Alguns morfemas, em língua portuguesa, podem apresentar mais de uma estrutura (alomorfes). O par de vocábulos abaixo que não exemplifica um caso de alomorfia é:
Quando a empresa W franqueada da empresa Y pratica um ato que lesa direito do consumidor, a responsabilidade do franqueador é identificada como a figura do fornecedor:
No processo licitatório, constitui anexo ao edital, dele fazendo parte integrante, o seguinte:
A licitação, em qualquer de suas modalidades, é dispensável na seguinte situação:
As políticas públicas são um dos principais resultados da ação do Estado. Contemporaneamente, o processo da globalização, por um lado, faz com que atores institucionais do mercado, cada vez mais potentes politicamente, imponham sua visão ao Estado; por outro lado, a sociedade civil diversifi ca tanto sua agenda quanto a quantidade de atores relevantes a ela. Nesse cenário caracterizamos o papel do Estado como o espaço que:
O Poder Executivo manterá sistema de controle interno a fim de:
Centenas de milhares de pessoas nordestinas adentraram a região da Amazônia no final do século XIX e início do século XX, desencadeando um intenso processo de miscigenação. Além de pessoas, esse momento de prosperidade econômica atraiu riquezas e causou transformações culturais e sociais, dando grande impulso às cidades da região, como Manaus, por exemplo. Nesse mesmo período, o Território do Acre, atual Estado do Acre, foi adquirido da Bolívia por 2 milhões de libras esterlinas, pelo Brasil. Esse trecho trata do momento de crescimento econômico da região amazônica referente:
O cidadão W é impedido de caminhar na rua por força de ordem de autoridade municipal que pretende regular os horários de caminhada em vias públicas. Não há interesse público e nem evento que justifique restrição no local. Diante das normas constitucionais em vigor, ocorreu uma violação ao direito de:
A supremacia da Constituição é um dos parâmetros fundamentais do Estado moderno. Consoante tal pressuposto, a Constituição impõe-se sobre as demais normas estabelecendo um parâmetro de:
Uma loja cobra juros de 20% ao mês. Para um artigo que pode ser comprado por R$110,00 à vista, a loja oferece a opção de pagamento em duas parcelas iguais, uma no ato da compra e outra um mês depois. O valor de cada parcela é:
Algumas Estações de Tratamento de Água (ETA) no Brasil têm-se modernizado através da adequação de suas estruturas físicas. Quando se comparam estações que possuem apenas uma câmara de floculação com aquelas que possuem quatro câmaras de floculação em série, com gradientes de velocidade decrescente, pode se observar:
Considerando-se que muitas vezes os direitos da criança
e do adolescente são violados pelo próprio Estado, a
questão do nível de autonomia dos Conselhos Tutelares
assume grande importância. Sobre essa autonomia, é
correto afirmar que os Conselhos Tutelares:
Um determinado produto de limpeza possui a seguinte instrução de uso: misturar em um recipiente 6 ml do produto para cada litro de água. Regina colocou em um recipiente 1 litro de água e depois, por engano, colocou 10,5 ml do produto. Para corrigir esse erro, Regina precisa adicionar uma quantidade de água, em ml, igual a:
Em seu artigo 129, o ECA enumera diversas medidas
aplicáveis aos pais ou responsável, em defesa do direito
de crianças e adolescentes à convivência familiar, entendida
como o direito de serem criados no seio de uma família,
de preferência sua família natural, e, se for necessário,
em família substituta. Algumas dessas medidas, o ECA
declara ser competência da Justiça da Infância e da Juventude,
não podendo ser aplicadas pelos Conselhos Tutelares,
como, por exemplo:
Em seu artigo 88, o ECA relaciona algumas diretrizes
da política de atendimento dos direitos da criança e do
adolescente, dentre as quais, a municipalização do atendimento
e a criação de conselhos municipais, estaduais e
nacional dos direitos da criança e do adolescente. Nessas
duas diretrizes estão presentes, respectivamente, os seguintes
princípios propostos pelo ECA para a política de
atendimento:
De acordo com o artigo 104 do ECA, são consideradas
inimputáveis e sujeitas apenas às medidas previstas
no Estatuto as pessoas menores de:
Quanto a eventual internação de adolescente determinada pelo Juiz, segundo as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, está correta a seguinte alternativa:
Um trabalhador em serviços de saneamento infectou-se com o Mycobacterium tuberculosis e a investigação epidemiológica estabeleceu o nexo causal com a natureza do trabalho. Diante disto, o empregador deverá adotar o seguinte procedimento:
Alberto registrou na empresa em que trabalha uma senha de três letras diferentes, do nosso alfabeto atual, de 26 letras. Sabese que a letra A está presente, mas não é a primeira letra da senha. O número de senhas possíveis que ele pode ter escolhido é:
Considere a afirmação: Isabel não almoçou e foi ao dentista.
A negação dessa afirmação é: