Questões de Concursos

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Quanto à gratificação por exercício de atividades perigosas devida aos Secretários de Diligências do Ministério Público do Rio Grande do Sul, é correto afirmar que

Com base no artigo 12 da Lei 4.320/64, é correto afirmar que

Escolhido um determinado layout do folheto mestre no PowerPoint, podem ser alterados os espaços reservados para

Determinar as medidas necessárias à verificação da incapacidade física, mental ou moral dos membros e servidores do Ministério Público, bem como a instauração de sindicância ou processo administrativo para apurar as faltas funcionais dos servidores do Ministério Público, incluemse na competência do

As transferências derivadas da lei orçamentária, concedidas por entes governamentais a autarquias, fundações e a entidades sem fins lucrativos, destinadas à aplicação em custeio e manutenção destas, sem contrapartida direta do beneficiário dos recursos em bens e serviços, ou determinadas por lei especial anterior, para o atendimento de investimentos ou inversões financeiras, são denominadas de

Em tema de aplicação da lei penal, é INCORRETO afirmar:

Sobre o CSS, considere:

I. Os códigos de estilo só podem ser armazenados em arquivos separados.

II. Estilos podem ser definidos como atributo de um elemento, os quais se sobrepõem aos estilos do documento.

III. A associação de uma folha de estilo armazenada em um arquivo pode ser feita por meio do elemento <LINK>.

Está correto o que consta APENAS em

Johnny foi preso em flagrante delito e processado por ter em depósito e guardar, com o fim de entregar a consumo a terceiros, ainda que gratuitamente, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar, 2 kg de pasta de cocaína, 10 litros de acetona e 47 pedras de "crack". No curso do processo, verificou-se que em razão de dependência toxicológica, ele era, ao tempo da ação, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato e de determinar-se de acordo com esse entendimento. Assim, no momento da sentença, provada a autoria e a materialidade, além de outras hipóteses, Johnny

Mário tem 5 anos e é filho de Joana e de André. Gilberto, irmão de Joana, pretende viajar para Gramado-RS, com seu sobrinho sem a companhia de sua irmã e de seu marido André. Considerando que Gilberto possui 30 anos de idade e que todos residem em Porto Alegre, para essa viagem Gilberto

Sobre as modalidades de licitação, previstas na Lei n° 8.666/93, é correto afirmar:
Considerando a Lei n° 9.605/98, que trata das sanções decorrentes de condutas e atividades lesivas ao Meio Ambiente, é INCORRETO afirmar:

Sobre um modelo E-R, considere que uma chave primária

I. simples pode ser constituída de um atributo atômico ou de um atributo composto.

II. simples pode ser constituída de apenas um atributo atômico.

III. composta pode ser constituída de um atributo composto.

IV. composta pode ser constituída de dois ou mais atributos atômicos.

Está correto o que consta APENAS em

Nos termos do Estatuto e Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar Estadual nº 10.098/94, com alterações supervenientes), quanto ao exercício, é INCORRETO afirmar que

NÃO é fator que contribue para o aumento de horas de trabalho do auditor externo:

São elegíveis ao Cargo de Procurador-Geral de Justiça do Rio Grande do Sul, dentre outros, os membros do Ministério Público que

Dentre outras atribuições, compete ao Corregedor-Geral do Ministério Público, conforme previsão da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/93),

Em relação às formas e meios de prestação de serviço público, é correto afirmar:

Quem, supondo por erro plenamente justificável pelas circunstâncais, que está sendo injustamente agredido, repele moderadamente e usando dos meios necessários a suposta agressão, age

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