No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. Em se tratando de crime que se processe mediante ação penal pública incondicionada, o perdão concedido pela vítima ao criminoso, antes do oferecimento da denúncia, impede o processamento da ação penal.
Julgue os próximos itens, relativos ao sistema operacional Linux, ao programa Microsoft Excel 2013 e ao programa de navegação Google Chrome. O Microsoft Excel 2013, além de permitir ao usuário salvar as planilhas localmente, isto é, no computador, admite também que as planilhas sejam armazenadas diretamente na nuvem da Microsoft, conhecida como SkyDrive.
No século XV, navegadores europeus rumaram ao sul do Estreito de Gibraltar e alcançaram diferentes pontos da costa africana. Em 1492, a expedição de Colombo atravessou o Atlântico e desembarcou no Caribe. Em 1498 uma esquadra portuguesa alcançou Calicute, na Índia, e, em 1500, Cabral chegou ao Brasil. Esses eventos receberam diferentes nomes (descobrimentos, navegações etc.) e permitiram que os europeus conhecessem povos e culturas diferentes, bem como estabelecessem sistemas de trocas com eles.
A respeito dos descobrimentos e de aspectos relacionados a esses eventos, julgue os itens a seguir.
Quando de sua primeira viagem ao Caribe, o almirante Colombo concluiu ter atingido os objetivos que almejara: descobrir um novo continente e dar a ele o nome de América.Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
Crime comum, como o homicídio, mesmo quando tipificado como crime militar, deve ser investigado por autoridade policial judiciária civil.Acerca dos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. O direito de greve é constitucionalmente garantido a todos os trabalhadores, tanto civis quanto militares.
Acerca de direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A utilização de organização paramilitar por determinado partido político em um estado da Federação é permitida desde que autorizada pelo governador desse estado e pelo respectivo tribunal regional eleitoral.
Antônio, depois de presenciar um homicídio que ocorreu próximo de sua residência, foi à delegacia de polícia mais próxima e comunicou o crime à autoridade policial, por escrito.
A respeito dessa situação hipotética e de aspectos legais a ela relacionados, julgue os itens a seguir.
O inquérito policial é instrumento utilizado pelo Estado para colher informações quanto à autoria e à materialidade da infração penal.
No que se refere à ação penal, julgue os itens subsecutivos. O titular da ação penal pública incondicionada é o Ministério Público.