À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro:
I. a livre iniciativa.
II. a separação de poderes.
III. a segurança jurídica.
IV. a certeza do direito.
V. a forma republicana.
É correto o que está contido em
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À vista do direito posto, são princípios fundamentais do Estado brasileiro:
I. a livre iniciativa.
II. a separação de poderes.
III. a segurança jurídica.
IV. a certeza do direito.
V. a forma republicana.
É correto o que está contido em
De acordo com os princípios da administração pública, assinale a alternativa correta.
No final de janeiro, a Petrobras Biocombustível (PBio) assinou protocolo de intenções com o governo de um estado brasileiro para investimentos de R$28 milhões na ampliação da usina de biodiesel. Sendo assim, assinale a alternativa que apresenta o estado onde se localiza esta usina.
Nas afasias, a atuação fonoaudiológica deve ocorrer
Uma orientadora pedagógica na rede pública. Em reunião de início de ano com os professores de uma escola para reestruturação curricular, explicitou aos presentes que o currículo deve basear-se em alguns aspectos importantes, considerando a perspectiva construtivista. Desta forma, assinale a alternativa que apresenta todos os aspectos a serem ponderados na realização do projeto curricular.
Na primeira reunião pedagógica, a equipe gestora de uma escola municipal de Campinas, por considerar a importância de sustentar a gestão democrática para o bom andamento dos trabalhos realizados na escola, conversou com o grupo de professores e funcionários em geral sobre a aplicação da verba recebida. Espontaneamente, cada um disse o que considerava que precisava melhorar na escola no tocante às questões físicas ou pedagógicas. De acordo com o Plano de Aplicação de Recursos, é possível afirmar que na lista dos produtos ou serviços a serem adquiridos, certamente, não faz parte
Sobre a Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo.
I. A aplicação das sanções previstas na lei de improbidade administrativa dependem da aprovação ou rejeição das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal ou Conselho de Contas. II. As ações destinadas a levar a efeito as sanções previstas na lei de improbidade administrativa podem ser propostas até 5 (cinco) anos após o término do exercício do mandato, de cargo em comissão ou de função de confiança. III. A Fazenda Pública, quando for o caso, promoverá as ações necessárias à complementação do ressarcimento do patrimônio público. IV. Os atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário podem ser praticados a título de dolo ou culpa. É correto o que se afirma em