Questões de Concursos

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A frase que NÃO apresenta qualquer forma de superlativação de um adjetivo é:
Pablo, cidadão espanhol, decide passar férias no litoral do Nordeste brasileiro. Durante sua estadia, de modo acidental, corta-se gravemente com o facão que manuseava para abrir um coco verde, necessitando de imediato e urgente atendimento hospitalar. Ocorre que o hospital de emergência da localidade se recusa a atender Pablo, ao argumento de que, por ser estrangeiro, ele não faria jus aos serviços do Sistema Único de Saúde, devendo procurar um hospital particular.
Com base na situação fictícia narrada, assinale a afirmativa correta.

Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capaz de permitir a pluralidade de partes em um processo.

Imagine a seguinte situação jurídica: Neves empresta R$ 500,00 para Sílvio e Sandro, sócios em uma empresa que fabrica sapatos, e a quantia deixa de ser paga a Neves na data estipulada no contrato de empréstimo, razão pela qual Neves opta por cobrar toda a quantia apenas de Sílvio, cujo patrimônio é maior.

Sandro resolve, então, requerer sua intervenção no processo por temer que Sílvio venha a sucumbir e que, ato contínuo, venha a agir regressivamente contra ele, após ter pagado toda a quantia devida a Neves, com a finalidade de obter de Sandro a sua quota-parte da dívida. Nessa situação, caracteriza-se a seguinte figura de intervenção de terceiros:

Thiago está trabalhando num documento do MS Word 2010 com três partes, totalizando mais de 50 páginas. Cada uma delas tem cabeçalhos com textos diferentes das demais. Em cada parte, o cabeçalho da primeira página é diferente do cabeçalho das páginas subsequentes. A numeração de páginas, contudo, deve ser contínua ao longo de todo o documento, começando do número um.

Para obter esses efeitos de forma simples e rápida, Thiago deve:
A metalúrgica Gama, empresa tradicional e de propriedade familiar, atua em um ambiente relativamente estável e adota estratégia de negócio conservadora e defensiva. Nesse contexto, a estratégia de recursos humanos relativa às recompensas dos funcionários deve priorizar:
Considerando verdadeira a afirmação:

"todos os amigos de Bruno sao morenos".

é correto concluir que:
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Santa Catarina, é correto afirmar o seguinte sobre a licença- prêmio:
Entre os processos comerciais disponíveis para o tratamento de resíduos de serviços de saúde, encontram-se:

Na transição do século XIX/XX, o crescimento do Rio de Janeiro, então capital federal, dependia imensamente da provisão de carvão fornecido pelas florestas da mata atlântica. Com a abolição da escravatura, os ex-escravos, quilombolas e pequenos agricultores viram no fabrico de carvão uma atividade possível. Junto com os lenhadores, os carvoeiros penetravam por toda a parte nas serranias do Rio de Janeiro, onde não se tinham estabelecido os sitiantes. Uma pesquisa feita na floresta do maciço da Pedra Branca revelou a existência de 35 ruínas de moradias e 185 platôs de antigas carvoarias. No entanto, apesar do grande desmatamento realizado pelos carvoeiros e lenhadores, a floresta voltou graças à eficiente sucessão ecológica. No entanto, a paisagem florestal ainda guarda outro tipo de vestígio dessa ancestral relação que se manifesta em sua estrutura e composição florística. No ecossistema, observa-se a presença de espécies exóticas de uso ritual, como o comigo-ninguém-pode e a espada-de-são-jorge. Destaca-se também a presença de figueiras que, por questões culturais, foram mantidas intactas quando da derrubada da floresta para a implantação de roçados.

Adaptado de: OLIVEIRA, R. A paisagem como esconderijo: invisibilidade social e florestas urbanas do Rio de Janeiro do século XIX. In: Ferreira et al (org). Metropolização do espaço: gestão territorial e relações urbano-rurais. Rio de Janeiro: Consequência, 2013, p. 519-526.

O texto acima destaca um procedimento metodológico caro à Geografia Cultural, que consiste em:

Peter, filho de John e Mary, ambos de nacionalidade norteamericana, nasceu no território brasileiro quando seus pais, trabalhadores em uma indústria nos Estados Unidos da América, aqui estavam em gozo de férias. Utilizando-se as normas constitucionais afetas à nacionalidade como referência, é correto afirmar que Peter

A produção de anticorpos monoclonais (AMC) é feita por meio da formação de hibridomas a partir de células produtoras de anticorpos e células provenientes de mielomas.

Nesse processo, é correto afirmar que

Cássio foi denunciado pela prática de um crime de dano qualificado, por ter atingido bem municipal (Art. 163, parágrafo único, inciso III, do CP – pena: detenção de 6 meses a 3 anos e multa), merecendo destaque que, em sua Folha de Antecedentes Criminais, consta uma única condenação anterior, definitiva, oriunda de sentença publicada 4 anos antes, pela prática do crime de lesão corporal culposa praticada na direção de veículo automotor.


Ao final da instrução, Cássio confessa integralmente os fatos, dizendo estar arrependido e esclarecendo que “perdeu a cabeça” no momento do crime, sendo certo que está trabalhando e tem 03 filhos com menos de 10 anos de idade que são por ele sustentados.


Apenas com base nas informações constantes, o(a) advogado(a) de Cássio poderá pleitear, de acordo com as previsões do Código Penal, em sede de alegações finais,

Vanderlei de Assis pretende iniciar uma atividade empresarial na cidade de Novo Repartimento. Consulta um advogado para receber esclarecimentos sobre o registro de empresário e os efeitos dele decorrentes, informando que a receita bruta anual prevista para a futura atividade será inferior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). As informações prestadas abaixo estão corretas, à exceção de uma. Assinale-a.
Carla ajuizou ação de indenização por danos materiais, morais e estéticos em face do dentista Pedro, lastreada em prova pericial que constatou falha, durante um tratamento de canal, na prestação do serviço odontológico. O referido laudo comprovou a inadequação da terapia dentária adotada, o que resultou na necessidade de extração de três dentes da paciente, sendo que na execução da extração ocorreu fratura da mandíbula de Carla, o que gerou redução óssea e sequelas permanentes, que incluíram assimetria facial.

Com base no caso concreto, à luz do Código de Defesa do Consumidor, assinale a afirmativa correta.
O Sistema normativo é composto pelas entidades que regulam e fiscalizam o funcionamento do Sistema Financeiro Nacional. Por esse motivo estão no topo do organograma, ou seja, as outras instituições têm que, obrigatoriamente, acatar as decisões do sistema normativo. Entre as entidades que compõem o Sistema Normativo, encontram-se:
Texto I

O futuro das cidades é verde

     Cada vez mais humanos vivem em cidades. Somos
3,3 bilhões de pessoas em áreas urbanas – o que
corresponde a 51% da população mundial, contra 49% de
habitantes de áreas rurais, segundo dados da ONU. Apesar
da escalada das megalópoles ao longo do século XX, essa
inversão ocorreu em escala global apenas em 2008. No
Brasil, o fenômeno consolidou-se já na década de 70. Hoje,
apenas 16% dos 192 milhões de brasileiros vivem na zona
rural, de acordo com o IBGE. Com tanta gente ocupando o
mesmo espaço, agravam-se os problemas de saneamento,
transporte e uso de recursos naturais, entre muitos outros.
Como solucionar esses problemas é a pergunta do
momento.
     Durante o mês de março, o Brasil transforma-se
em sede de três eventos que pretendem respondê-la. A
Conferência Internacional das Cidades Inovadoras
(CICI2010) recebeu especialistas e prefeitos de diversas
partes do mundo entre os dias 10 e 13, em Curitiba (PR). Na
sequência, acontecem a Conferência Latino-Americana de
Saneamento (Latinosan 2010), de 14 a 18 em Foz do Iguaçu
(PR), e a Primeira Jornada Internacional sobre Energias
Renováveis, Eficiência Energética e Poder Local, em Betim
(MG), entre os dias 17 e 19.
     Um dos especialistas escalados para a CICI2010 é o
americano Marc Weiss, presidente da organização Global
Urban Development (Desenvolvimento Global Urbano). O
gestor acredita que o principal desafio à nossa frente é
gerar crescimento econômico sustentável e qualidade de
vida para todos em todos os lugares. “Com uma
combinação de inovação tecnológica e uma elevada
eficiência, as cidades poderão gerar uma expansão
substancial de negócios e empregos – o que vai culminar
em comunidades mais saudáveis e em harmonia com os
ciclos da natureza”, diz. O fato de eventos como esses
acontecerem por aqui não é mera coincidência. O País vem
se tornando protagonista no combate às mudanças
climáticas, principalmente depois da Conferência do Clima
da ONU (COP-15), realizada em dezembro em Copenhague,
na Dinamarca.
     Na ocasião, o governo brasileiro apresentou metas
ambiciosas de redução de emissões de gases do efeito
estufa, um dos grandes problemas gerados pela
concentração de automóveis em centros urbanos. “O Brasil
está se tornando um líder mundial no trabalho de
estabelecer um novo e alto padrão de desenvolvimento
urbano e industrial sustentável”, acredita Weiss. “O
desenvolvimento sustentável é política de governo em
algumas cidades, e não apenas um conjunto de medidas
dirigidas a questões pontuais”, diz Laura Valente de
Macedo, diretora regional para América Latina e Caribe do
ICLEI – Governos Locais pela Sustentabilidade. Ela cita
Freiburg, Bonn (ambas na Alemanha), Malmö e Växjo (as
duas na Suécia) como exemplos. “Entre suas muitas
iniciativas, todas têm em comum a ênfase no uso de
energias renováveis, como a solar, o biogás e a eólica”,
afirma. Há quem esteja ousando ainda mais nesse desafio.
O escritório Gale International está construindo – em
parceria com a gigante de tecnologia Cisco – a cidade mais
sustentável do mundo. Nova Songdo, na Coreia do Sul, deve
ficar pronta em 2015 e contará com tecnologias que
reduzem o consumo de energia e utilizam materiais naturais
e reciclados.
     Existem planos para construir mais 20 centros
urbanos parecidos na China e na Índia nos próximos anos.
Uma excelente oportunidade para o Brasil ter cidades que
se aproximem desse sonho são os eventos esportivos que o
País vai sediar nos próximos anos. Para receber a Copa do
Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, os
organizadores tiveram de se submeter a uma série de
medidas ambientais. Coleta seletiva do lixo, uso racional de
água, economia de energia e transportes que usem
combustível de forma racional são algumas delas. Mesmo
que não houvesse essa obrigatoriedade, até lá já viveremos
um outro tempo. O Protocolo de Kyoto vence em 2012. Ou
seja: o mundo terá uma nova política de emissões de gases
estufa. No mesmo ano, acontece a Conferência das Nações
Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, no Rio de
Janeiro – reedição da Rio-92. A bola está conosco.

(André Julião. IstoÉ, ed. 2105, março de 2010, com
adaptações)
Para receber a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, os organizadores tiveram de se submeter a uma série de medidas ambientais. (L.67-70)

Assinale a alternativa em que o SE desempenhe o mesmo papel que o grifado no período acima.

Juarez da Silva, advogado, professor adjunto de Direito Administrativo em determinada Universidade Federal, foi procurado, na qualidade de advogado, por um grupo de funcionários públicos federais que desejavam ajuizar determinada ação contra a União.

Pode Juarez aceitar a causa, advogando contra a União?

Alfredo Chaves exerce, em caráter profissional, atividade intelectual de natureza literária, com a colaboração de auxiliares. O exercício da profissão constitui elemento de empresa. Não há registro da atividade por parte de Alfredo Chaves em nenhum órgão público.

Com base nessas informações e nas disposições do Código Civil, assinale a afirmativa correta.

No dia 15 de maio de 2017, Caio, pai de um adolescente de 14 anos, conduzia um veículo automotor, em via pública, às 14h, quando foi solicitada sua parada em uma blitz. Após consultar a placa do automóvel, os policiais constataram que o veículo era produto de crime de roubo ocorrido no dia 13 de maio de 2017, às 09h. Diante da suposta prática do crime de receptação, realizaram a prisão e encaminharam Caio para a Delegacia.

Em sede policial, a vítima do crime de roubo foi convidada a comparecer e, em observância a todas as formalidades legais, reconheceu Caio como o autor do crime que sofrera. A autoridade policial lavrou auto de prisão em flagrante pelo crime de roubo em detrimento de receptação. O Ministério Público, em audiência de custódia, manifesta-se pela conversão da prisão em flagrante em preventiva, valorizando o fato de Caio ser reincidente, conforme confirmação constante de sua Folha de Antecedentes Criminais.


Quando de sua manifestação, o advogado de Caio, sob o ponto de vista técnico, deverá requerer

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