Questões de Concursos

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Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
Contratos Empresariais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre os contratos de arrendamento mercantil, assinale a afirmativa correta.

Recebem o tratamento jurídico de operação de compra e venda à prestação.

Podem ser firmados com pessoas físicas ou jurídicas na qualidade de arrendadora.

Transferem a propriedade do bem para a arrendatária durante a vigência do contrato.

Devem prever opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.

Q968369•
Direito Administrativo•
Delegação dos Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública pode ocorrer na modalidade licitatória

leilão ou concorrência.

concorrência ou concurso.

concurso ou diálogo competitivo.

concorrência ou diálogo competitivo.

leilão ou concurso.

Q1056706•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Considerando a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial de registro lançará adiante do prenome escolhido

o nome da mãe.

o nome do pai; e, na falta, o da mãe.

o nome da mãe, seguido do nome do pai.

ao menos um sobrenome de cada um dos genitores, na ordem que julgar mais conveniente para evitar homonímias.

Q1056710•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

De acordo com a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, em relação à adjudicação compulsória de imóvel objeto de promessa de venda ou de cessão, analise as afirmativas a seguir.

I. A adjudicação compulsória poderá ser efetivada extrajudicialmente, sem prejuízo da via jurisdicional, no serviço de registro de imóveis da situação do imóvel.

II. São legitimados a requerer a adjudicação o promitente comprador ou qualquer dos seus cessionários ou promitentes cessionários, ou seus sucessores, bem como o promitente vendedor, representados por advogado.

III. O deferimento da adjudicação depende de prévio registro dos instrumentos de promessa de compra e venda ou de cessão e da comprovação da regularidade fiscal do promitente vendedor.

Está correto o que se afirma em

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Notificações

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Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
Contratos Empresariais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre os contratos de arrendamento mercantil, assinale a afirmativa correta.

Recebem o tratamento jurídico de operação de compra e venda à prestação.

Podem ser firmados com pessoas físicas ou jurídicas na qualidade de arrendadora.

Transferem a propriedade do bem para a arrendatária durante a vigência do contrato.

Devem prever opção de compra ou renovação de contrato, como faculdade do arrendatário.

Q968369•
Direito Administrativo•
Delegação dos Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

A concessão de serviço público precedida da execução de obra pública pode ocorrer na modalidade licitatória

leilão ou concorrência.

concorrência ou concurso.

concurso ou diálogo competitivo.

concorrência ou diálogo competitivo.

leilão ou concurso.

Q1056706•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Considerando a Lei nº 6.015/1973 – Lei de Registros Públicos, quando o declarante não indicar o nome completo, o oficial de registro lançará adiante do prenome escolhido

o nome da mãe.

o nome do pai; e, na falta, o da mãe.

o nome da mãe, seguido do nome do pai.

ao menos um sobrenome de cada um dos genitores, na ordem que julgar mais conveniente para evitar homonímias.

Q1056710•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

I, II e III.

I e II, apenas.

I e III, apenas.

II e III, apenas.

Q1056722•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Sobre a ordem de serviço, pode-se afirmar que o oficial deverá adotar um sistema de controle, de modo a assegurar às partes a ordem de apresentação dos seus títulos, estabelecendo-se, sempre, o número de ordem geral, e zelará pela regularidade, conservação e segurança de livros, fichas e documentos. No que diz respeito à escrituração e à ordem de serviço, assinale a afirmativa correta.

Haverá, em cada cartório, os livros: “A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento religioso para efeitos civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclama; “E” – de registro mercantil.

Haverá, em cada cartório, os livros: “A” – de registro de nascimento; “B” – de registro de casamento; “B Auxiliar” – de registro de casamento Religioso para Efeitos Civis; “C” – de registro de óbitos; “C Auxiliar” – de registro de natimortos; “D” – de registro de proclama; “E” – de registro de certidões de dívida ativa da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e das respectivas autarquias e fundações públicas.

Questões de Concursos

Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
Contratos Empresariais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968369•
Direito Administrativo•
Delegação dos Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1056706•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1056710•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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2023

Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
Contratos Empresariais•
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2023

Q968369•
Direito Administrativo•
Delegação dos Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
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2024

Q1056706•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1056710•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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2023

Q1056722•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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2023

Q974597•
Direito Administrativo•
Servidão Administrativa•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q973765•
Direito Empresarial e Comercial•
Endosso•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q968395•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q968396•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q1056730•
Direito Notarial e Registral•
Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968412•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q973758•
Direito Processual Penal•
definição•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1056733•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1054942•
Direito Processual Civil•
Provas em Espécie•
CONSULPLAN•
TJ MG•
Provimento•
2019

Q968420•
Direito Empresarial e Comercial•
Operações societárias•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
Provimento•
2024

Q974640•
Direito Processual Penal•
Ação Penal Pública•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q974644•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJBA•
Provimento

Q973730•
Direito Tributário•
ITBI•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973736•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q973749•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
TJDFT•
Provimento•
2019

Q1056742•Direito Empresarial Comercial•Contratos Empresariais•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q968369•Direito Administrativo•Delegação dos Serviços Públicos•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1056706•Direito Notarial e Registral•Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1056710•Direito Notarial e Registral•Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1056742•Direito Empresarial Comercial•Contratos Empresariais•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q968369•Direito Administrativo•Delegação dos Serviços Públicos•CESPE CEBRASPE•TJPE•Provimento•2024

Q1056706•Direito Notarial e Registral•Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1056710•Direito Notarial e Registral•Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q1056722•Direito Notarial e Registral•Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•CONSULPLAN•TJ AC•Provimento•2023

Q974597•Direito Administrativo•Servidão Administrativa•CESPE CEBRASPE•TJBA•Provimento

Q973765•Direito Empresarial e Comercial•Endosso•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

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Q973749•Direito Penal•Tipicidade•CESPE CEBRASPE•TJDFT•Provimento•2019

Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
Contratos Empresariais•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q968369•
Direito Administrativo•
Delegação dos Serviços Públicos•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
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2024

Q1056706•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
Provimento•
2023

Q1056710•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
CONSULPLAN•
TJ AC•
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2023

Q1056742•
Direito Empresarial Comercial•
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Q968369•
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Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
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Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
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Q973765•
Direito Empresarial e Comercial•
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Q968395•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
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Q968396•
Direito Civil•
Teoria das Nulidades Causas de Nulidade e de Anulabilidade•
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Q1056730•
Direito Notarial e Registral•
Serviços Notariais e de Registro e a Lei N 8 935 1994•
CONSULPLAN•
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2023

Q968412•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TJPE•
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2024

Q973758•
Direito Processual Penal•
definição•
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2019

Q1056733•
Direito Notarial e Registral•
Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6 015 1973•
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Q1054942•
Direito Processual Civil•
Provas em Espécie•
CONSULPLAN•
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Q968420•
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Operações societárias•
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Q974640•
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Ação Penal Pública•
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Q974644•
Direito Empresarial e Comercial•
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TJBA•
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Q973730•
Direito Tributário•
ITBI•
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2019

Q973736•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro LINDB•
CESPE CEBRASPE•
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2019

Q973749•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
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2019