Paulo, José e João são servidores públicos da administração indireta. No dia 10 de fevereiro de 2010, precavendo-se para os acontecimentos do carnaval, os três saíram às ruas do Distrito Federal, executando serviços de fiscalização em atividades de comércio e em locais proibidos para menores. Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa correta acerca das atividades executadas por eles.
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Em uma escola estadual da periferia da cidade de Goiânia, professores e direção constataram a necessidade de melhorar os serviços da cantina. Organizaram um projeto para a nova cantina. Em seguida, escolheram a comissão de educadores, pais e alunos que iria implementar o projeto. Em poucas semanas, a equipe já havia organizado uma concorrência para admitir novos administradores para a cantina. Com o esforço da comissão, conseguiram uma verba junto à Secretaria de Estado da Educação para a reforma do espaço físico. Depois de três meses, a nova cantina já estava em funcionamento. É importante ressaltar que a verba foi conseguida pela escola graças a uma pesquisa dos participantes do projeto. O grupo descobriu que havia um fundo destinado a construção ou reforma de cantinas e a outros equipamentos escolares. Essa experiência ilustra bem uma das características de um bom projeto, ou seja, a capacidade de conseguir os recursos materiais, financeiros ou humanos necessários para a sua conclusão.
Considerando essa situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Nos termos da Lei n.º 5.553/1968, a retenção injustificada de qualquer documento de identificação pessoal
O auto de infração à legislação ambiental, de acordo com a Lei n.º 41/1989, sempre deve conter:
O modelo de administração pública em que o aparelho do Estado funciona como uma extensão do poder do soberano, e os seus auxiliares, servidores, possuem status de nobreza real é a administração pública
Acerca do provimento e da vacância de cargos públicos e considerando o que dispõe a Lei n.° 8.112/1990, adotada pelo Distrito Federal por meio da Lei n.° 197/1991, assinale a alternativa correta.
A cultura organizacional pode ser estudada por meio de diversas abordagens; entre elas, destacam-se as teorias interpretacionistas, estruturalistas e funcionalistas. Com bases nos pressupostos de cada uma delas, assinale a alternativa correta.
Em uma operação de compra de mercadorias para revenda no valor de R$ 400.000,00, com ICMS incluído no valor da nota fiscal à alíquota de 10% e a venda de 80% desta mesma mercadoria com a margem de 40%, ICMS à alíquota de 10%, observa-se que
De acordo com o Decreto n° 3.048, que trata do Regulamento da Previdência Social, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta, quanto à isenção das contribuições da previdência social a pessoa jurídica de direito privado beneficente de assistência social.
I - Seja reconhecida como de utilidade pública federal, pelo respectivos Estado, Distrito Federal ou Município onde se encontre a sua sede.
II - Seja portadora do Registro e do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social fornecidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social, renovado a cada três anos.
III - Aplicar parte do resultado operacional na manutenção e desenvolvimento de seus objetivos institucionais, apresentando, anualmente, relatório circunstanciado de suas atividades ao Instituto Nacional do Seguro Social.
Em um determinado exercício financeiro, ocorreram os seguintes eventos em certo município brasileiro:
I enchente inesperada, causando danos e prejuízos ao município e à sua população;
II necessidade de pavimentação de vias de circulação local, para as quais já existia prévia, porém insuficiente, dotação orçamentária;
III necessidade de realização de obra para ampliação da prefeitura, para a qual inexistia prévia dotação orçamentária.
Os créditos adicionais a serem abertos para autorização das despesas decorrentes desses eventos são, respectivamente
I enchente inesperada, causando danos e prejuízos ao município e à sua população;
II necessidade de pavimentação de vias de circulação local, para as quais já existia prévia, porém insuficiente, dotação orçamentária;
III necessidade de realização de obra para ampliação da prefeitura, para a qual inexistia prévia dotação orçamentária.
Os créditos adicionais a serem abertos para autorização das despesas decorrentes desses eventos são, respectivamente
De acordo com a Lei Orgânica do Distrito Federal, assinale a alternativa correta com relação à Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF).
A respeito da Lei n.º 4.011/2007, assinale a alternativa correta.
O servidor que trabalha em harmonia com a estrutura organizacional, respeitando seus colegas e cada concidadão, colabora e de todos pode receber colaboração. A atividade pública é a grande oportunidade para o crescimento e o engrandecimento da Nação. Em busca desse objetivo, o Código de Ética veda alguns comportamentos por parte do servidor, entre os quais não se inclui
Com relação aos dispositivos da Lei n.º 9.099/1999, que dispõe acerca dos Juizados Especiais Criminais, assinale a alternativa correta.
Acerca das chamadas "cláusulas exorbitantes", assinale alternativa correta.
Em 2010, uma vez mais os brasileiros foram às urnas, repetindo o gesto que, com regularidade, o país se acostumou a praticar desde o fim do regime autoritário e do primeiro governo civil: a escolha, pelo voto direto, do presidente da República. Relativamente a esse processo eleitoral, assinale a alternativa correta.
A tonalidade da equimose é um aspecto de grande interesse pericial. De início, é sempre avermelhada; depois, com o passar do tempo, ocorrem mudanças cromáticas que têm o nome de espectro equimótico de Legrand Du Saulle. Essas alterações cromáticas ocorrem da seguinte forma:
Em determinada população urbana, apenas 50% das pessoas torcem para o time local, apenas 40% das pessoas são do sexo masculino, apenas 10% das pessoas são descendentes de europeus e apenas 25% das pessoas são católicas. Sendo assim, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa correta a respeito da Teoria da Decisão Estatística, dos testes de hipóteses e significância, assim como dos erros do tipo I e do tipo II.
No que tange à competência tributária de cada ente federado, assinale a alternativa correta.
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