Manuel propôs ação de reparação de danos materiais
em face de Afonso. A ação foi distribuída perante a
5ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros. Assim que
a ação foi distribuída, Manuel buscou informações na
internet sobre o juiz titular, Francisco, e descobriu que ele
é amigo íntimo de Afonso.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Considere que João é escrevente judiciário e recebeu
mensagem eletrônica do Diretor de Secretaria da Vara
em que trabalha, noticiando que a Vara passará por uma
correição ordinária. Diante dessa informação, é correto
concluir que
Considere a seguinte mensagem de correio eletrônico, criada usando o Microsoft Outlook 365, em sua configuração padrão, de usuários que estão todos na mesma empresa e usando seus e-emails corporativos, que foi enviada e recebida com sucesso, para a questão.
De: João
Para: Ricardo
Cc: Fabio
Cco: Pedro
Assunto: Reunião em 20 minutos
Ricardo, ao receber a mensagem, clicou no botão Responder a Todos e propôs uma alteração para que a reunião fosse atrasada em 1 hora. Todos os usuários que receberam
a mensagem de Ricardo aceitaram a proposta.
Assinale a alternativa com o usuário que não recebeu a
mensagem de Ricardo e, portanto, não sabia do atraso
da reunião.
Considere que Isaías é servidor público e teve contra si
aplicada pena disciplinar. Inconformado com a decisão,
decide interpor recurso. Com base na situação hipotética
e no disposto na Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
O crime do artigo 337 do CP tem como objeto material, ou
seja, coisa que sofre a ação criminosa, “livro oficial, processo ou documento confiado à custódia de funcionário,
em razão de ofício, ou de particular em serviço público.”
É correto afirmar que o crime está configurado se
Considere que João é servidor público vinculado ao Tribunal de Justiça de São Paulo e praticou conduta considerada como abuso de poder e que também é definida
em lei como de improbidade, durante o horário de expediente forense e nas dependências de uma Vara Cível.
Maria é advogada e presenciou a cena em que o ilícito foi
cometido. Diante da situação hipotética e com base na
Lei nº 10.261/68, é correto afirmar que
Considere que Mário é advogado e representa uma empresa em processo judicial que tramita, há mais de dez
anos, ainda em formato físico. Diante do descumprimento de uma decisão, dirigiu-se ao gabinete de um Magistrado e solicitou audiência para despachar um pedido
contido em petição. Com base na situação hipotética e
nas Normas da Corregedoria Geral da Justiça, é correto
afirmar que
Mara, Roberto, Sônia e Tadeu são professores de disciplinas diferentes. As disciplinas são: Física, Matemática,
Biologia e Química, não necessariamente nessa ordem.
Cada um deles leciona em cidades diferentes: Campinas,
Bauru, Santos e São Paulo, não necessariamente nessa
ordem. Sobre eles, há as seguintes informações:
I. A pessoa que leciona Matemática, que não é o Roberto, leciona em Campinas e Mara leciona em Santos.
II. Sônia, que leciona em Bauru, não dá aulas de Física,
e é amiga de quem leciona Biologia em Santos.
A afirmação cujo valor lógico é verdadeiro é:
Matilda sofreu um acidente de carro e necessita de uma
cirurgia de urgência, mas, ao dar entrada no hospital,
descobre que o seu plano de saúde não concedeu a autorização para a realização da cirurgia. Diante da urgência,
Matilda opta por propor uma ação judicial pedindo tutela
antecipada em caráter antecedente, nos termos do artigo
303 do Código de Processo Civil, para autorizar a cirurgia
imediatamente e evitar risco de morte. O juiz concede a
tutela antecipada para autorizar a cirurgia imediatamente.
No procedimento comum sumário, de acordo com o
artigo 534 do CPP, “as alegações finais serão orais, concedendo-se a palavra, respectivamente, à acusação e à
defesa, pelo prazo de 20 (vinte) minutos, prorrogáveis
por mais 10 (dez), proferindo o juiz, a seguir, sentença.”
Havendo mais de um acusado,
Na audiência preliminar do artigo 72 da Lei nº 9.099/95,
presente o representante do Ministério Público, o autor
do fato e a vítima e, se possível, o responsável civil,
acompanhados por seus advogados, o juiz
Por causa de falta de acompanhamento médico, as mortes maternas aumentaram ou estagnaram em quase todas as regiões do mundo: em média, uma mulher morre durante a gravidez ou no parto a cada 2 minutos, de acordo com o relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS) “Tendências na mortalidade materna”, divulgado em fevereiro. O total das mulheres grávidas que não fazem nem quatro dos oito exames recomendados durante a gravidez ou não recebem cuidados essenciais após o parto é de aproximadamente um terço delas, enquanto cerca de 270 milhões não têm acesso a métodos modernos de planejamento familiar. Em 2020, cerca de 70% de todas as mortes maternas ocorreram na África subsaariana, em razão de sangramento grave, pressão alta, infecções relacionadas à gravidez, complicações de aborto inseguro e doenças como HIV/Aids ou malária, que podem ser agravadas pela gravidez. No Chade, a taxa média de mortalidade é de 1063 mulheres para cada 100 mil nascidos vivos. Na Alemanha, de 5 para cada 100 mil.