ID: 1054324•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa•
VUNESP•
TJ SP•
Assistente Social Judiciário•
2025

O envelhecimento populacional é uma realidade que vem se consolidando em todo o mundo, inclusive no Brasil; o aumento da expectativa de vida e as mudanças nos padrões demográficos exigem uma revisão das políticas e práticas de atendimento à pessoa idosa, destacando a necessidade de uma abordagem interdisciplinar e integrada. Nesse contexto, o papel do assistente social ganha ainda mais relevância, pois ele é um profissional qualificado para lidar com a questão social e promover a justiça social.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (art. 44), as medidas para sua proteção levarão em conta os fins sociais a que se destinam e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, podendo ser aplicadas isolada ou

ID: 992628•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Artística•
2024

Da Educação, Cultura, Esporte e Lazer disposto no estatuto do idoso podemos afirmar:

ID: 1028516•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
SEASIC SE•
Psicólogo•
2025

Durante uma visita domiciliar, a psicóloga do CRAS se deparou com a situação de uma idosa com sintomas de demência sozinha em uma casa muito precária e sem luz. Os vizinhos relataram que o filho da idosa usava o cartão do BPC da mãe para sustentar seu vício em álcool e que eles se preocupavam em levar um prato de comida para ela.

Sobre essa situação, em consonância com o disposto no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as questões a seguir.

I. Confirmada a suspeita de maus tratos, a psicóloga poderá denunciar a situação à autoridade policial e/ou ao Ministério Público, entre outros órgãos.

II. O caso será objeto de notificação compulsória à autoridade sanitária de violência praticada contra uma pessoa idosa.

III. A psicóloga deverá providenciar o acolhimento institucional da idosa em uma unidade psiquiátrica considerando o quadro de psicose.

Está correto apenas o que se afirma em

ID: 1064413•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa•
OBJETIVA•
Prefeitura de Águas de Chapecó SC•
Agente Comunitário de Saúde•
2025

Acerca das medidas de proteção à pessoa idosa e da sua aplicabilidade, segundo a Lei nº 10.741/2003 – Estatuto da Pessoa Idosa, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente.

( ) É aplicada somente por omissão do Estado. ( ) É aplicada em razão de sua condição pessoal. ( ) É aplicada por falta, omissão ou abuso da família.

ID: 1030157•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa•
FGV•
TJ GO•
Residente Jurídico•
2025

João, 82 anos, diagnosticado com Alzheimer em estágio moderado, reside com seu único filho, Carlos. Nos últimos meses, vizinhos perceberam que João frequentemente aparecia com sinais de desnutrição e com roupas sujas.
Além disso, ouviram gritos e discussões vindos da residência. Uma das vizinhas, preocupada, denunciou o caso ao Ministério Público. Após investigação, constatou-se que Carlos retirava mensalmente a aposentadoria do pai, utilizando-a quase integralmente para seus próprios gastos e deixando João em situação de negligência.
Diante desse cenário, assinale a afirmativa correta.

ID: 992611•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

Ana, uma educadora física, está planejando um programa de atividades físicas para um grupo de idosos em um centro comunitário. Ao revisar o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), Ana quer garantir que o programa esteja em conformidade com a legislação. Qual das seguintes ações de Ana estaria alinhada com as diretrizes do Estatuto da Pessoa Idosa?

ID: 972216•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas Gerais e Específicas de Proteção•
CIEE•
TJDFT•
Psicologia•
2018

De acordo com o Estatuto do Idoso, as medidas de proteção ao idoso são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos em Lei forem ameaçados e violados:

I - Por ação ou omissão da sociedade ou do Estado.

II - Por falta, omissão ou abuso da família, curador ou entidade de atendimento.

III - Em razão de sua condição pessoal.

Está(ão) CORRETO(S):

ID: 953367•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Avança SP•
Prefeitura de Caieiras SP•
Cuidador de Idoso•
2025

Em consonância com a Lei n.º 12.435, de 6 de julho de 2011, a gestão das ações na área de assistência social fica organizada sob a forma de Sistema Único de Assistência Social. Analise as características definidas abaixo e assinale as que correspondem à forma como esse sistema é organizado.

ID: 1016374•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Especialidade Serviço Social•
2025

Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir.

É dever das entidades públicas e privadas de assistência a pessoa idosa informar ao Ministério Público sobre situações de abandono moral ou material perpetrado por familiares.

ID: 999245•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBFC•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Assistente Social•
2024

A Lei nº. 10.741/2003 destaca informações a respeito do acesso a educação, cultura, esporte e lazer da pessoa idosa. Com base em tais aspectos, analise as afirmativas abaixo.

I. Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal não serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização da pessoa idosa, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
II. O poder público criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados.
III. Os meios de comunicação não manterão espaços ou horários especiais voltados às pessoas idosas, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.
IV. As pessoas idosas participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade culturais.
V. A participação das pessoas idosas em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 50% (cinquenta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 992598•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Educação•
IBADE•
Prefeitura de Manaus AM•
Orientação Desportiva•
2024

De acordo com o Capítulo V do Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741), é assegurado às pessoas idosas o direito à participação em atividades culturais e de lazer, que inclui um desconto mínimo de ______% nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer.
Preencha a lacuna com a porcentagem correta.

ID: 1041289•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Técnico Judiciário Área Administrativa•
2025

À luz do Estatuto da Pessoa Idosa e do Estatuto da Pessoa com Deficiência, julgue o item a seguir.

A prioridade do trâmite de processo judicial para pessoas idosas limita-se às situações em que esses indivíduos figurem como parte no processo.

ID: 1084006•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Assistente Social•
2021

Assinale a opção correta acerca da Lei n.º 10.741, de 1.º de outubro de 2003, a qual dispõe sobre o Estatuto do Idoso.

ID: 1042096•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FGV•
Prefeitura de Caraguatatuba SP•
Assistente Social•
2024

Sobre as medidas de proteção específica instituídas pelo Estatuto da Pessoa Idosa, assinale a afirmativa incorreta.

ID: 1082679•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Medidas de Proteção à Pessoa Idosa•
FGV•
ENAM•
Sem cargo•
2025

Segundo o IBGE (2022), o Brasil possui 37,7 milhões de idosos (18% da população), com crescimento de 3% ao ano e projeção de alcançar 25% até 2060.

Considerando a Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/1994) e o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003), assinale a afirmativa correta.

ID: 992809•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa•
IBADE•
Prefeitura de Jaru RO•
Assistente Social•
2024

Acerca dos alimentos prestados à pessoa idosa na forma da lei civil, previstos no Estatuto do Idoso, marque C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre os prestadores.
(_) Os acordos relativos a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
(_) Se a pessoa idosa ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao poder público esse provimento, no âmbito da assistência social.

ID: 974490•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Obrigação Alimentar no Estatuto da Pessoa Idosa•
CEFET BA•
TJBA•
Atendente Judiciário

Para responder às questões de 32 a 34, identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas. Em seguida, marque,
na Folha de Respostas, a alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, de acordo com o seguinte código:
A) V F V F
B) V F F V
C) F V F V
D) F V V F
E) V V F V
Com base nos Artigos 12 e 19 do Estatuto do Idoso, é correto afirmar:

( ) Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público tal provimento, no âmbito da Previdência Social.

( ) A obrigação alimentar em favor do idoso é solidária.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados pelo profissional de Saúde a qualquer um dos seguintes órgãos: autoridade policial, Ministério Público, Conselho Municipal do Idoso, Conselho Estadual do Idoso, Conselho Nacional do Idoso, podendo e devendo, inclusive, ser comunicados à maioria deles.

( ) Os casos de maus-tratos contra idosos serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho de Integração e Proteção do Idoso.

ID: 968140•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Proteção Judicial dos Interesses Difusos•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2024

Sinequanon conta 82 anos e a juíza demanda contra seu plano de saúde, contratado em 1998, alegando abusividade do reajuste. Em contestação, o plano sustenta as seguintes teses:

i) o Estatuto do Idoso não se aplica à relação contratual, que foi firmada em 1998, antes da vigência dessa legislação protetiva;
ii) ainda que incidisse o Estatuto do Idoso, não se aplicaria a possibilidade de o autor recolher as custas judiciais ao final;
iii) da mesma forma, sem prova de incapacidade do autor ou de situação de risco, não seria necessária a intervenção do Ministério Público, ainda que se alegassem descumprimentos e abusividades específicas da legislação protetiva.

Nesse caso, o réu tem razão:

ID: 1028328•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Aurora tem 60 anos e teve um mal súbito em casa. Sua filha a levou para receber atendimento em uma emergência hospitalar. Segundo as previsões contidas no Estatuto da Pessoa Idosa, é correto afirmar que:

ID: 1090143•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa•
FUNDEP Gestão de Concursos•
CEMIG MG•
Formação Serviço Social•
2023

De acordo com o disposto na Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos e semiurbanos, exceto nos serviços seletivos e especiais, quando prestados paralelamente aos serviços regulares as pessoas maiores de

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