De acordo com o texto, a violência

É princípio fundamental do processo penal:

No que concerne ao estudo do adimplemento, são várias as situações de extinção das obrigações que não são precedidas pelo pagamento ordinário. Diante do exposto, tem-se que:

As asfixias mecânicas se enquadram na categoria dos traumas de natureza fisicoquímica. Nos casos das constrições cervicais – enforcamento, estrangulamento e esganadura – as asfixias demonstram sinais característicos que as diferenciam entre si. Nesse sentido, verifica-se o seguinte:

O balanço de pagamentos (BP) registra a totalidade das transações entre o país e o resto do mundo, mensurando todas as transações entre residentes e não residentes de um país num determinado período de tempo. O saldo positivo total do BP implica, teoricamente, em

Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que

Não há crime quando o agente pratica o fato no estrito cumprimento do dever legal. Nesse sentido,

Considerando-se a Teoria da Representação e da manifestação da vontade, o Código Civil dispõe que:

Um funcionário conecta o seu smartphone à rede WiFi da empresa em que trabalha. O smartphone recebe uma configuração de endereçamento IP (endereço IP, máscara de subrede, default gateway, endereço IP do servidor DNS). Quais são os protocolos utilizados ao abrir a página http://www.brasil.gov.br no navegador web do smartphone?

Os recursos naturais de uma determinada região podem influenciar diretamente a sua incorporação econômica, uma vez que representam um conjunto de fatores necessários ao processo produtivo – os insumos ambientais – que podem servir como indutores de ocupação. Com base nessas características, no território goiano verifica-se que a microrregião

Uma pneumonia atípica tem afetado a população do Amazonas. Já foram registrados em Manaus mais de 50 casos da doença. Ela surgiu há cerca de três anos, mas ainda não se sabe qual é sua origem nem o microorganismo causador. Tudo leva a crer, portanto, que se trata de uma doença

Sobre as contravenções penais previstas no Decreto-Lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941, verifica-se que: 

Nas expressões “Certo dia lá” (1o parágrafo) e “grita lá de dentro” (4o parágrafo), a palavra lá apresenta o sentido de

Nos termos do Decreto-Lei n. 3.688/1941, tipifica-se como contravenção relativa à organização do trabalho a seguinte conduta:

No final do ano, o dono de uma loja resolveu presentear seus funcionários com um abono utilizando para isto uma parte do lucro obtido durante o ano. Verificou que, se distribuísse R$ 350,00 a cada um, sobrariam R$ 7.000,00 e que, se distribuísse R$ 480,00 a cada um, faltariam R$ 3.400,00. A quantia que o proprietário da loja deverá distribuir, em valores iguais a cada funcionário e de modo que não falte e nem sobre dinheiro, é:

Sobre o prazo e sua contagem no processo penal, é CORRETO afirmar, conforme o Código de Processo Penal:

Sobre direitos fundamentais, é CORRETO afirmar:

Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:

Leia a citação a seguir
“A história do processo de ocupação e povoamento de Goiás nos revela um crescimento populacional „induzido?, acompanhado pelas políticas territoriais, juntamente com os projetos de colonização.”
CHAVEIRO, E. F. A Dinâmica Demográfica em Goiás. Goiânia: Editora Ellos, 2009. p. 18.

Segundo o conceito de “crescimento populacional induzido” apontado pelo autor, são exemplos de políticas territoriais adotadas em Goiás: