Atos administrativos internos, endereçados aos servidores públicos, que veiculam determinações concernentes ao adequado desempenho de suas funções, esão denominado atos:
Assinale a alternativa correta quanto ao instituto do tombamento:
Considerando os aspectos da organização da Administração Pública, é correto afirmar que:
A colocação, em imóveis privados, de placas com nome de ruas e o uso de bens ou serviços particulares pelo Poder Público em caso de perigo público iminente, correspondem, respectivamente, às seguintes modalidades de intervenção do Estado na propriedade:
Um servidor público que descumprir as normas relativas à celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias firmadas pela administração pública com entidades privadas pratica ato de improbidade que:
Com relação à disciplina dos bens públicos, assinale a afirmativa correta:
Quanto ao instituto da desapropriação, analise:
I - A desapropriação pelo Poder Público é uma forma originária de aquisição, não estando, assim,
vinculada à nenhuma situação jurídica anterior, de modo que o bem ingressa no domínio público livre de quaisquer ônus e gravames;
II - Na fase judicial, é vedado ao Poder Judiciário interferir no mérito da decretação de utilidade pública;
III - A desapropriação indireta ou apossamento administrativo ocorre quando o Estado se apropria de bem particular, sem a observância dos requisitos legais. Dos itens acima:
São princípios informativos específicos dos serviços públicos:
Nos termos da Lei n° 8.666/1993, assinale a alternativa que corresponde a uma hipótese de licitação dispensável:
(__)O Cadastro Único é um sistema de informações que permite identificar famílias em situação de vulnerabilidade emocional, sendo utilizado como base para concessão de benefícios como Bolsa Família, BPC, Tarifa Social de Energia Elétrica, entre outros.
(__)O Programa Bolsa Família é responsável por coletar os dados das famílias e alimentar o Cadastro Único, que por sua vez é utilizado por outros programas para verificar a elegibilidade dos beneficiários.
(__)A inscrição no Cadastro Único exige a apresentação de documentos de todos os membros da família e deve ser feita presencialmente por um responsável, geralmente em um CRAS ou posto de atendimento autorizado.
(__)A atuação técnica no apoio ao acesso a benefícios exige conhecimento das condicionalidades, da estrutura dos programas e da articulação intersetorial, visando à garantia de direitos e superação da pobreza.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A motivação extrínseca é caracterizada por impulsos internos relacionados ao prazer da atividade, ao contrário da motivação intrínseca, que depende de fatores externos como recompensas e punições.
(__)A cognição engloba processos como atenção, percepção, memória, linguagem e pensamento, sendo essencial para a resolução de problemas e tomada de decisões.
(__)O desenvolvimento cognitivo e emocional é limitado à infância, estabilizando-se na adolescência, com raras mudanças significativas na vida adulta.
(__)As emoções estão associadas a respostas fisiológicas, comportamentais e subjetivas, sendo reguladas por estruturas cerebrais como a amígdala e o sistema límbico.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Sendo assim, Vygotsky entende o homem como: