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Leia o texto a seguir extraído da Internet.
Se o débito técnico não é pago, ele pode acumular, tornando mais difícil implementar mudanças posteriores.
No contexto desta informação, o débito técnico
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A empresa “BC Industrial” funciona regularmente licenciada há dez anos e está com sua licença de operação vencida desde 31 de janeiro de 2017. Munido dos documentos técnicos legalmente exigidos, o empreendedor requereu, em 1º de outubro de 2016, a renovação da licença perante o órgão estadual de meio ambiente. Não houve, entretanto, resposta sobre esse pleito. Neste caso,
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A identidade básica da contabilidade nacional diz que o produto é igual à despesa final, e que também é igual à renda gerada no sistema econômico. Desta forma, para avaliar o produto total da economia produzido em determinado período de tempo, deve-se analisar o somatório
A difusão do uso de e-mail facilitou os processos de investigação. A atividade de busca de informações passou a ter como oportunidade o acesso a um grande reduto de dados: o histórico constante nas caixas de e-mail. Entretanto, existem ainda restrições como a seguinte:
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De acordo com a Constituição e com a legislação aplicável, o regime de previdência complementar para os servidores públicos
Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:
Sistemas informatizados de qualquer natureza têm um papel decisivo na qualidade do serviço ofertado pelos seus usuários. Entretanto, com relação ao CORRETO uso desses sistemas de informação deve-se:
A orientação contida nos Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil, em relação ao período integral, é para que as instituições recebam crianças por até no máximo a seguinte quantidade de horas diárias:
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O planejamento do trabalho da Auditoria Interna compreende os exames preliminares das áreas, atividades, produtos e processos, visando definir a amplitude e a época do trabalho a ser realizado, em consonância com as diretrizes estabelecidas
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O Estado brasileiro, dentre os diferentes modelos contemporâneos de estado federal, apresenta características resultantes das singularidades histórico-culturais que lhe são próprias. Dentre essas, aponta-se a
A UML possui um conjunto de diagramas que podem ser usados para visualizar, especificar, construir e documentar artefatos de software. No contexto do envio de mensagens entre objetos durante a execução de uma tarefa, considere dois interesses do projetista: evidenciar os relacionamentos entre objetos e realçar a ordem temporal de mensagens. Dois diagramas para lidar primariamente com esses interesses são, respectivamente:
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Magrillo, tecnicamente primário e com residência fixa, foi preso em flagrante pela prática do crime previsto nos artigos 33 e 35 combinado com o artigo 40, I, da Lei 11.343/06, uma vez que, em conjunto com PLG, Gcarrão, Paco e Gomídeo, membros do mesmo grupo criminoso organizado, acondicionou 36,5 kg de cocaína, 2,47 kg de maconha e 1,037 kg de crack em 2 botijões de gás adulterados, transportando-os do Paraguai para o Brasil em dois caminhões com placas paraguaias. A prisão em flagrante foi convertida pelo magistrado, a requerimento do Ministério Público, em prisão preventiva, nos termos dos artigos 310 e 312, do Código de Processo Penal. Assim, verifica-se o seguinte:
Sobre os crimes de trânsito, previstos no Código de Trânsito Brasileiro, verifica-se o seguinte
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Segundo a teoria de administração pública, existem diferentes formas de administrar o Estado, dentre elas, a Nova Gestão Pública, que tem como princípio:
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A Constituição Federal protege o domicílio, dispondo no artigo 5º, XI, que a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de flagrante delito ou desastre, ou para prestar socorro, ou, durante o dia, por determinação judicial. Nesse sentido, casa
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Nos termos do Código Penal Brasileiro, se o funcionário exige tributo ou contribuição social que sabe ou deveria saber indevido ou, quando devido, emprega na cobrança meio vexatório ou gravoso, que a lei não autoriza, comete o crime de
No texto, as palavras “telefilme”, “EUA” e “pacifista” implicam, respectivamente, na sua formação lexical, processos de
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As atividades do Estado brasileiro podem ser divididas em dois tipos: as exclusivas e as não exclusivas, sendo as últimas aquelas nas quais, tanto o Estado quanto outras entidades, podem atuar. Quais são as atividades exclusivas do Estado?
De acordo com o estudo do negócio jurídico e o Direito Civil atual, tem-se que:
Historicamente, a urbanização induziu o progressivo processo de concentração de pessoas nos centros urbanos. Essa concentração causou a densificação e a diversificação do uso do solo urbano. Considerando a ocorrência desse processo na Região Metropolitana de Goiânia, é CORRETO afirmar: