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Questões de Concursos

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ID: 253050•
Direito do Trabalho•
Intervalo intrajornada•
FCC•
TRT 8ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Hércules trabalha na empresa H com jornada de trabalho de cinco horas diárias; César trabalha na empresa C com jornada de trabalho de oito horas diárias. Nestes casos, em regra, para Hércules será obrigatório a concessão de intervalo intrajornada de

ID: 222898•
Direito do Trabalho•
Contrato de Aprendizagem e de Estágio•
MPT•
MPT•
Procurador

Leia e analise os itens abaixo:

I - Para efeitos trabalhistas, são relativamente incapazes os adolescentes entre 16 e 18 anos, totalmente incapazes os menores de 16 anos, exceto como aprendiz a partir dos 14 anos, e capazes os maiores de 18 anos. Essa regra tem exceções em diplomas especiais como, por exemplo, a idade mínima de 21 anos para a função de vigilante, prevista na lei 7.102/83.

II - O empregado com idade entre 16 e 18 anos não precisa de assistência para firmar contrato de trabalho, porque a emissão da CTPS pressupõe a apresentação de declaração expressa dos pais ou responsáveis; também pode assinar recibos sem assistência, inclusive o de quitação final do contrato de trabalho.

III O limite de 24 anos de idade para a celebração de contrato de aprendizagem não se aplica à pessoa com deficiência.

IV - No contrato de estágio há limitação do número de horas em 6 (seis) diárias e 30(trinta) semanais para estudantes de educação especial e dos últimos anos de ensino fundamental, na modalidade profissional de educação de jovens e adultos, de ensino superior, educação profissional e ensino médio. Também há previsão de recesso anual remunerado de 30 (trinta) dias, ou proporcional, se o estagiário não tiver trabalhado um ano.

Marque a alternativa CORRETA:

ID: 261132•
Direito do Trabalho•
Adicionais•
FCC•
TRT 19ª Região•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A transferência do empregado que labora no período noturno para o período diurno de trabalho

ID: 454884•
Direito do Trabalho•
Extinção do CT Verbas Rescisórias•
FUNDATEC•
Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul RS•
Técnico Superior Linha Administrativas•
2018

Se o empregado, ao realizar atividade que lhe compete, desobedece ao regramento interno da empresa empregadora e, com esse ato, causa dano a alguém:

ID: 451357•
Direito do Trabalho•
Princípios do Direito do Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
TRT 8a•
Analista Judiciário

Assinale a opção correta no que diz respeito aos princípios e fontes do direito do trabalho.

ID: 11314•
Direito do Trabalho•
FCC•
PGM João Pessoa PB•
Procurador Municipal

Considere que a Comissão de Conciliação Prévia instituída no âmbito da

I. Empresa “X” é composta por Mariana (eleita pelos empregados) e Gabriela (indicada pela empresa), e seus respectivos suplentes.

II. Empresa “Y” é composta por Dorotéia, Carmen, Fábio e Gustavo (eleitos pelos empregados) e Júlia e Camilo (indicados pela empresa), e seus respectivos suplentes.

III. Empresa “W” é composta por Simone, Dado, Hortência, Bruna e Fernanda (eleitos pelos empregados) e Vera, Marta, Dinei, Romualdo e Ronaldo (indicados pela empresa), e seus respectivos suplentes.

IV. Empresa “Z” é composta por Norma, Noêmia e Dino (eleitos pelos empregados) e Rubinéia, Clotilde e Durval (indicados pela empresa), e seus respectivos suplentes.

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, apresentam composição legal, respeitando as normas previstas no referido ordenamento jurídico, as Comissões indicadas APENAS em

ID: 370689•
Direito do Trabalho•
Estabilidade e garantias provisórias no emprego•
FGV

Rogéria, balconista na empresa Bolsas e Acessórios Divinos Ltda., candidatou-se em uma chapa para a direção do sindicato dos comerciários do seu Município, sendo eleita posteriormente. Contudo, o sindicato não comunicou o registro da candidatura, eleição e posse da empregada ao empregador. Durante o mandato de Rogéria, o empregador a dispensou sem justa causa e com cumprimento do aviso prévio. Rogéria, então, enviou um e-mail para o empregador, dando-lhe ciência dos fatos, mediante prova documental. Apesar das provas, a empresa não aceitou suas razões e ratificou o desejo de romper o contrato de trabalho.

Sobre o caso narrado, de acordo com a jurisprudência do TST, assinale a afirmativa correta.

ID: 152835•
Direito do Trabalho•
modalidades•
FCC•
TRT 15ª Região•
Analista Judiciário Oficial de Justiça Avaliador

A empresa “SAZ Ltda.” rescindiu o contrato de trabalho de Patrícia com justa causa, alegando que a mesma praticou uma falta grave tipificadora desta espécie de rescisão contratual. A empregada, indignada, ajuizou reclamação trabalhista requerendo o reconhecimento da dispensa sem justa causa ou alternativamente o reconhecimento da dispensa por culpa recíproca. O magistrado reconheceu a rescisão contratual por culpa recíproca de ambas as partes. A empresa e Patrícia não recorreram e a decisão transitou em julgado. Neste caso, Patrícia receberá, além de outras verbas devidas,

ID: 452884•
Direito do Trabalho•
Introdução do Direito do Trabalho•
FAT•
Companhia Docas de São Sebastião SP•
Assistente Técnico

A empresa XYZ Associados, abriu uma filial próxima à residência do Sr. José da Silva, casado e desempregado. Nas idas e vindas à procura de um emprego, o Sr. José notou que, sempre que passava pela portaria da empresa XYZ, havia um veículo esperando o portão ser aberto. Por educação, o Sr. José, sempre que possível, abria o portão para o condutor do veículo e seguia seu rumo. Fazendo amizade com as pessoas da empresa, o Sr. José começou visitar a empresa diariamente e, sempre que aparecia um veículo da empresa, e abria e fechava o portão, recebendo em troca da “gentileza” uns trocados dos funcionários, isso ocorrendo ao longo dos três últimos meses.

Meses depois, o Sr. José entrou com um processo trabalhista contra a empresa reclamando

ID: 167974•
Direito do Trabalho•
Interrupção e suspensão do contrato de trabalho•
ESAF•
MTE•
Auditor Fiscal do Trabalho

Assinale a única opção que enseja a interrupção do contrato de trabalho.

ID: 847399•
Direito do Trabalho•
Terceirização no Direito do Trabalho•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Jurídico•
2020

Sobre os contratos de prestação de serviços, é correto afirmar:

ID: 452650•
Direito do Trabalho•
Disposições Gerais•
IPAD•
SENAC PE•
Auxiliar Técnico II

A respeito do contrato de trabalho, a alternativa correta é:

ID: 146485•
Direito do Trabalho•
Aviso prévio•
FCC•
TRT 6ª Região•
Analista Judiciário Execução de Mandados

Marius foi contratado por prazo indeterminado pela empresa Alfa Contabilidade Empresarial. Após onze meses de trabalho, recebeu um comunicado escrito da sua dispensa sem justa causa, com a determinação para trabalhar durante o período de aviso prévio. Na presente situação, conforme legislação aplicável ao aviso prévio, é correto afirmar:

ID: 37358•
Direito do Trabalho•
FCC•
TRT SC•
Técnico Judiciário

Considerando-se que a CLT prevê requisitos para a configuração da relação de emprego, é um dos elementos essenciais da relação entre empregado e empregador, previsto na CLT:

ID: 454157•
Direito do Trabalho•
Períodos de descanso•
CESPE CEBRASPE•
Companhia de Transportes Urbanos da Grande Vitória ES•
Analista em Transportes

Com relação a repouso e aviso prévio, julgue os itens seguintes. A assiduidade e a pontualidade são requisitos para concessão do repouso semanal remunerado, o qual deverá ser acrescido do intervalo interjornada, consubstanciado no art. 66 da CLT. Assim, após o descanso de 24 horas seguidas, mais I I horas deverão ser somadas a esse tempo, perfazendo um total de 35 horas ininterruptas.

ID: 451471•
Direito do Trabalho•
Proteção do Trabalho da Mulher•
FCC•
TRT 6a•
Analista Judiciário

Branca Pink, empregada da empregada “T” obteve a guarda judicial da menor Soraya de 7 anos de idade para fins de adoção. Neste caso, segundo a Consolidação das Leis Trabalhista, Branca Pink

ID: 371688•
Direito do Trabalho•
Remuneração e Salário•
FGV

Samuel trabalha numa loja de departamentos. Ele foi contratado como vendedor e, após três anos, promovido a gerente, quando, então, teve aumento de 50%, cujo valor era pago sob a rubrica “gratificação de função'.Nessa condição, trabalhou por oito anos, findos os quais o empregador, para dar oportunidade a outra pessoa, resolveu reverter Samuel ao cargo de origem (vendedor).

Diante do caso apresentado, assinale a afirmativa correta

ID: 455168•
Direito do Trabalho•
Acordo Coletivo de Trabalho•
FCC•
TRT 4a•
Analista Judiciário

Em sentido genérico, ?fontes do direito? consubstancia a expressão metafórica para designar a origem das normas jurídicas. Na Teoria Geral do Direito do Trabalho, são consideradas fontes formais autônomas:

ID: 2192•
Direito do Trabalho•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Na suspensão do contrato de trabalho, em regra, NÃO há prestação de serviços, bem como

ID: 223754•
Direito do Trabalho•
Trabalho noturno•
PGT•
PGT•
Procurador

O horário noturno do advogado é das:

Página 28
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