No exame ante-mortem em um abatedouro de suínos, verifica-se a existência de animais machos não castrados no lote, levando-se em consideração métodos de castração cirúrgicos e não cirúrgicos. Segundo o Decreto nº 9.013, de 29/03/2017, o procedimento que deve ser adotado em relação ao abate desses animais é:
Questões de Concursos
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Com relação às afirmativas abaixo, escolha a opção correta.
I. GPRS (General Packet Radio Service) é um serviço de comutação de pacotes de dados, oferecido nos sistemas de telefonia celular GSM. II. em um sistema GSM, quando o canal de voz estiver sendo utilizado o GPRS não consegue transmitir dados. III. o serviço GPRS não garante que os dados chegarão ao destino.Se X > Y, então Z > Y; se X < Y, então Z > Y ou W > Y; se W < Y, então Z < Y; se W > Y, então X > Y. Com essas informações pode-se, com certeza, afirmar que:
A lei que veicula a norma tributária impositiva deverá conter os aspectos indispensáveis para que se possa determinar o surgimento e o conteúdo da obrigação tributária. Sobre esta, analise os itens a seguir, classifi cando-os como falsos ou verdadeiros. Depois escolha a opção que seja adequada às suas respostas.
I. O aspecto material da norma tributária diz respeito à situação geradora da obrigação tributária;
II. O aspecto espacial da norma tributária corresponde ao território da pessoa política tributante;
III. O aspecto temporal da norma tributária diz respeito ao momento em que se deve considerar ocorrida a situação geradora da obrigação tributária;
IV. O aspecto pessoal da norma tributária diz respeito à pessoa em favor de quem a obrigação tributária deva ser cumprida; e
V. O aspecto quantitativo da norma tributária se refere ao montante devido na obrigação tributária.
ESAF•
O Conselho Federal de Contabilidade, considerando que a evolução ocorrida na área da Ciência Contábil reclamava a atualização substantiva e adjetiva de seus princípios, editou, em 29 de dezembro de 1993, a Resolução 750, dispondo sobre eles. Sobre o assunto, abaixo estão escritas cinco frases. Assinale a opção que indica uma afirmativa falsa.
Considerando o marco teórico adotado pelo Plano Diretor para a Reforma do Aparelho do Estado, é correto afirmar:
Analise as seguintes afirmações relacionadas a desenvolvimento estruturado.
I. Um DFD é composto por dois elementos gráficos. Um representa o fluxo de dados e os processos e o outro, o dicionário de dados.
II. Um diagrama de fluxo de dados - DFD é uma especificação em rede de um sistema e mostra os componentes ativos do sistema e as interfaces de dados entre eles.
III. Um processo pode transformar dados, modificando a informação contida nos dados.
IV. Um dicionário de dados em um DFD é desenhado como um par de linhas paralelas.
A identificação do nome do arquivo encontra-se entre as duas linhas. Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras.
A arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas
à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação
dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da
contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta
pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legislação
de custeio previdenciário em vigor.
à Seguridade Social devem ser feitos com a cooperação
dos entes e pessoas envolvidos com o fato gerador da
contribuição social. A respeito dessa cooperação imposta
pela lei, assinale a assertiva incorreta, nos termos da legislação
de custeio previdenciário em vigor.
A discussão sobre os temas centrais da Teoria Clássica formaram a base da moderna Ciência Política. Assinale a opção correta.
Os problemas políticos contemporâneos são extremamente inquietantes e complexos e exigem intensos esforços para sua compreensão. Parece-me que pode haver um caminho promissor na perspectiva que busca problematizar não os valores da modernidade mas a lógica das fundações através da qual esses valores foram apresentados com o caráter de verdade que legitimou projetos de dominação em seu interior. Ao invés de rejeitar a modernidade, esse pensamento crítico investe em seu caráter refl exivo, visando ampliar os ideais libertários e emancipatórios do projeto iluminista.
(Sylvia G. Garcia, Antropologia, modernidade, identidade. In: Tempo Social, vol. 5, no. 1 - 2, com adaptações)
De acordo com o desenvolvimento das idéias do texto, a autora sugere que
Considerando as disposições relativas ao procedimento de parcelamento de débitos do ICMS, assinale as assertivas abaixo com F para falsa e com V para verdadeira e, a seguir, assinale a opção que indica a seqüência correta.
( ) Desconsiderados os parcelamentos concedidos por meio do Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, o sujeito passivo não pode ter mais de três parcelamentos em curso.
( ) Para ter direito à redução de 40% da multa de ofício, o contribuinte deve, no prazo para defesa, pagar a primeira prestação e renunciar expressamente à defesa, parcelando o débito num prazo máximo de sessenta meses.
( ) A competência para deferir pedidos de parcelamentos de créditos tributários decorrentes de operação de substituição tributária é exclusiva do Secretário de Estado de Tributação.
( ) O pedido de parcelamento protocolizado na repartição competente importa confissão de dívida e põe fim ao processo administrativo tributário.
( ) O atraso no pagamento de parcela implica o cancelamento do parcelamento, vedado o reparcelamento.
Em julho de 2005, foi requerida a falência da sociedade empresária K-Lote Ltda. que atua no ramo da construção civil. Tal falência foi decretada em maio de 2006, encerrando a fase pré-falimentar. Nesse processo:
O estudo das desigualdades de rendas no Brasil aponta de forma sistemática um elevado grau de desigualdade regional. O indicador usado para auferir o grau de concentração de renda, que consiste em um número entre zero (0) e um (1), em que 1 corresponde à completa desigualdade, é:
As Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal têm como finalidade, entre outras, orientar os servidores para o exercício de suas funções. Nesse contexto, é correto a? rmar que a opinião emitida por meio de Certificado de Auditoria deve assumir os seguintes tipos:
I - Certificado com Negativa de Opinião.
II - Certificado de Regularidade.
III - Certificado de Regularidade com Ressalvas.
IV - Certificado de Regularidade sem Ressalvas.
V - Certificado de Irregularidade.
VI - Certificado Adverso.
A escolha de um modelo é fortemente dependente das características do projeto. Os principais modelos de ciclo de vida podem ser agrupados em três categorias principais:
Sobre o processo decisório da Organização Mundial do Comércio (OMC), é correto afirmar que:
ESAF•
De acordo com a Lei n. 3.882, de 11 de dezembro de 1989, que aprovou o Código Tributário do Município de Natal, identifique o tributo cuja arrecadação não é de competência do Município.
ESAF•
Sobre “neoconstitucionalismo”, é correto afi rmar que se trata:
O lucro da empresa de Ana, Beto e Carina é dividido em partes diretamente proporcionais aos capitais que eles empregaram. Sabendo-se que o lucro de um determinado mês foi de 60 mil reais e que os capitais empregados por Ana, Beto e Carina foram, respectivamente, 40 mil reais, 50 mil reais e 30 mil reais, calcule a parte do lucro que coube a Beto.
São finalidades do controle interno sob o enfoque contábil, exceto:
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