Para conduzir veículo automotor na via pública, o cidadão deve preencher alguns requisitos, como ser penalmente imputável, saber ler e escrever, possuir Carteira de Identidade ou equivalente e realizar diversos exames para a habilitação na categoria desejada, junto a Órgão ou entidade executivo:

No tocante aos crimes contra a administração pública, assinale a alternativa que apresenta crime praticado exclusivamente por funcionário público, ou crime próprio.

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Considere as seguintes proposições:
P: "Todos os seres humanos são mortais." Q: "A água ferve a 100°C ao nível do mar." R: "O céu é verde." S: "2 + 2 = 5."

RvS é verdadeira porque a disjunção só é verdadeira se as duas proposições forem falsas.

Adão, agente de trânsito do Município Z, desviou bem móvel público, do qual tem a posse em razão do seu cargo público, em proveito próprio. Nessa situação hipotética, Adão comete o crime de:

A sinalização de trânsito prevista no CTB e nos diversos Manuais sobre o tema apresenta um tipo de sinalização que tem o caráter impositivo, uma sinalização que ordena. Estamos tratando da sinalização:

Podem ser responsabilizados por uma infração de trânsito, de acordo com o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT):

I- os passageiros do veículo.
II- o proprietário do veículo.
III- pessoas físicas ou jurídicas mencionadas no CTB.
IV- o embarcador.

É CORRETO o que se afirma apenas em:

Sobre os operações lógicas, assinale a alternativa incorreta:

A Resolução do CONTRAN nº 940/2022 dispõe sobre o uso do capacete para condutor e passageiro de motocicletas, motonetas, ciclomotores, dentre outros, a qual estabelece também a forma correta para o uso da cinta jugular, viseira e outros itens associados ao capacete. Com base no CTB e na resolução citada, assinale a alternativa CORRETA.

A finalidade/objetivo da medida administrativa de Recolhimento do Certificado de Licenciamento Anual (CLA/CRLV-e) é garantir que:

Com relação à competência do órgão municipal de trânsito, prevista no artigo 24 do CTB, assinale a alternativa CORRETA.

Sobre o Código de Posturas do Município de São Luís/MA é correto afirmar que:

A Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, define que durante a autuação, ocorrendo infração prevista na legislação de trânsito, lavrar-se-á auto de infração, do qual deve conter:

Três amigos criaram uma sociedade. O primeiro investiu R$2.000,00, o segundo investiu R$ 3.500,00 e o terceiro investiu R$ 5.500,00. No final de um mês tiveram um lucro de R$8.800,00. A diferença entre o lucro recebido pelo terceiro e o lucro recebido pelo primeiro amigo foi:

A criação da Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno (RIDE) subordinou-se, entre outros, ao objetivo de

Na grande maioria dos estados brasileiros a capital é uma cidade, sede do município com o maior número de habitantes. A capital do Maranhão é um desses exemplos que, segundo dados do Censo do IBGE de 2022, possui o seguinte número de habitantes:

A sinalização horizontal diz respeito a tudo que é feito diretamente no pavimento das vias (o asfalto). São os sinais pintados ou apostos nas pistas e na forma de linhas, marcações, símbolos e legendas.
Nesse linear, marque a alternativa que conceitua corretamente a sinalização horizontal indicada:

Sobre a Lei Nº 13.869 de 2019, que trata dos crimes de abuso de autoridade, julgue as alternativas a seguir:


I. Abuso de autoridade é crime cometido por agente público, seja ou não servidor, que no desempenho de suas atividades ou a pretexto delas, abuse do poder lhe tenha sido dado.

II. Só pode ser classificado como abuso de autoridade condutas onde o agente público tenha vontade, única e exclusiva de prejudicar um cidadão por mera vontade e satisfação pessoal.

III. Servidores reincidentes e condenados por abuso de autoridade, ficam inabilitados para o exercício de cargo, função ou mandato na vida pública pelo período de 1 (um) a 5 (cinco) anos.

IV. Membros de qualquer União não poderão ser sujeitos ativos em crime de abuso de autoridade em função da hierarquia entre os Poderes.


Estão CORRETAS as alternativas:

Dada as afirmativas abaixo sobre o Brasil, coloque V para verdadeiro e F para falso:


( ) O Brasil possui 5 regiões que são divididas entre 26 estados e um Distrito Federal.

( ) A costa Brasileira é banhada pelos Oceanos Pacífico e Atlântico.

( ) São símbolos da República Federativa do Brasil, apenas a bandeira e o hino nacional.

( ) A caatinga é um ecossistema típico que predomina na região nordeste do Brasil.

A Resolução do CONTRAN nº 911/2022 estabelece um prazo para que veículos novos, dentre outros, possam transitar nas vias públicas antes do seu registro e licenciamento, desde que portem o Documento Auxiliar de Nota Fiscal Eletrônica (DANFe) ou documento alfandegário. Existe um prazo para que estes veículos transitem de uma origem, um estabelecimento onde foi comprado por exemplo, ao município de destino, onde ocorrerá o registro do veículo no órgão de trânsito, a ser realizado pelo cliente final. Qual o prazo previsto?

Um usuário de informática precisa adquirir um componente de acesso rápido para armazenamento temporário de informações que necessitam ser acessadas pelo sistema operacional. Nesse caso, ele deve adquirir um: