Qual das afirmativas abaixo encontra-se entre os direitos e garantiasfundamentais, segundo aConstituição Federal, de 1988?
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O atleta negro brasileiro que enfrentou o nazismo
nas Olimpíadas de 1936
(Itan Cruz)
A poucos dias da abertura dos Jogos Olímpicos de Paris, [...] a competição de 1936 tem muito a nos ensinar. Além de ter sido realizada em Berlim, capital da Alemanha nazista de Adolf Hitler, a competição internacional testemunhou a ascensão de um dos mais brilhantes esportistas de todos os tempos: o atleta negro estadunidense James Cleveland Owens, conhecido como Jesse Owens.
Ele desafiou o nazismo com suas quatro medalhas de ouro no atletismo, derrubando a crença hitlerista na insignificância das habilidades da população negra que apregoaria a sua inferioridade racial. Mas do que pouco se fala é que um brasileiro, também negro, esteve ao lado de Owens nesse confronto.
Seu nome era José Bento de Assis Junior, mais conhecido como Bento de Assis. Nasceu na capital paulista em 28 de fevereiro de 1914. Com muito custo, competindo pelo Vasco da Gama, o velocista e saltador reuniu as credenciais necessárias para integrar a delegação brasileira composta por 73 atletas, que embarcaram com destino às Olimpíadas de Berlim.
Com apenas 22 anos de idade, esse atleta conheceria uma Europa orgulhosa da sua branquitude e do seu empenho colonial instrumentalizado pela violência na África. Certamente, entre as dezenas de competidores brasileiros, Assis não era o único negro a enfrentar esse desafio.
Também corredor como Owen, Bento de Assis não conquistou medalha naquela competição – assim como toda a delegação brasileira. No entanto, a sua simples presença na competição, tal qual a de Owen e outros negros, serviria para confrontar Hitler e toda a Alemanha ariana.
A habilitação de atletas negros para os jogos naquele ano significava a ruína dos parâmetros tidos como “científicos” do racismo, argumento usado pelos alemães para tentar comprovar a sua vanguarda civilizacional.
Naquele ano, os partidários de Hitler tiveram de testemunhar vários esportistas negros nas disputas. No ano seguinte, Bento de Assis, além de ter sido escolhido para empunhar a bandeira do Brasil na abertura dos jogos latino-americanos, sagrou-se campeão em quatro modalidades diferentes na corrida dos 100 e 200 metros rasos, no revezamento 4 x 100 e 4 x 400 metros.
A falta de conhecimento sobre a trajetória de Bento de Assis comprova como o racismo também pode se manifestar pela negação da memória, na manifestação deliberada e sistemática da política de esquecimento em relação às pessoas negras no Brasil.
[...]
(Disponível em: https://noticias.uol.com.br/colunas/presencahistorica/2024/07/17/o-atleta-negro-brasileiro-que-enfrentouo-nazismo-nas-olimpiadas-de1936.htm#:~:text=Seu%20nome%20era%20Jos%C3%A9%2 0Bento,conhecido%20como%20Bento%20de%20Assis. Acesso em 18 de julho de 2024.)
No sexto parágrafo, ao afirmar que os
parâmetros eram “tidos como “científicos””, o
enunciador reforça:
IBFC•
O Brasil é formado por seis biomas diferentes entre
si, a saber: Amazônia, Caatinga, Cerrado,
Pantanal, Mata Atlântica e Pampa. Sobre o bioma
do estado goiano, assinale a alternativa correta.
AOCP•
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A CF pode ser emendada, dentre outras
hipóteses, mediante proposta de iniciativa
popular subscrita por, no mínimo, um por
cento do eleitorado nacional.
AOCP•
De acordo com a Lei de Execução Penal, julgue o item seguinte acerca da disciplina.
Existindo indícios de que o preso exerce liderança em organização criminosa, associação criminosa ou milícia privada, ou que tenha atuação criminosa em 2 (dois) ou mais Estados da Federação, o regime disciplinar diferenciado será obrigatoriamente cumprido em estabelecimento prisional federal.
AOCP•
Julgue o item subsequente acerca da LeiOrgânica do Distrito Federal.
O estabelecimento prisional destinado a mulheres terá, em local anexo eindependente, creche em tempo integralpara seus filhos de O a 6 anos, atendidospor pessoas especializadas, asseguradoaos filhos das presidiárias o direito à amamentação até completarem, nomínimo, 12 meses de idade.
João, servidor público, ocupa o cargo de Chefe de
Departamento na Secretaria de Segurança Pública do
Estado X. Recentemente, ele descobriu que um de seus
subordinados, Pedro, está envolvido em um projeto comunitário
que critica abertamente políticas do governo estadual. Ademais,
o servidor ausenta-se durante o expediente para realizar as
atividades do projeto. Incomodado com a postura de Pedro,
João decide removê-lo para uma unidade organizacional mais
distante, justificando a medida com o interesse da repartição.
Pedro, indignado, recorre à Corregedoria. Diante dessa
situação, é acertado dizer que a conduta de João foi
Sobre a Lei 12.846/13, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos
contra a administração pública, nacional ou estrangeira, assinale a afirmativa correta.
IBFC•
Diversas regiões brasileiras aderiram ao
movimento político que tornou o Brasil um país
independente em 1822, contudo, o novo
governo, que tinha sua capital no Rio de
Janeiro, encontrou dificuldades para controlar
a totalidade do território antes controlado por
Portugal. Sobre a situação político-administrativa de Goiás e sua adesão ao
movimento de Independência do Brasil,
assinale a alternativa correta.
Renata e Pedro foram ao cinema ontem, assistir
ao último lançamento da temporada. Renata
gosta de 90% dos filmes a que assiste com
Pedro, enquanto Pedro gosta só de 25% dos
filmes a que vão assistir juntos. Assinale a
alternativa que apresenta a probabilidade de
que apenas um deles tenha gostado do filme de
AOCP•
Julgue o item seguinte acerca do direito administrativo.
A ação para a aplicação das sanções
previstas na Lei de Improbidade
Administrativa prescreve em oito anos,
contados a partir da ocorrência do fato ou,
no caso de infrações permanentes, do dia
em que cessou a permanência.
AOCP•
Em relação aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Caio, criminoso habitual, durante o
repouso noturno em sua residência,
sentindo sintomas iniciais de um ataque
cardíaco, grita por socorro. Jair, policial
penal, que passava por ocasião em frente
à casa de Caio no momento dos gritos,
ingressa na residência, sem o seu
consentimento, com a finalidade de prestar
o socorro. Nesse caso, à luz da sistemática
constitucional, é correto afirmar que o
comportamento de Jair foi lícito, pois é
permitido o ingresso em compartimento
habitado, mesmo sem o consentimento do
morador, independentemente do horário,
para fins de socorro.
AOCP•
Sobre o direito constitucional, julgue o seguinte item.
A Constituição brasileira de 1988 pode ser
classificada como escrita, analítica,
dogmática e outorgada.
AOCP•
Julgue o item a seguir relativos à segurança pública.
Às polícias penais, vinculadas ao órgão
administrador do sistema penal da unidade
federativa a que pertencem, cabem a
segurança dos estabelecimentos penais e
a preservação da ordem pública.
AOCP•
Julgue o item subsequente acerca do orçamento público.
Leis de iniciativa do Poder Legislativo
estabelecerão o plano plurianual, as
diretrizes orçamentárias e os orçamentos
anuais.
AOCP•
Julgue o seguinte item a respeito da Lei de Responsabilidade Fiscal -— LRF (Lei Complementar nº 101/2000).
Determinado Prefeito, faltando cinco
meses para o encerramento de seu
mandato, editou ato administrativo
nomeando aprovados em concurso
público. Considerando que as nomeações
irão resultar em aumento de despesa com
pessoal, é correto afirmar que o referido
ato administrativo é incompatível com a
LRF.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Imagine que Caio, com animus necandi,
ministre dose letal de veneno na comida de
Ana. No entanto, antes que a substância
produza o efeito almejado, Ana é atingida
por um raio, morrendo eletrocutada. Nessa
situação, em decorrência da quebra da
relação de causalidade, Caio deverá
responder por tentativa de homicídio.
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item.
Jeremias, que acredita praticar tráfico de
drogas ao vender um pó branco que ele
importou do Paraguai, foi preso em
flagrante pela suposta prática do referido
delito. Ocorre que, após perícia no material
apreendido, verificou-se que, em verdade,
o pó branco era sal de cozinha. Nessa
situação, pode-se afirmar que Jeremias
praticou crime putativo, sendo que a sua
conduta será considerada um indiferente
penal.
AOCP•
Sobre o direito processual penal, julgue o item a seguir.
As pessoas presas provisoriamente ficarão
separadas das que já estiverem
definitivamente condenadas, nos termos
da lei de execução penal.
AOCP•
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas.
Considera-se cadeia de custódia o
conjunto de todos os procedimentos
utilizados para manter e documentar a
história cronológica do vestígio coletado
em locais ou em vítimas de crimes, para
rastrear sua posse e manuseio a partir de
seu reconhecimento até o descarte. O
início da cadeia de custódia dá-se com a
preservação do local de crime ou com
procedimentos policiais ou periciais nos
quais seja detectada a existência de
vestígio.