Acerca do crédito e do empréstimo público, assinale a opção correta.

Acerca da administração pública direta e indireta, assinale a opção correta.

Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

Com relação aos crimes culposos, assinale a opção correta.

Em relação à pensão por morte, assinale a opção correta.

Quanto a tributação, finanças públicas e orçamento, assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito da dívida pública.

No tocante a tributação, orçamento e repartição de receitas tributárias, assinale a opção correta.

Quanto aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.

O servidor público sujeita-se à responsabilidade civil, administrativa e penal, sendo que a responsabilidade civil é de ordem patrimonial. O Código Civil consagra regra segundo a qual quem causa dano a outrem é obrigado a repará-lo. Com relação à responsabilidade civil da administração e do servidor público, assinale a opção correta.

Marcos foi condenado, por sentença transitada em julgado, a restituir a outra pessoa veículo que, agora, se encontra na posse de terceiro. Por entender preenchido um dos requisitos necessários, Marcos ajuizou ação rescisória do julgado.

Nessa situação hipotética,

Acerca da disciplina constitucional e legal dos precatórios, assinale a opção correta.

Em relação a prescrição e decadência, a provas e a contagem recíproca de tempo de serviço previdenciários, assinale a opção correta.

Com relação aos restos a pagar e à técnica de realização de despesa pública, assinale a opção correta.

O julgamento das contas dos administradores e responsáveis é atribuição peculiar dos TCs, de acordo com a CF. Como órgãos especializados no julgamento das contas, suas decisões não estão sujeitas a revisão do Poder Judiciário, salvo quando

Ocorre encampação quando

A CF traça critérios no tocante à limitação ao poder de tributar, uma vez que é necessário haver harmonia entre os entes federados que podem instituir tributos, a fim de que não haja, entre outros aspectos, a bitributação. Acerca desse assunto, assinale a opção correta.

Os conselheiros do TCE/ES têm garantias e prerrogativas semelhantes às dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O rol de prerrogativas e garantias coincidentes para os dois cargos não inclui

A respeito da repartição da receita tributária, assinale a opção correta.

Em relação às contribuições destinadas à seguridade social e aos regimes de previdência, assinale a opção correta.