Questões de Concursos

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Q372995•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
OAB SP

Um prefeito, iniciando seu mandato, decidiu revogar uma licitação que havia sido vencida por uma empresa que apoiara um candidato de outro partido político, e que se encontrava em fase de adjudicação. Pode o novo prefeito fazer isso?

Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.

Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.

Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da licitação.

Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial,

perderá a propriedade de sua unidade autônoma.

perderá a propriedade e a posse direta de utilização da unidade autônoma.

perderá a posse direta de utilização da unidade autônoma.

não poderá ceder o uso da unidade autônoma a terceiros.

Q372993•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
OAB SP

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,

estão submetidos ao princípio da anterioridade nonagesimal.

deverão respeitar o princípio da anterioridade.

deverão ser instituídos por lei ordinária, como ocorre com os demais tributos.

são uma forma de ingresso de recursos definitivos nos cofres públicos.

Q373049•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
OAB SP

Leia as assertivas abaixo: I. A citação válida torna prevento o juízo, induz litispendência e faz litigioso o bem jurídico sobre o qual controvertem as partes. II. A citação válida ocasiona a suspensão da prescrição. III. A citação deve ser feita pessoalmente ao réu, sendo certo que, quando o réu for menor impúbere, a citação será feita a seu representante legal. IV. A citação não será realizada, em quaisquer circunstâncias, no dia do casamento do réu, e nos cinco dias seguintes. São INCORRETAS APENAS

I e II.

II, III e IV.

II e IV.

III e IV.

Notificações

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Q372995•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
OAB SP

Não, porque isso seria sempre considerado desvio de poder.

Não, porque a licitação já se encontrava em fase de adjudicação.

Sim, desde que comprove ilegalidade no procedimento da licitação.

Sim, desde que haja fatos supervenientes que comprovem que a contratação objeto da licitação não é conveniente nem oportuna.

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Se o condômino, no condomínio edilício, for julgado nocivo, por seu reiterado comportamento anti-social, e expulso por deliberação da assembléia, reiterada por decisão judicial,

perderá a propriedade de sua unidade autônoma.

perderá a propriedade e a posse direta de utilização da unidade autônoma.

perderá a posse direta de utilização da unidade autônoma.

não poderá ceder o uso da unidade autônoma a terceiros.

Q372993•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
OAB SP

Os empréstimos compulsórios, instituídos pela União para custeio dos investimentos públicos,

estão submetidos ao princípio da anterioridade nonagesimal.

deverão respeitar o princípio da anterioridade.

deverão ser instituídos por lei ordinária, como ocorre com os demais tributos.

são uma forma de ingresso de recursos definitivos nos cofres públicos.

Q373049•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
OAB SP

I e II.

II, III e IV.

II e IV.

III e IV.

Questões de Concursos

Q372995•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
OAB SP

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Q372993•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
OAB SP

Q373049•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
OAB SP

Q372995•
Direito Administrativo•
Licitações e Lei 8666 de 1993•
OAB SP

Q372965•
Direito Civil•
Direito das Coisas Direitos Reais•
OAB SP

Q372993•
Direito Tributário•
Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•
OAB SP

Q373049•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
OAB SP

Q373023•
Direito do Trabalho•
Extinção do contrato de emprego modalidades•
OAB SP

Q373012•
Direito Processual Penal•
Do Juiz•
OAB SP

Q373001•
Direito do Trabalho•
Entidades sindicais organização•
OAB SP

Q373048•
Direito Empresarial e Comercial•
Representação comercial•
OAB SP

Q373000•
Direito Civil•
Direito das Obrigações•
OAB SP

Q373019•
Direito do Trabalho•
Extinção do contrato de emprego modalidades•
OAB SP

Q373021•
Estatuto da Advocacia e da OAB•
Do Processo na OAB Processo Disciplinar e Recursos•
OAB SP

Q373046•
Direito Processual Civil•
Recursos•
OAB SP

Q373006•
Direito Tributário•
Tributos Federais•
OAB SP

Q373043•
Direito Empresarial e Comercial•
Franquia•
OAB SP

Q373034•
Direito Processual Civil•
Do Juiz•
OAB SP

Q372971•
Direito Empresarial e Comercial•
Falência e Recuperação de Empresas•
OAB SP

Q372963•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
OAB SP

Q373035•
Direito Processual Civil•
Recursos•
OAB SP

Q372972•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
OAB SP

Q373037•
Direito Penal•
Crimes Contra a Administração Pública•
OAB SP

Q372995•Direito Administrativo•Licitações e Lei 8666 de 1993•OAB SP

Q372965•Direito Civil•Direito das Coisas Direitos Reais•OAB SP

Q372993•Direito Tributário•Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•OAB SP

Q373049•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•OAB SP

Q372995•Direito Administrativo•Licitações e Lei 8666 de 1993•OAB SP

Q372965•Direito Civil•Direito das Coisas Direitos Reais•OAB SP

Q372993•Direito Tributário•Conceito de Tributo e Espécies Tributárias•OAB SP

Q373049•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•OAB SP

Q373023•Direito do Trabalho•Extinção do contrato de emprego modalidades•OAB SP

Q373012•Direito Processual Penal•Do Juiz•OAB SP

Q373001•Direito do Trabalho•Entidades sindicais organização•OAB SP

Q373048•Direito Empresarial e Comercial•Representação comercial•OAB SP

Q373000•Direito Civil•Direito das Obrigações•OAB SP

Q373019•Direito do Trabalho•Extinção do contrato de emprego modalidades•OAB SP

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Q373046•Direito Processual Civil•Recursos•OAB SP

Q373006•Direito Tributário•Tributos Federais•OAB SP

Q373043•Direito Empresarial e Comercial•Franquia•OAB SP

Q373034•Direito Processual Civil•Do Juiz•OAB SP

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Q372972•Direito do Trabalho•Remuneração e Salário•OAB SP

Q373037•Direito Penal•Crimes Contra a Administração Pública•OAB SP

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Licitações e Lei 8666 de 1993•
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Direito das Coisas Direitos Reais•
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Do Juiz•
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Estatuto da Advocacia e da OAB•
Do Processo na OAB Processo Disciplinar e Recursos•
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Recursos•
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Tributos Federais•
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Franquia•
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