Questões de Concursos

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Q225563•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.

requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.

indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.

concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.

Q225313•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Art. 170. A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios:

propriedade privada e livre concorrência.

função social da propriedade e livre concorrência

soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais

defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental, e defesa do consumidor.

busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Q413734•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

No que se refere ao princípio do usuário-pagador no âmbito do direito ambiental, entre outras normas ambientais, julgue os itens que se seguem. Todas as unidades de conservação devem dispor de plano de manejo que preveja as modalidades de utilização em conformidade com os seus objetivos.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q225563•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

É INCORRETO afirmar que a tutela cautelar pode ser

substituída, de ofício, pela prestação de caução, quando adequada e suficiente para evitar a lesão ou repará-la integralmente.

concedida pelo juiz em maior extensão do que aquela postulada pela parte.

requerida ao Presidente do Tribunal competente para conhecer da apelação quando, após a interposição do recurso, o processo ainda esteja em primeiro grau de jurisdição.

indeferida quando o juiz acolher a alegação de decadência ou de prescrição do direito do autor, mas essa decisão não obsta a propositura da ação principal.

concedida de ofício, em casos excepcionais, depois de proposta a ação principal.

Q225313•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

propriedade privada e livre concorrência.

função social da propriedade e livre concorrência

soberania nacional e redução das desigualdades regionais e sociais

defesa do meio ambiente, mediante tratamento igualitário ante o impacto ambiental, e defesa do consumidor.

busca do pleno emprego e tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País.

Q413734•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Certo

Errado

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Q225563•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q225313•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

Q413734•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q225563•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q225313•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
FEPESE•
MPE SC•
Procurador do Estado

Q413734•
Direito Ambiental•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q223527•
Direito Tributário•
Legislação Tributária•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q224819•
Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
FEPESE•
PGE SC•
Procurador do Estado•
2018

Q222014•
Direito Administrativo•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q227668•
Direito Processual Civil•
Dos Atos Processuais•
FCC•
PGE AM•
Procurador do Estado

Q453205•
Direito do Trabalho•
Direito de Greve•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q447837•
Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
FEPESE•
Procuradoria Geral do Estado SC•
Procurador do Estado•
2018

Q228197•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q820076•
Legislação Federal•
Lei 8213 1991•
FCC•
PGE RN•
Procurador do Estado

Q447599•
Direito Constitucional•
Competência dos Estados•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Q730739•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q458397•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito de Propriedade Industrial•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado RR•
Procurador do Estado

Q223650•
Direito Administrativo•
Organização da Administração Pública•
PGE GO•
PGE GO•
Procurador do Estado

Q455588•
Direito do Trabalho•
Jornada de trabalho•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado SE•
Procurador do Estado

Q451493•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho da Mulher•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
Procurador do Estado

Q441772•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
PGE MT•
Procurador do Estado

Q226996•
Direito Processual do Trabalho•
PGE RS•
PGE RS•
Procurador do Estado

Q446909•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018

Q225563•Direito Processual Civil•Processo Cautelar•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q225313•Direito Constitucional•Ordem Econômica e Financeira•FEPESE•MPE SC•Procurador do Estado

Q413734•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q225563•Direito Processual Civil•Processo Cautelar•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q225313•Direito Constitucional•Ordem Econômica e Financeira•FEPESE•MPE SC•Procurador do Estado

Q413734•Direito Ambiental•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q223527•Direito Tributário•Legislação Tributária•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q224819•Direito Tributário•Impostos Estaduais•FEPESE•PGE SC•Procurador do Estado•2018

Q222014•Direito Administrativo•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q227668•Direito Processual Civil•Dos Atos Processuais•FCC•PGE AM•Procurador do Estado

Q453205•Direito do Trabalho•Direito de Greve•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q447837•Direito Constitucional•Princípios Gerais da Atividade Econômica•FEPESE•Procuradoria Geral do Estado SC•Procurador do Estado•2018

Q228197•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q820076•Legislação Federal•Lei 8213 1991•FCC•PGE RN•Procurador do Estado

Q447599•Direito Constitucional•Competência dos Estados•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado SE•Procurador do Estado

Q730739•Direito Processual do Trabalho•Recursos•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q458397•Direito Empresarial e Comercial•Direito de Propriedade Industrial•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado RR•Procurador do Estado

Q223650•Direito Administrativo•Organização da Administração Pública•PGE GO•PGE GO•Procurador do Estado

Q455588•Direito do Trabalho•Jornada de trabalho•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado SE•Procurador do Estado

Q451493•Direito do Trabalho•Proteção do Trabalho da Mulher•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PGE BA•Procurador do Estado

Q441772•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FCC•PGE MT•Procurador do Estado

Q226996•Direito Processual do Trabalho•PGE RS•PGE RS•Procurador do Estado

Q446909•Direito Constitucional•Poder Constituinte•CESPE CEBRASPE•Procuradoria Geral do Estado PE•Procurador do Estado•2018

Q225563•
Direito Processual Civil•
Processo Cautelar•
FCC•
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Ordem Econômica e Financeira•
FEPESE•
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Direito Ambiental•
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Procuradoria Geral do Estado PGE BA•
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Direito Tributário•
Legislação Tributária•
FEPESE•
PGE SC•
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2018

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Direito Tributário•
Impostos Estaduais•
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Direito Administrativo•
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FCC•
PGE AM•
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Direito do Trabalho•
Direito de Greve•
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Direito Constitucional•
Princípios Gerais da Atividade Econômica•
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Competência dos Estados•
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Procuradoria Geral do Estado SE•
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Recursos•
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Organização da Administração Pública•
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Jornada de trabalho•
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Proteção do Trabalho da Mulher•
CESPE CEBRASPE•
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Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FCC•
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Q226996•
Direito Processual do Trabalho•
PGE RS•
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Procurador do Estado

Q446909•
Direito Constitucional•
Poder Constituinte•
CESPE CEBRASPE•
Procuradoria Geral do Estado PE•
Procurador do Estado•
2018