ID: 734231•
Direito Processual Penal•
Processo em geral•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre interpretação analógica e analogia em matéria de Lei penal processual, pode-se afirmar:

ID: 416302•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
NCE•
MPE PA•
Advogado

É correto afirmar

ID: 416021•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre o negócio jurídico é correto afirmar:

ID: 437797•
Direito Constitucional•
Poder Judiciário•
NCE•
MPE PA•
Advogado

É característica do Poder Judiciário no Brasil:

ID: 430004•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Acerca das ações constitucionais é correto dizer-se que

ID: 415799•
Direito Civil•
Teoria Geral do Direito Civil•
NCE•
MPE PA•
Advogado

É correto afirmar sobre os direitos da personalidade:

ID: 732723•
Direito Processual Penal•
Nulidades e Recursos em Geral•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Em notícia veiculada por uma determinada emissora de televisão, Júlio César foi taxado de "estelionatário contumaz". Sentindo-se ofendido, formulou queixa-crime contra o editor responsável, com fundamento na Lei nº 5.250/67 (Lei de Imprensa). O Juiz, entendendo não haver justa causa para a ação penal, rejeitou a inicial. Contra tal decisão, caberá

ID: 461180•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre o crime em geral e com fundamento no ordenamento jurídico-penal brasileiro, é INCORRETO afirmar que

ID: 416284•
Direito Civil•
Direito de Família•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre a união estável é correto afirmar:

ID: 459434•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre uma determinada conduta ilícita, ocorrida na época em que determinada Lei temporária, que a disciplinava, era vigente, mas que deixou de viger, é correto afirmar que essa lei

ID: 525520•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
NCE•
MPE PA•
Advogado

NAS QUESTÕES DE NÚMEROS 41, 42 E 43, RELATIVAS A PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO, É CORRETO DIZER QUE .

ID: 736066•
Direito Processual Penal•
Processos em Espécie•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Conforme prescreve o ordenamento jurídico-penal brasileiro, é correto afirmar que o procedimento sumaríssimo

ID: 460480•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Rapto (consensual, violento, ou mediante fraude) tem duas causas especiais de diminuição da pena: se o rapto é para fim de casamento (diminui-se a pena de um terço) e se o agente restitui sua vítima à liberdade ou a coloca em lugar seguro, à disposição da família (diminui-se de metade). Na fixação da pena, o juiz

ID: 526686•
Direito Processual Civil•
Processo de Execução•
NCE•
MPE PA•
Advogado

A respeito do regime legal do Processo de Execução é correto afirmar:

ID: 402200•
Direito Administrativo•
Servidores Públicos•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Nos termos do art. 40, § 1o, inciso III, da Constituição Federal os servidores públicos poderão ser aposentados voluntariamente, desde que cumprido, entre outras condições:

ID: 431160•
Direito Constitucional•
Direitos e Garantias Fundamentais•
NCE•
MPE PA•
Advogado

A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre os direitos fundamentais da Constituição de 1988 assevera que

ID: 443720•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Integra o sistema de controle de constitucionalidade no Brasil:

ID: 735281•
Direito Processual Penal•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Será executada no Brasil a sentença proferida no estrangeiro que satisfaça, dentre outros, os seguintes requisitos:

ID: 459730•
Direito Penal•
DIREITO PENAL PARTE GERAL•
NCE•
MPE PA•
Advogado

Sobre interpretação e analogia em Lei penal, é correto afirmar:

ID: 414789•
Direito Civil•
Direito de Família•
NCE•
MPE PA•
Advogado

É correto afirmar

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