Questões de Concursos

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Q8765•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra, em virtude de acontecimentos extraordinários e imprevisíveis, poderá o devedor pedir

a devolução parcial dos valores excedentes nas prestações pagas ao credor.

a resolução do contrato.

a resilição unilateral do contrato.

o distrato.

Q2006•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
TRF•
Juiz substituto

Suponha que uma lei preveja a possibilidade de revogação de uma licença para construir. Essa lei seria vista doutrinariamente como contendo uma

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato vinculado, pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato vinculado, pode ser livremente desfeita por motivos de legalidade.

impropriedade conceitual, posto que a licença, sendo ato discricionário, não pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato discricionário, pode ser livremente desfeita por motivos de legalidade.

impropriedade conceitual, posto que a licença, sendo ato vinculado, não pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

Q419228•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,

as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.

as organizações religiosas e as autarquias.

os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

as fundações e os condomínios em edificação.

as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.

Notificações

Nada por aqui

Q8765•
Direito Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

a devolução parcial dos valores excedentes nas prestações pagas ao credor.

a resolução do contrato.

a resilição unilateral do contrato.

o distrato.

Q2006•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
TRF•
Juiz substituto

Suponha que uma lei preveja a possibilidade de revogação de uma licença para construir. Essa lei seria vista doutrinariamente como contendo uma

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato vinculado, pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato vinculado, pode ser livremente desfeita por motivos de legalidade.

impropriedade conceitual, posto que a licença, sendo ato discricionário, não pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

regra conceitualmente adequada, posto que a licença, sendo ato discricionário, pode ser livremente desfeita por motivos de legalidade.

impropriedade conceitual, posto que a licença, sendo ato vinculado, não pode ser livremente desfeita por motivos de conveniência e oportunidade.

Q419228•
Direito Civil•
Pessoas•
FCC•
TJ PE•
Juiz substituto

São pessoas jurídicas de direito privado, segundo o Código Civil,

as associações, inclusive as associações públicas, em razão da atividade que exercerem.

as organizações religiosas e as autarquias.

os partidos políticos e as empresas individuais de responsabilidade limitada.

as fundações e os condomínios em edificação.

as pessoas jurídicas que forem regidas pelo direito internacional público, quando as respectivas sedes se acharem em países estrangeiros.

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Q8765•
Direito Civil•
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Juiz substituto

Q2006•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
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Atos Administrativos•
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Direito Civil•
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TJ PE•
Juiz substituto

Q450357•
Direito do Consumidor•
Decadência e Prescrição•
FCC•
TJ PI•
Juiz substituto

Q8787•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q2907•
Direito Constitucional•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Q823296•
Legislação Federal•
FCC•
TJ GO•
Juiz substituto

Q8812•
Direito Processual Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q8815•
Direito Tributário•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q699773•
Direito Tributário•
Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário•
FCC•
TJ AL•
Juiz substituto•
2019

Q458575•
Direito Empresarial e Comercial•
Sociedade Empresária•
CESPE CEBRASPE•
TJ AM•
Juiz substituto

Q2913•
Direito Penal•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Q449651•
Direito do Consumidor•
Qualidade de Produtos e Serviços•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q53897•
Direito Civil•
CESPE CEBRASPE•
TJ PR•
Juiz substituto•
2019

Q8796•
Direito Penal•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q8802•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q8808•
Direito Processual Civil•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q450306•
Direito do Consumidor•
Direitos Básicos do Consumidor•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz substituto

Q456749•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
VUNESP•
Tribunal de Justiça nbsp SP•
Juiz substituto•
2018

Q8789•
Direito Empresarial e Comercial•
VUNESP•
TJ RJ•
Juiz substituto

Q8765•Direito Civil•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q2006•Direito Administrativo•Atos Administrativos•TRF•Juiz substituto

Q419228•Direito Civil•Pessoas•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q8765•Direito Civil•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q2006•Direito Administrativo•Atos Administrativos•TRF•Juiz substituto

Q419228•Direito Civil•Pessoas•FCC•TJ PE•Juiz substituto

Q450357•Direito do Consumidor•Decadência e Prescrição•FCC•TJ PI•Juiz substituto

Q8787•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q2907•Direito Constitucional•FGV•TJ PA•Juiz substituto

Q823296•Legislação Federal•FCC•TJ GO•Juiz substituto

Q8812•Direito Processual Penal•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q8815•Direito Tributário•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q699773•Direito Tributário•Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário•FCC•TJ AL•Juiz substituto•2019

Q458575•Direito Empresarial e Comercial•Sociedade Empresária•CESPE CEBRASPE•TJ AM•Juiz substituto

Q2913•Direito Penal•FGV•TJ PA•Juiz substituto

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Q8796•Direito Penal•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q8802•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q8808•Direito Processual Civil•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

Q450306•Direito do Consumidor•Direitos Básicos do Consumidor•VUNESP•TJ SP•Juiz substituto

Q456749•Direito Eleitoral•Sistema de votação•VUNESP•Tribunal de Justiça nbsp SP•Juiz substituto•2018

Q8789•Direito Empresarial e Comercial•VUNESP•TJ RJ•Juiz substituto

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