Os membros da Defensoria Pública da União (DPU)
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No que diz respeito à ergonomia, julgue o item subsequente.
O objetivo da ergonomia é a adaptação do homem ao trabalho.
O objetivo da ergonomia é a adaptação do homem ao trabalho.
DPU•
Em relação ao Poder Legislativo no Brasil, julgue os itens subsequentes. A imunidade material conferida aos parlamentares não alcança a área administrativa.
Acerca do período entre 1968 e 1973, conhecido como a época do milagre brasileiro, assinale a opção correta.
Julgue o seguinte item , relativo à competência em matéria criminal eleitoral.
A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria constitucional para os agentes que possuam foro por prerrogativa da função, não alcançando os crimes políticos.
A competência da justiça eleitoral em matéria criminal segue a simetria constitucional para os agentes que possuam foro por prerrogativa da função, não alcançando os crimes políticos.
Acerca das regras de catalogação descritiva, julgue o item que segue,considerando que a sigla RDA, sempre que utilizada, corresponde a Resource Description and Access.
Situação hipotética: Na folha de rosto de um livro encontram-se os seguintes dados: Defensoria Pública da União, registrado na primeira linha da página; na linha logo abaixo está o título “Programa de encarreiramento no âmbito da DPU", ao que segue abaixo dois nomes de responsáveis, sem destaque para nenhum deles e tampouco menção de que sejam organizadores ou coordenadores. O título reflete o conteúdo da obra, que trata com detalhes das carreiras específicas no âmbito da Defensoria Pública da União. Assertiva: Nesse caso, a entrada principal para essa obra deve ser feita pelo órgão ao qual o programa se subordina, seguida da palavra Brasil, entre parênteses: Defensoria Pública da União (Brasil); a entrada secundária será feita para o título: Programa de encarreiramento no âmbito da DPU.
Situação hipotética: Na folha de rosto de um livro encontram-se os seguintes dados: Defensoria Pública da União, registrado na primeira linha da página; na linha logo abaixo está o título “Programa de encarreiramento no âmbito da DPU", ao que segue abaixo dois nomes de responsáveis, sem destaque para nenhum deles e tampouco menção de que sejam organizadores ou coordenadores. O título reflete o conteúdo da obra, que trata com detalhes das carreiras específicas no âmbito da Defensoria Pública da União. Assertiva: Nesse caso, a entrada principal para essa obra deve ser feita pelo órgão ao qual o programa se subordina, seguida da palavra Brasil, entre parênteses: Defensoria Pública da União (Brasil); a entrada secundária será feita para o título: Programa de encarreiramento no âmbito da DPU.
Considerando a influência que os métodos comparativos da sociologia tiveram no contexto brasileiro, julgue o item seguinte.
Florestan Fernandes considera que o método genético-comparativo focaliza, entre outros problemas, os ontogenéticos e os filogenéticos.
Florestan Fernandes considera que o método genético-comparativo focaliza, entre outros problemas, os ontogenéticos e os filogenéticos.
DPU•
311 ESTATÍSTICA
685.3 INDÚSTRIA DE CALÇADOS
63 AGRICULTURA
91 GEOGRAFIA
(81) BRASIL
(817) REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL
001.5 PONTO DE VISTA DA PESQUISA
809.6 LÍNGUAS AFRICANAS
Com base nos códigos de classificação acima, extraídos da CDU, assinale a opção correta.
685.3 INDÚSTRIA DE CALÇADOS
63 AGRICULTURA
91 GEOGRAFIA
(81) BRASIL
(817) REGIÃO CENTRO-OESTE DO BRASIL
001.5 PONTO DE VISTA DA PESQUISA
809.6 LÍNGUAS AFRICANAS
Com base nos códigos de classificação acima, extraídos da CDU, assinale a opção correta.
Acerca das relações de parentesco e da união estável, julgue os itens que se seguem.
Os filhos não podem discutir a existência de união estável entre seu falecido pai e a suposta companheira dele se esse casal tiver celebrado, por escritura pública, contrato escrito de convivência, visto que o direito brasileiro prevê, expressamente, esse tipo de ajuste e atribui eficácia a esse contrato perante terceiros.
DPU•
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, julgue o item seguinte.
Segundo o STJ, a recusa da autoridade policial em cumprir requisição judicial relativa a cumprimento de diligências configura o crime de desobediência.
DPU•
As opções que se seguem apresentam propostas de trechos de parecer. Assinale a opção cujo texto corresponde ao que preceituam as normas de redação oficial.
Considerando o art. 14 da CF, julgue os seguintes itens.
O prazo de interposição de recurso extraordinário que ataque decisão do Tribunal Superior Eleitoral será de 15 dias para a Defensoria Pública.
DPU•
Julgue o item subsequente, que versa sobre questões e processos incidentes.
Vigora, no Brasil, o sistema eclético ou misto, segundo o qual, em relação às questões prejudiciais heterogêneas relativas ao estado civil das pessoas, aplica-se o sistema da prejudicialidade obrigatória, de forma que compete ao juízo cível resolver a questão, ao passo que, no que concerne às demais questões heterogêneas, utiliza-se o sistema da prejudicialidade facultativa.
A respeito da nulidade dos atos processuais, assinale a opção correta.
A respeito do Poder Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir. Súmula aprovada pelo Supremo Tribunal Federal, mediante decisão de dois terços de seus membros, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, não vincula a administração pública, mas somente os órgãos do Poder Judiciário.
DPU•
Considerando que uma concessionária de serviço público de
energia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca de
quatro mil metros quadrados situada no centro de determinado
município, julgue os itens seguintes, relativamente ao processo de
desapropriação dessa propriedade.
energia elétrica pretenda utilizar uma propriedade de cerca de
quatro mil metros quadrados situada no centro de determinado
município, julgue os itens seguintes, relativamente ao processo de
desapropriação dessa propriedade.
Havendo autorização no contrato de concessão, a concessionária de serviço público pode promover essa desapropriação, mas não pode declará-la de utilidade pública, pois essa competência cabe somente ao poder concedente ou mesmo à Agência Nacional de Energia Elétrica.
Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue os itens subseqüentes.
No regime da comunhão universal de bens, comunicam-se os bens adquiridos na constância de fato e de direito do casamento, mas não aqueles havidos por um só dos cônjuges após separação irreversível de fato do outro, que nenhuma participação teve na aquisição desses bens.
Considerando a hipótese da existência de um ato processual cuja realização não esteja sujeita a qualquer prazo prescrito pela lei, assinale a opção correta.
A respeito do direito penal, julgue os itens seguintes.
Não se estende ao crime de tortura a admissibilidade de progressão no regime de execução da pena aplicada aos demais crimes hediondos.
Com relação à classificação das normas constitucionais, assinale a opção correta.
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