiça da Bahia, o advogado do réu apresenta sua contestação com as seguintes preliminares: i) irregularidade da representação processual do autor que, embora tenha outorgado procuração por instrumento público ao dr. Oliveira, este substabeleceu, por instrumento particular, ao dr. Andrade, que ora exerce o patrocínio da causa; e ii) incompetência do juízo, porquanto foi ajuizada no local em que se localiza uma de suas filiais, mas não aquela em que foi adquirido o serviço ora tido por defeituoso, de modo que ali não se poderia considerar apenas com os poderes como seu domicílio.
Por eventualidade, apresentando procuração apenas com os poderes da cláusula ad judicia e especiais para transigir, o advogado propõe a instauração de arbitragem.
Nesse caso, é correto afirmar, à luz do Código Civil, que:

O critério para previsão mínima dos pontos telefônicos para apartamentos populares é de um ponto:

Bianca e Marcio separaram-se há cerca de três anos. Ela garante que o ex-cônjuge é ótimo pai, de modo que eles acordaram em conviver períodos iguais com a filha Maria, passando esta a alternar a semana entre os lares materno e paterno. Tal esquema vem ocorrendo dessa forma desde a separação, e Maria, com atuais onze anos de idade, se mostra bem adaptada. Todavia, Bianca, surpreendentemente, entrou com ação de guarda exclusiva em seu favor. Na medida em que as partes foram encaminhadas para avaliação psicológica, Bianca justifica sua iniciativa com o temor de que a filha perca a “refer ncia de lar”, embora admita que Maria não demonstre nenhum desconforto nesse sentido. Ademais, Bianca deixa claro que se trata muito mais de uma necessidade sua do que propriamente da filha, pois possui menos tempo livre para se dedicar à filha do que Marcio. Por sua vez, Marcio considera Bianca uma boa mãe e compreende seus sentimentos, mostrando-se disponível para dialogar e negociar a convivência física da filha.

O psicólogo que fez o relatório sobre o caso foi acusado de infringir um dos princípios técnicos dispostos no Manual de Elaboração de Documentos Escritos (Resolução cfp nº 007/2003). O trecho em que ele cometeu a infração foi:

As ciclovias e “bicitrilhas”, também conhecidas como ecovias, não são a mesma coisa. Uma das características que as difere é que as ciclovias:

Considere as seguintes informações sobre estados limites para dimensionamento de seções de pontes de concreto armado, X e Y:

X: considera que as tensões atuantes no concreto e no aço são iguais às respectivas resistências características e as solicitações são multiplicadas por coeficiente unitário;

Y: admite que as tensões atuantes no concreto e no aço sejam minoradas e as solicitações são majoradas.

Analisando-se as informações de cada um dos estados limites, conclui-se que:

Bento foi vencedor em uma demanda judicial, razão pela qual Francisco foi condenado a pagar-lhe indenização de oito mil reais.
Intimado para cumprir a sentença, Francisco pede a designação de audiência de conciliação.
Nesse caso, a tentativa de conciliação:

São entidades de caráter público:

Na linguagem C, considere que as variáveis A e B contenham os valores 60 e 13, cujas respectivas representações binárias são mostradas a seguir.

A = 0011 1100
B = 0000 1101

Nesse caso, as expressões

A&B
A|B

têm por valores, respectivamente:

Para a realização de um documentário em vídeo, a título de trabalho de conclusão de disciplina do terceiro ano do ensino médio, um aluno utilizou softwares específicos para edição. Para tanto, ele utilizou como programas de edição de fotografias, vídeo e áudio, respectivamente:

Bebês de alto risco de cárie são levados à clínica odontopediátrica. Para o controle da doença, optou-se por utilizar a chamada estratégia de alto risco, baseada no conceito de que os esforços preventivos devem se concentrar no segmento da população que parece ter alto risco para a doença. Como desvantagem desta estratégia, pode-se incluir:

João é investigado pela suposta prática de infração penal de menor potencial ofensivo.
Ao tomar ciência dos fatos e, em se tratando de crime persequível mediante ação penal pública incondicionada, o Ministério Público ofereceu denúncia, sem propor, previamente, a transação penal em benefício de João.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.099/1995 e a jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A complexidade do campo sociojurídico, impregnada pela lógica gerencial do neoliberalismo, dota o trabalho do assistente social de um cariz completamente estranho àquele encontrado no Projeto Ético-Político do Serviço Social nas instituições desse campo. Por um lado, impregna-se do lastro conservador próprio do jurídico; e de outro, o enxugamento das políticas sociais e das condições de trabalho. Nas palavras de Borgianni (2013), o exercício profissional do assistente social passa a apresentar uma lógica que poderia ser chamada de “redução de danos”, isto é, um possibilismo que mescla dois traços evidenciados por Iamamoto (1994):