É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de
Questões de Concursos
filtre e encontre questões para seus estudos.
Há dois grupos de indicadores de reações de estresse no trabalho. Os relacionados com
O servidor público
investido em mandato eletivo está sujeito a
várias disposições. Tratando-se de mandato
FCC•
De acordo com a Organização Administrativa Brasileira, o SESI, o SESC e o SENAI são entidades
A respeito dos crimes militares em tempo de paz, julgue os itens subsequentes. Situação hipotética: Durante a formatura em determinada unidade militar, na presença da tropa, um sargento desacatou o comandante da subunidade a qual pertencia. Assertiva: Nessa situação, a pena prevista para o crime de desacato a superior será agravada em razão da pessoa ofendida.
A respeito da sociedade simples, considere:
I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.
III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.
Está correto o que consta SOMENTE em
No trecho “Se se quiser descobrir os problemas com os quais uma sociedade se debate, uma coleção de piadas fornecerá excelente pista:”, a preposição em destaque ocorre em função de uma exigência de regência. Dentre as frases abaixo, assinale aquela em se verifica um ERRO no emprego do termo regido em destaque.
No espaço escolar, o grêmio estudantil
Considere:
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
I. Prestação de trabalho por pessoa jurídica a um tomador.
II. Prestação de trabalho efetuada com pessoalidade pelo trabalhador.
III. Subordinação ao tomador dos serviços.
IV. Prestação de trabalho efetuada com onerosidade.
São elementos fático-jurídicos componentes da relação de emprego os indicados APENAS em
Maurício, 25 anos, joga futebol todo final de semana. No último fim de semana apresentou uma distensão muscular nos isquiotibiais, um local comum de lesão tipo distensão muscular. O mecanismo mais comum desse tipo de lesão é carga
Sobre Desenho e Modelagem de Processos de Negócio, uma das atividades relacionadas ao ciclo de vida de processos BPM, é INCORRETO afirmar:
Após o técnico eletricista instalar a rede elétrica interna em um prédio, o engenheiro responsável pela obra observou, em um circuito, que os fios fase e retorno estavam conectados no bocal da lâmpada, e os fios retorno e neutro no interruptor, o que é incorreto. Com a energização da rede e o acionamento do interruptor, pode-se concluir que, nesse caso,
FCC•
Mário e Maria decidiram abrir um bazar em sociedade. Embora a legislação do ICMS de seu Estado determinasse que, antes de dar início a suas operações de circulação de mercadorias, a empresa devesse estar inscrita, como contribuinte, na repartição fiscal competente, Mário e Maria não atenderam a essa exigência legal. Simplesmente abriram a empresa e começaram a funcionar, sem cumprir as exigências da legislação tributária pertinente. Nem mesmo contrato social escrito a empresa tinha.
Compravam de seus fornecedores e vendiam a seus clientes, como o fazem todas as empresas regulares, e atuavam, perante seus fornecedores e clientes, tal como atuam as empresas em situação regular perante o fisco. Ninguém tinha dúvida de que a empresa de Mário e Maria configurava efetivamente uma unidade econômica. Até nome fantasia a sociedade tinha: "Bazar MM”.
Considerando os dados acima e a normas do Código Tributário Nacional,
Em um determinado ano, o mês de abril, que possui um total de 30 dias, teve mais domingos do que sábados. Nesse ano, o feriado de 1o de maio ocorreu numa
No que tange à
anulação e à revogação dos atos
administrativos, considere o que segue:
I. A incompetência relativa do agente ou a incapacidade relativa do contratante são causas de anulação.
II. O recurso ex officio interposto pela autoridade que houver praticado o ato pode resultar na revogação.
III. Os vícios resultantes de erro, dolo, simulação ou fraude são causas de revogação.
IV. O pedido de reconsideração feito pela parte pode resultar na revogação.
V. O recurso voluntário, interposto pela parte a quem tiver prejudicado o ato, e a avocação, são causas de anulação.
Está correto APENAS o que se afirma em
I. A incompetência relativa do agente ou a incapacidade relativa do contratante são causas de anulação.
II. O recurso ex officio interposto pela autoridade que houver praticado o ato pode resultar na revogação.
III. Os vícios resultantes de erro, dolo, simulação ou fraude são causas de revogação.
IV. O pedido de reconsideração feito pela parte pode resultar na revogação.
V. O recurso voluntário, interposto pela parte a quem tiver prejudicado o ato, e a avocação, são causas de anulação.
Está correto APENAS o que se afirma em
Apolo, auditor empregado da empresa de auditoria externa Fenix S/A, foi dispensado por justa causa diante da alegação de desídia no desempenho das suas funções. O trabalhador pretende ajuizar reclamatória trabalhista questionando o motivo da rescisão e postulando o pagamento de verbas rescisórias e horas extraordinárias não remuneradas. No caso, trata-se de empregador que promove realização de atividades fora do lugar do contrato de trabalho. De acordo com as regras de competência territorial Apolo deverá ingressar com a ação:
Sobre alvenaria estrutural, é correto afirmar:
Um jovem de 19 anos de idade chegou ao serviço médico para atendimento apresentando comportamento eufórico e expansivo, passando facilmente para irritabilidade e raiva, e até mesmo choro. O jovem apresentava, ainda, fala rápida e sob pressão e discursava sobre grandeza, religiosidade e perseguição, além de referir ouvir vozes; mostrava excessiva atividade motora, emagrecimento, higiene descuidada e vestuário espalhafatoso, chamativo. O paciente foi medicado com litio antimaníaco e neuroléptico da classe química das fenotiazinas, clopromazina, e manteve esse comportamento por uma semana, como também comportamento manipulativo, para satisfazer os seus desejos, e impulsivo, sem medir as consequências das suas ações, com baixa tolerância à frustração, chegando a apresentar agitação psicomotora e a não conseguir permanecer sentado para realizar as refeições, além de insônia. Esse paciente demonstrou forte atração sexual pelo seu técnico de referência do Centro de Atenção Psicossocial III e disse a outro profissional que esse técnico estava interessado nele.
Tendo como referência o caso clínico apresentado acima, julgue os seguintes itens.
O fato de o paciente em tela demonstrar forte atração sexual pelo seu técnico de referência e dizer a outro profissional que o técnico é que está interessado nele é um exemplo claro do mecanismo de defesa denominado negação.
Sobre o prazo para internação na hipótese de imposição de medida de segurança, considere:
I. Será indeterminado, perdurando até a cessação da periculosidade.
II. Será o mesmo da pena que seria imposta se o réu fosse imputável.
III. Deverá ser de no mínimo de 01 (um) a 03 (três) anos.
IV. Será no máximo o prazo previsto para a pena privativa de liberdade para o crime praticado. V. Será fixado no máximo o prazo da prescrição em abstrato.
Está correto o que consta APENAS em
FCC•
A doutrina clássica conceitua os princípios como sendo “proposições que se colocam na base de uma ciência, informando- a”. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que o Direito Individual do Trabalho adota como regra o princípio da