Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
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Considerando as normas da CLT e o entendimento sumulado do TST, é correto afirmar:
É INCORRETO afirmar que o processo legislativo compreende a elaboração de
Durante a fase de pintura de um imóvel, na etapa de acabamento, foi constatada a presença de bolhas na película de tinta que cobria as paredes internas do referido imóvel. As causas mais prováveis para a ocorrência desse tipo de patologia são:
No espaço escolar, o grêmio estudantil
Mário e Maria decidiram abrir um bazar em sociedade. Embora a legislação do ICMS de seu Estado determinasse que, antes de dar início a suas operações de circulação de mercadorias, a empresa devesse estar inscrita, como contribuinte, na repartição fiscal competente, Mário e Maria não atenderam a essa exigência legal. Simplesmente abriram a empresa e começaram a funcionar, sem cumprir as exigências da legislação tributária pertinente. Nem mesmo contrato social escrito a empresa tinha.
Compravam de seus fornecedores e vendiam a seus clientes, como o fazem todas as empresas regulares, e atuavam, perante seus fornecedores e clientes, tal como atuam as empresas em situação regular perante o fisco. Ninguém tinha dúvida de que a empresa de Mário e Maria configurava efetivamente uma unidade econômica. Até nome fantasia a sociedade tinha: "Bazar MM”.
Considerando os dados acima e a normas do Código Tributário Nacional,
Sobre Desenho e Modelagem de Processos de Negócio, uma das atividades relacionadas ao ciclo de vida de processos BPM, é INCORRETO afirmar:
I. A sociedade de prazo indeterminado dissolve-se por deliberação da maioria absoluta dos sócios.
II. Na sociedade simples, é válida a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas.
III. O sócio admitido em sociedade já constituída se exime das dívidas sociais anteriores à admissão.
IV. A administração da sociedade, nada dispondo o contrato social, compete conjuntamente a todos os sócios.
Está correto o que consta SOMENTE em
Em um determinado ano, o mês de abril, que possui um total de 30 dias, teve mais domingos do que sábados. Nesse ano, o feriado de 1o de maio ocorreu numa