Questões de Concursos

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Q456260•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade

0 cidadão X, que fará dezoito anos na data-limitc para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y somente onze meses antes do pleito e não está filiado a partido político. O cidadão Z, que fará dezoito anos na data da posse como vereador, muda seu domicílio eleitoral para o município Y dentro do prazo legal para votar e se filia ao partido H somente seis meses antes do pleito. O cidadão W, que fará dezoito anos na data-limite para o pedido de registro de candidatura, muda seu domicílio eleitoral para o município Y um ano e seis meses antes do pleito e se desfilia do partido H, ingressando no partido J cinco meses antes do pleito. Assinale a alternativa CORRETA quanto à capacidade eleitoral desses cidadãos em relação ao município Y.

Os cidadãos X, Z e W possuem capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

Somente X e Z possuem capacidade eleitoral passiva para o cargo de vereador.

O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

O cidadão Z não possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa mas não passiva para o cargo de Prefeito.

Q456261•
Direito Eleitoral•
Inelegilidade•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Com relação às condições de elegibilidade e inelegibilidades, julgue os itens que se seguem. São absolutamente inelegíveis os indivíduos que tenham menos de dezesseis anos de idade, os estrangeiros, os privados temporariamente dos seus direitos políticos e todos aqueles que não puderem se alistar como eleitores.

Certo

Errado

Q230236•
Direito Eleitoral•
UFMT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Quanto às inelegibilidades no sistema eleitoral brasileiro, analise as assertivas a seguir, considerando que atinjam cidadãos que não sejam detentores de mandato eletivo ainda.

I - É caso de inelegibilidade reflexa absoluta a que impede candidatura de cônjuges e parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção na jurisdição do titular de chefia do Executivo que não renunciarem em até seis meses antes da eleição.

II - É caso de inelegibilidade reflexa relativa a que impede candidatura de cônjuges e parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção na jurisdição do titular de chefia do Executivo que não renunciarem em até seis meses antes da eleição.

III - A inelegibilidade que impede a candidatura de cônjuges na jurisdição do titular de chefia do Executivo que não renunciarem em até seis meses antes da eleição atinge também as uniões estáveis hetero ou homoafetivas.

IV - A inelegibilidade que impede a candidatura de cônjuges e parentes consanguíneos até o segundo grau ou por adoção na jurisdição do titular de chefia do Executivo não se aplica à sucessão dos titulares após o segundo mandato, desde que renunciem seis meses antes da eleição.

Estão corretas as assertivas

Notificações

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Questões de Concursos de Direito Eleitoral com Gabarito (Comentado)

Q456260•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade

Os cidadãos X, Z e W possuem capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

Somente X e Z possuem capacidade eleitoral passiva para o cargo de vereador.

O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

O cidadão Z não possui capacidade eleitoral ativa e passiva para o cargo de vereador.

O cidadão W possui capacidade eleitoral ativa mas não passiva para o cargo de Prefeito.

Q456261•
Direito Eleitoral•
Inelegilidade•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Certo

Errado

Q230236•
Direito Eleitoral•
UFMT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Q455970•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia Substituto

Em ano eleitoral, na convenção estadual do partido Pdy, a direção apresentou proposta de coligação e relação de candidatos a deputado federal. Com referência a essa situação hipotética, cada uma das próximas opções apresenta uma situação também hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com o que prescreve a Lei n.º 9.504/1997, que estabelece normas para as eleições.

Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.

A lista de candidatos a deputado federal do Pdy conta dois candidatos que enfrentam processos, ainda não concluídos, de expulsão do partido. Nessa situação, os nomes desses dois candidatos devem ser substituídos, pois a lei prevê o imediato cancelamento do registro de candidatos submetidos a processo de expulsão do partido a que pertençam.

Dos componentes da lista de candidatos do Pdy, 50% deles são do sexo feminino. Nessa situação, de acordo com a lei em apreço, a lista deverá ser recomposta, de forma a conter, no máximo, 30% de candidatos desse sexo e 70%, no mínimo, de candidatos do sexo masculino.

O Pdy estadual deliberou coligar-se com outros dois partidos, em afronta direta às diretrizes estatutárias do órgão de direção nacional do Pdy. Nessa situação, o diretório nacional do Pdy poderá, nos termos do estatuto do partido, anular a referida deliberação feita em convenção estadual e os atos dela decorrentes.

Na convenção, ficou decidido que seriam apresentados vinte e um candidatos para concorrer às quatorze vagas de deputado federal reservadas para o estado. Nessa situação, o número de candidatos a ser apresentado pelo partido ou pela coligação deveria corresponder a 200% das respectivas vagas, ou seja, vinte e oito candidatos.

A lista de candidatos a deputado federal do Pdy inclui um candidato que somente completará vinte e um anos de idade no dia seis de outubro, um dia após a data das eleições. Nessa situação, esse candidato terá de ser substituído por outro candidato que complete a idade mínima de vinte e um anos até a data do certame eleitoral.

Questões de Concursos

Q456260•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade

Q456261•
Direito Eleitoral•
Inelegilidade•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q230236•
Direito Eleitoral•
UFMT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Q456260•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade

Q456261•
Direito Eleitoral•
Inelegilidade•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Q230236•
Direito Eleitoral•
UFMT•
MPE MT•
Promotor de Justiça

Q455802•
Direito Eleitoral•
Ações especiais eleitorais•
CESPE CEBRASPE•
MPE CE•
Promotor de Justiça de Entrância Inicial•
2020

Q233876•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos•
FUJB•
MPE RJ•
Promotor de Justiça

Q154817•
Direito Eleitoral•
Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário Taquigrafia

Q456912•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
TRE BA•
Analista Judiciário

Q456160•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Analista Judiciário

Q236769•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

Q455926•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Técnico Judiciário

Q456191•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
TRE GO•
Analista Judiciário

Q455970•
Direito Eleitoral•
Partidos Políticos•
CESPE CEBRASPE•
Polícia Civil GO•
Delegado de Polícia Substituto

Q232066•
Direito Eleitoral•
MPE MS•
MPE MS•
Promotor de Justiça

Q38290•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE RO•
Técnico Judiciário

Q455866•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Analista Judiciário

Q184520•
Direito Eleitoral•
Votação•
FCC•
TRE AL•
Engenheiro Civil

Q251126•
Direito Eleitoral•
Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TSE•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455953•
Direito Eleitoral•
Alistamento eleitoral e Resolução n 21538 de 2003•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Q260142•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
FCC•
TRE AL•
Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455993•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade•
FCC•
TRE PR•
Técnico Judiciário

Q456260•Direito Eleitoral•Elegibilidade e Inelegibilidade

Q456261•Direito Eleitoral•Inelegilidade•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q230236•Direito Eleitoral•UFMT•MPE MT•Promotor de Justiça

Q456260•Direito Eleitoral•Elegibilidade e Inelegibilidade

Q456261•Direito Eleitoral•Inelegilidade•CESPE CEBRASPE•CD•Analista Legislativo

Q230236•Direito Eleitoral•UFMT•MPE MT•Promotor de Justiça

Q455802•Direito Eleitoral•Ações especiais eleitorais•CESPE CEBRASPE•MPE CE•Promotor de Justiça de Entrância Inicial•2020

Q233876•Direito Eleitoral•Direitos Políticos•FUJB•MPE RJ•Promotor de Justiça

Q154817•Direito Eleitoral•Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Analista Judiciário Taquigrafia

Q456912•Direito Eleitoral•Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•FCC•TRE BA•Analista Judiciário

Q456160•Direito Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TRE RS•Analista Judiciário

Q236769•Direito Eleitoral•Partidos Políticos•FCC•MPE PE•Promotor de Justiça

Q455926•Direito Eleitoral•Alistamento Eleitoral•FCC•TRE SP•Técnico Judiciário

Q456191•Direito Eleitoral•Partidos Políticos•CESPE CEBRASPE•TRE GO•Analista Judiciário

Q455970•Direito Eleitoral•Partidos Políticos•CESPE CEBRASPE•Polícia Civil GO•Delegado de Polícia Substituto

Q232066•Direito Eleitoral•MPE MS•MPE MS•Promotor de Justiça

Q38290•Direito Eleitoral•FCC•TRE RO•Técnico Judiciário

Q455866•Direito Eleitoral•Elegibilidade e Inelegibilidade•CESPE CEBRASPE•TRE BA•Analista Judiciário

Q184520•Direito Eleitoral•Votação•FCC•TRE AL•Engenheiro Civil

Q251126•Direito Eleitoral•Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•CESPE CEBRASPE•TSE•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455953•Direito Eleitoral•Alistamento eleitoral e Resolução n 21538 de 2003•FCC•TJ MS•Juiz substituto•2020

Q260142•Direito Eleitoral•Convenção partidária•FCC•TRE AL•Técnico Judiciário Área Administrativa

Q455993•Direito Eleitoral•Elegibilidade e Inelegibilidade•FCC•TRE PR•Técnico Judiciário

Q456260•
Direito Eleitoral•
Elegibilidade e Inelegibilidade

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Q230236•
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Q456260•
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Elegibilidade e Inelegibilidade

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2020

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Q154817•
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Q456912•
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Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
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Analista Judiciário

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Q38290•
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Elegibilidade e Inelegibilidade•
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Q251126•
Direito Eleitoral•
Composição dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
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Q455953•
Direito Eleitoral•
Alistamento eleitoral e Resolução n 21538 de 2003•
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Juiz substituto•
2020

Q260142•
Direito Eleitoral•
Convenção partidária•
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Elegibilidade e Inelegibilidade•
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