ID: 923737•
Direito Administrativo•
Princípios da Administração Pública•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Entre as tendências atuais do Direito Administrativo Brasileiro encontramos um forte movimento no sentido da ampliação da discricionariedade administrativa constatado nas idéias de substituição da Administração burocrática pela Administração gerencial e de defesa de uma maior liberdade decisória das autoridades públicas. Qual dos seguintes elementos funciona atualmente como poderoso limite à discricionariedade administrativa:

ID: 860267•
Direito Penal•
Concurso de Crimes•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o crime continuado, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922594•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Será ineficaz contra a massa falida o ato:

ID: 923501•
Direito Processual Penal•
Questões e Processos Incidentes•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que diz respeito às exceções no processo penal, de acordo com a legislação processual penal e a doutrina pátria, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923296•
Direito Tributário•
Certidão Negativa de Débito•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção INCORRETA. Tem o mesmo efeito de certidão negativa a certidão de existência de crédito tributário:

ID: 924076•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 924452•
Direito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA:
João e Maria eram casados, residentes no Distrito Federal, sob comunhão total de bens e possuíam dois apartamentos sendo um situado no setor sudoeste em Brasília, avaliado em R$ 150.000,00 e o outro situado em Goiânia, avaliado em R$ 100.000,00. Por questões pessoais decidiram se separar e convencionaram judicialmente, junto a uma das varas de família de Brasília, que o imóvel situado em Brasília ficaria com Maria e o imóvel de Goiânia seria transferido ao João, sem qualquer outro tipo de compensação financeira. Diante de tal situação assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922686•
Direito Comercial•
Nome empresarial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 922446•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nos contratos de doação:

ID: 923762•
Direito Constitucional•
Direitos da Nacionalidade•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 860665•
Direito Administrativo•
Administração Indireta•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a assertiva CORRETA:

ID: 923280•
Direito Penal•
Do Crime•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o momento consumativo do crime, assinale a alternativa incorreta:

ID: 923656•
Direito Constitucional•
Tribunal de Contas da Uniãoe Fiscalização Contábil•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre o Tribunal de Contas da União, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922650•
Direito Comercial•
Empresário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 923508•
Direito Constitucional•
Remédios constitucionais mandado de segurança•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Indique a alternativa CORRETA:

ID: 923479•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com a teoria da empresa adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:

ID: 924284•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 922534•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Órgãos da OAB•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:

ID: 923144•
Direito Comercial•
Cheque•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:

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